Saiba como transferir sua Carteira de Motorista brasileira para portuguesa

Foto: Amanda Corrêa
Foto: Amanda Corrêa

Se você mora ou vai morar em Portugal, saiba como transferir sua Carteira de Motorista brasileira (CNH) para a Carta de Condução portuguesa. A CNH brasileira vale em Portugal por apenas 185 dias (a data é contada a partir do dia carimbado no seu passaporte), após esse período você precisa fazer a transferência para poder dirigir em Portugal.





Etapas da transferência

Passo 1:

A primeira etapa do processo é ter o Título de Residência de Portugal. Além disso possuir um comprovante de residência da sua moradia em Portugal, pode ser contrato de aluguel, conta de água ou energia.

Passo 2:

O próximo passo é ir até o Consulado-Geral do Brasil. Em Portugal são três: em Lisboa, no Porto e também em Faro. No Consulado você deve autenticar sua Carteira de Habilitação do Brasil (verifique a validade dela antes de viajar para Europa), os documentos que você vai precisar são: passaporte (original e cópia), Carteira de Motorista (original e cópia), além do pagamento de € 15,00 na hora. O Consulado brasileiro demora 5 dias para entregar a cópia autenticada. Se você não reside em uma dessas cidades, você poderá comprar em envelope nos Correios (CTT em Portugal), para que o Consulado te devolva o documento autenticado por Correio.

Passo 3:

Depois de ter o documento autenticado do Consulado, você precisará de um Atestado Médico para fazer a Carta de Condução portuguesa. Se você tiver o seguro de saúde PB4, você pode  procurar um Centro de Saúde para fazer seu número de utente (usuário) e agendar um atendimento médico na sua freguesia (bairro), o valor da consulta médica é de € 5,00. Na consulta é pedir para o médico um atestado médico para o IMTT.

Passo 4: 

A quarta etapa é ir até a Junta de Freguesia da sua região e pedir um comprovante de residência. É importante levar título de residência e comprovante de residência. O valor do documento é de € 3,60 e fica pronto para retirar em uma dia útil.

Passo 5:

O quinto passo é fazer uma cópia do seu Título de Residência (não precisa ser autenticada).

Passo 6:

O sexto e último passo é ir até o IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes com todos esses documentos. O valor da transferência da Carteira de Motorista para portuguesa é de € 30,00. A foto para a Carta de Condução é feita na hora e a sua Carteira brasileira volta para o Brasil, você não tem mais acesso a ela. Depois disso, a Carta de Condução Portuguesa é o seu documento válido e ativo. A Carta portuguesa de condução tem validade de até os seus 50 anos de idade. A partir da sua saída do IMTT você já está apto a dirigir em Portugal e sua carta chegará por Correio em cerca de um mês.



Amanda Corrêa

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Atua há 13 anos na área de Jornalismo e Comunicação Social.

43 comentários em “Saiba como transferir sua Carteira de Motorista brasileira para portuguesa

  • 9 de junho de 2018 em 12:42 am
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    Olá Amanda, tudo bem? Me tire uma dúvida, no meu caso eu tenho dupla nacionalidade e ouvi dizer que o Consulado brasileiro pode negar atendimento pra quem possui dupla, isso procede? Ou consigo emitir os documentos que preciso mesmo com dupla? Abraços!!

  • 7 de junho de 2018 em 9:46 pm
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    Minha carteira está vencida . O que fazer?

  • 21 de maio de 2018 em 9:17 pm
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    Ola, mas è possibile fazer a Conversao da carteira de motorista brasileira com a portuguesa, somente havendo residencia em Portugal? Nao è possibile se tenho residencia na Italia?
    Obrigada

  • 13 de maio de 2018 em 7:42 pm
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    Surgiu uma dúvida. Tenho cinquenta e dois anos, e foi dito que a carta de habilitação portuguesa é valida até os cinquenta anos no processo de transferência da CNH brasileira para a portuguesa. E após os cinquenta anos? Qual será avaliação e o quê altera no processo de reivindicação da habilitação portuguesa após os os cinquenta anos? Exemplo: minha CNH brasileira vence em 2021, aos esta data o que muda?

  • 26 de fevereiro de 2018 em 2:23 pm
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    Olá Danilo! Não, apenas a CNH brasileira válida. Abraço!

  • 26 de fevereiro de 2018 em 10:35 am
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    Bom dia, estou me mudando em maio para Portugal,eu preciso levar algum documento do Brasil(detran), para fazer a transcrição ou é feito todo processo em Portugal mesmo? Obrigado

  • 31 de janeiro de 2018 em 7:29 pm
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    Olá André! Não é possível como turista, mesmo trabalhando… é necessário já ter o Título de Residência e um comprovante de residência no seu nome. Abraço!!!

  • 31 de janeiro de 2018 em 11:28 am
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    Olá, boa tarde.

    Cheguei a Portugal há 2 meses com visto de turista. Comecei a trabalhar com contrato há menos de 1 mês. Através da empresa dei entrada na Segurança Social e estou aguardando receber em minha residência… Gostaria de saber se com o contrato de trabalho posso dar entrada na troca da minha CNH do Brasil para a CARTA DE CONDUÇÃO em Portugal?!
    Desde já, agradeço!

  • 21 de novembro de 2017 em 10:12 am
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    Olá Jairo! Tudo bem? Eu precisei do atestado da Junta de Freguesia sim, e sei de várias pessoas que também precisaram. Acredito que dependa da cidade em que se faz a troca. Abraço!

  • 14 de novembro de 2017 em 7:37 pm
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    E não precisa de nenhum Atestado de Residência emitido pela junta de freguesia. No Título de Residência tem o endereço residencial. Eu troquei minha CNH agora em 25/09/17, não precisei apresentar comprovante de endereço.

  • 14 de novembro de 2017 em 7:34 pm
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    É só vc alterar o endereço residencial no teu Cartão do Cidadão… com o PIN faz pelo site mesmo. Coloca qualquer endereço em Portugal, de um amigo qualquer, e depois vai no IMT e faz a troca.

  • 16 de outubro de 2017 em 5:03 pm
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    Olá. Qual visto é este que perguntou ao rapaz?

  • 11 de outubro de 2017 em 1:57 pm
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    Olá Daniel! O problema de morar dois meses é que você teria que fixar residência no país, ir no SEF fazer seu título de residência (mesmo com cidadania), e toda sua documentação. Entende? Além de custo, essa documentação leva tempo e você teria que ter um contrato de aluguel ou comprovante de residência no seu nome. E depois disso tudo, depois dos 2 meses avisar que você saiu do país… Não sei se compensa todo o trabalho. Abraço, Amanda Corrêa

  • 10 de outubro de 2017 em 5:00 pm
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    Oi Amanda! Entao, foi o que eu perguntei, se eu morar um ou dois meses em portugal, com a minha cidadania portuguesa, eu conseguiria realizar a transferencia?? O que é esse título de residencia? Preciso dele mesmo com a cidadania?

  • 10 de outubro de 2017 em 4:56 pm
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    Olá Daniel! Tudo bem? Não é possível fazer a transferência da carteira sem morar em Portugal, porque você precisará de um comprovante de residência no seu nome e ter o título de residência do país. Abraço, Amanda Corrêa.

  • 9 de outubro de 2017 em 10:20 am
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    Boa tarde!!! Tambem sou brasileiro com cidadania portuguesa morando fora de portugal, quero transferir a carteira para portugal pq ela eh valida onde moro, o que eu preciso para fazer isso? Morar em portugual por um ou dois meses ja seria o suficiente??

  • 6 de outubro de 2017 em 6:13 am
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    Olá Aron! Tudo bem? Não é possível, é preciso morar em Portugal (com documentação) para poder transferir a carteira de habilitação. Abraço! Amanda Corrêa

  • 6 de outubro de 2017 em 6:06 am
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    Sou brasileiro com cidadania portuguesa morando em Dublin.
    Será que é possível transferir minha carteira para Portugal (que é válida na Irlanda).

    Obrigado

  • 11 de setembro de 2017 em 11:32 am
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    Obrigada pra resposta Amanda.
    Meu marido fez dia 20 de Junho, em Setúbal e até hoje nao esta pronta. Ele precisa para fazer o CAM. ..
    Bom, o negócio é esperar 😉
    Abç

    Em 11/09/2017 15:56, “Disqus” escreveu:

  • 11 de setembro de 2017 em 10:56 am
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    Olá Cris! Leva cerca de um mês para chegar em casa. Abraço!!! Amanda Corrêa

  • 10 de setembro de 2017 em 4:12 pm
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    Ola, Parabéns pela materia.
    Tu sabes dizer em quanto tempo chega a carta em Nossa casa?

  • 9 de junho de 2017 em 8:01 am
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    Boa tarde. Tem certeza sobre a prova prática? Pois no site do IMTT não diz isso.

  • 4 de maio de 2017 em 8:29 am
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    Olá Leon! Tudo bem? Sim, você precisaria residir em Portugal. E este ano o processo está mais complicado, com aulas de volante e mais demorado. Vamos atualizar o post. Abraço!!!

  • 3 de maio de 2017 em 9:31 am
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    Ola tudo bem?? Tenho dupla nacionalidade, Brasileira e Portuguesa, tenho passaporte e Id Portuguesa… minha habilitação é do Brasil, quero trocar para Portuguesa, eu preciso residir em Portugal?? Pq estou morando na Inglaterra atualmente! Sera q faria o processo em dois dias?? Obrigado desde ja.

  • 2 de maio de 2017 em 7:36 am
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    Olá André! Você já fez o visto? O visto deve ser sempre feito no Brasil, antes de viajar. Não é possível trocar já estando em Portugal. Abraço!

  • 2 de maio de 2017 em 7:30 am
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    Olá Bia! Sim, as aulas são pagas e variam de acordo com a sua categoria e de acordo com cada auto-escola. A média de valor é € 20,00 por aula (o número de aulas pode variar). Abraço!

  • 1 de maio de 2017 em 10:22 pm
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    Olá!!! Como a lei mudou esse ano (2017) e agora é obrigatório também fazer aulas de volante em Portugal em uma auto-escola, eu gostaria de saber se essas aulas também são pagas e se sim, quanto? Agradeço desde já!

  • 1 de maio de 2017 em 8:50 pm
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    Como tem de ter aulas de volante em Portugal agora (2017), terá de pagar por essas aulas? Se sim, quanto?

  • 27 de março de 2017 em 11:50 am
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    Olá Henrique! Sim, você ficaria com a mesma categoria. Mas a lei mudou esse ano e agora é obrigatório também fazer aulas de volante em Portugal em uma auto-escola. Abraço!

  • 27 de março de 2017 em 9:15 am
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    Salve! Eu tenho a cidadania portuguesa e carteira de habilitação categoria E que permite dirigir carretas.
    Solicitando a transferência eu posso manter a mesma categoria de pesados em Portugal?
    Qual seria esse procedimento?
    Att,
    Henrique

  • 7 de março de 2017 em 9:23 am
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    Olá! Não precisa. Mas houve algumas mudanças na lei esse ano (2017). Agora é necessário teste de volante também na troca de carteira para a portuguesa. Abraço!

  • 6 de março de 2017 em 10:13 pm
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    ola,nao precisa mais do prontuario da cnh brasileira pra transferir para portuguesa?

  • 3 de janeiro de 2017 em 10:03 am
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    Olá Carla,

    sim. Sua habilitação brasileira é recolhida em Portugal no momento da entrega da sua carta de condução portuguesa no IMTT e enviada para o DETRAN no Brasil.

    Muito obrigado pelo comentário.

  • 3 de janeiro de 2017 em 9:29 am
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    se perde a brasileira na conversão?

  • 7 de novembro de 2016 em 3:59 pm
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    Olá Felipe!!! Pelos comentários que tivemos em diversas plataformas parece que alguns despachantes fazem essa troca. Mas não sabemos nenhum para indicar. Abraço e boa sorte!

  • 6 de novembro de 2016 em 11:42 am
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    Olá!, eu vivo na Holanda há um ano e sou cidadão italiano.
    Tenho a CNH brasileira. Existe uma forma de eu converter para a portuguesa, morando na Holanda?, eu pergunto isso porque vi que comentou acima sobre despachantes em portugal que fazem esse serviço.
    Aqui na Holanda o processo da carteira é complicadíssimo, caro, e não há conversão da CNH brasileira.
    A habilitação portuguesa é válida aqui e pode ser convertida para holandesa.
    Obrigado!!

  • 30 de agosto de 2016 em 12:15 pm
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    Olá Norma!!! Tudo bem? Obrigada pelo seu contato. Sei que alguns despachantes em Lisboa que fazem a transferência. Mas por norma, é preciso ter autorização de residência em Portugal e comprovante de moradia no país. Abraço!

  • 10 de agosto de 2016 em 8:26 am
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    Olá Fabner, muito obrigado pelo contato.
    É necessário ter o cartão de residência em mãos para poder fazer o processo. Sem o cartão, o IMTT não entende que você é residente e, por isso, não consegue transferir a sua carteira de habilitação.
    Abraço

  • 9 de agosto de 2016 em 8:20 pm
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    Nao possuo cartão residente ainda, estou em processo de regularização, tenho comprovante de residência com mais de 120 dias, sem o cartão residente não é possível fazer a transferência? Obg

  • 2 de agosto de 2016 em 7:25 am
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    Olá Rodrigo, muito obrigado pelo contato.
    O acordo entre o Brasil e Portugal é mútuo, ou seja, o brasileiro que pretende dirigir em Portugal pode fazer por 183 dias desde a data de sua chegada. O contrário também, então se você faz a sua carteira de habilitação em Portugal e vai de férias para o Brasil, pode dirigir por 183 dias com sua habilitação portuguesa. Após esse prazo é necessário transferir novamente o documento.
    Espero ter ajudado!
    Abraço

  • 20 de julho de 2016 em 6:20 pm
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    Oi, se a CNH volta para o Brasil, como faço para dirigir aqui quando eu vier de férias?

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