Saiba como transferir sua Carteira de Motorista brasileira para portuguesa

Foto: Amanda Corrêa
Foto: Amanda Corrêa

Se você mora ou vai morar em Portugal, saiba como transferir sua Carteira de Motorista brasileira (CNH) para a Carta de Condução portuguesa. A CNH brasileira vale em Portugal por apenas 185 dias (a data é contada a partir do dia carimbado no seu passaporte), após esse período você precisa fazer a transferência para poder dirigir em Portugal.





Etapas da transferência

Passo 1:

A primeira etapa do processo é ter o Título de Residência de Portugal. Além disso possuir um comprovante de residência da sua moradia em Portugal, pode ser contrato de aluguel, conta de água ou energia.

Passo 2:

O próximo passo é ir até o Consulado-Geral do Brasil. Em Portugal são três: em Lisboa, no Porto e também em Faro. No Consulado você deve autenticar sua Carteira de Habilitação do Brasil (verifique a validade dela antes de viajar para Europa), os documentos que você vai precisar são: passaporte (original e cópia), Carteira de Motorista (original e cópia), além do pagamento de € 15,00 na hora. O Consulado brasileiro demora 5 dias para entregar a cópia autenticada. Se você não reside em uma dessas cidades, você poderá comprar em envelope nos Correios (CTT em Portugal), para que o Consulado te devolva o documento autenticado por Correio.

Passo 3:

Depois de ter o documento autenticado do Consulado, você precisará de um Atestado Médico para fazer a Carta de Condução portuguesa. Se você tiver o seguro de saúde PB4, você pode  procurar um Centro de Saúde para fazer seu número de utente (usuário) e agendar um atendimento médico na sua freguesia (bairro), o valor da consulta médica é de € 5,00. Na consulta é pedir para o médico um atestado médico para o IMTT.

Passo 4: 

A quarta etapa é ir até a Junta de Freguesia da sua região e pedir um comprovante de residência. É importante levar título de residência e comprovante de residência. O valor do documento é de € 3,60 e fica pronto para retirar em uma dia útil.

Passo 5:

O quinto passo é fazer uma cópia do seu Título de Residência (não precisa ser autenticada).

Passo 6:

O sexto e último passo é ir até o IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes com todos esses documentos. O valor da transferência da Carteira de Motorista para portuguesa é de € 30,00. A foto para a Carta de Condução é feita na hora e a sua Carteira brasileira volta para o Brasil, você não tem mais acesso a ela. Depois disso, a Carta de Condução Portuguesa é o seu documento válido e ativo. A Carta portuguesa de condução tem validade de até os seus 50 anos de idade. A partir da sua saída do IMTT você já está apto a dirigir em Portugal e sua carta chegará por Correio em cerca de um mês.

Atualização 2017

Em 2017, houve mudanças nas regras para transferir a Carteira de Habilitação brasileira para portuguesa. Agora é necessário fazer uma prova prática de condução, além de apresentar os documentos listados acima. Acesse o site do IMTT para saber mais sobre as novas regras.

Valores

  • Prova prática € 30;
  • Emissão da Carta de Condução € 30.



  • Vagas pelo Mundo

    Olá Fá! A regra é nova (deste ano) e é solicitada em alguns casos. Principalmente se já se passaram 185 dias da chegada em Portugal. Isso aconteceu com algumas pessoas próximas e o gasto foi bem maior do que era no ano passado. Abraço!! http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/TrocaCartaConducao/PaisesnaoAderentesConvencoes/Paginas/PaisesnaoAderentesConvencoes.aspx

  • Boa tarde. Tem certeza sobre a prova prática? Pois no site do IMTT não diz isso.

  • Vagas pelo Mundo

    Olá Leon! Tudo bem? Sim, você precisaria residir em Portugal. E este ano o processo está mais complicado, com aulas de volante e mais demorado. Vamos atualizar o post. Abraço!!!

  • Leon

    Ola tudo bem?? Tenho dupla nacionalidade, Brasileira e Portuguesa, tenho passaporte e Id Portuguesa… minha habilitação é do Brasil, quero trocar para Portuguesa, eu preciso residir em Portugal?? Pq estou morando na Inglaterra atualmente! Sera q faria o processo em dois dias?? Obrigado desde ja.

  • Vagas pelo Mundo

    Olá André! Você já fez o visto? O visto deve ser sempre feito no Brasil, antes de viajar. Não é possível trocar já estando em Portugal. Abraço!

  • Vagas pelo Mundo

    Olá Bia! Sim, as aulas são pagas e variam de acordo com a sua categoria e de acordo com cada auto-escola. A média de valor é € 20,00 por aula (o número de aulas pode variar). Abraço!

  • Bia Neka

    Olá!!! Como a lei mudou esse ano (2017) e agora é obrigatório também fazer aulas de volante em Portugal em uma auto-escola, eu gostaria de saber se essas aulas também são pagas e se sim, quanto? Agradeço desde já!

  • Bia Neka

    Como tem de ter aulas de volante em Portugal agora (2017), terá de pagar por essas aulas? Se sim, quanto?

  • Vagas pelo Mundo

    Olá Henrique! Sim, você ficaria com a mesma categoria. Mas a lei mudou esse ano e agora é obrigatório também fazer aulas de volante em Portugal em uma auto-escola. Abraço!

  • Henrique Cambeiro

    Salve! Eu tenho a cidadania portuguesa e carteira de habilitação categoria E que permite dirigir carretas.
    Solicitando a transferência eu posso manter a mesma categoria de pesados em Portugal?
    Qual seria esse procedimento?
    Att,
    Henrique

  • Vagas pelo Mundo

    Olá! Não precisa. Mas houve algumas mudanças na lei esse ano (2017). Agora é necessário teste de volante também na troca de carteira para a portuguesa. Abraço!

  • Silva Rogerio

    ola,nao precisa mais do prontuario da cnh brasileira pra transferir para portuguesa?

  • Vagas pelo Mundo

    Olá Carla,

    sim. Sua habilitação brasileira é recolhida em Portugal no momento da entrega da sua carta de condução portuguesa no IMTT e enviada para o DETRAN no Brasil.

    Muito obrigado pelo comentário.

  • GB Carla

    se perde a brasileira na conversão?

  • Vagas pelo Mundo

    Olá Felipe!!! Pelos comentários que tivemos em diversas plataformas parece que alguns despachantes fazem essa troca. Mas não sabemos nenhum para indicar. Abraço e boa sorte!

  • Felipe Pascon

    Olá!, eu vivo na Holanda há um ano e sou cidadão italiano.
    Tenho a CNH brasileira. Existe uma forma de eu converter para a portuguesa, morando na Holanda?, eu pergunto isso porque vi que comentou acima sobre despachantes em portugal que fazem esse serviço.
    Aqui na Holanda o processo da carteira é complicadíssimo, caro, e não há conversão da CNH brasileira.
    A habilitação portuguesa é válida aqui e pode ser convertida para holandesa.
    Obrigado!!

  • Vagas pelo Mundo

    Olá Norma!!! Tudo bem? Obrigada pelo seu contato. Sei que alguns despachantes em Lisboa que fazem a transferência. Mas por norma, é preciso ter autorização de residência em Portugal e comprovante de moradia no país. Abraço!

  • Vagas pelo Mundo

    Olá Fabner, muito obrigado pelo contato.
    É necessário ter o cartão de residência em mãos para poder fazer o processo. Sem o cartão, o IMTT não entende que você é residente e, por isso, não consegue transferir a sua carteira de habilitação.
    Abraço

  • Fabner Sousa

    Nao possuo cartão residente ainda, estou em processo de regularização, tenho comprovante de residência com mais de 120 dias, sem o cartão residente não é possível fazer a transferência? Obg

  • Vagas pelo Mundo

    Olá Rodrigo, muito obrigado pelo contato.
    O acordo entre o Brasil e Portugal é mútuo, ou seja, o brasileiro que pretende dirigir em Portugal pode fazer por 183 dias desde a data de sua chegada. O contrário também, então se você faz a sua carteira de habilitação em Portugal e vai de férias para o Brasil, pode dirigir por 183 dias com sua habilitação portuguesa. Após esse prazo é necessário transferir novamente o documento.
    Espero ter ajudado!
    Abraço

  • Oi, se a CNH volta para o Brasil, como faço para dirigir aqui quando eu vier de férias?