Como fazer o Reagrupamento familiar para Portugal
Saiba como é possível fazer o visto para a família morar em Portugal.
Quando alguém planeja morar em Portugal e pretende levar a família para morar junto, fica na dúvida de como funciona o visto para os familiares. O requerente do visto, seja de trabalho, estudo, aposentadoria, investimento, etc, tem direito a levar um familiar (ou mais), mas para isso é necessário comprovar que pode manter financeiramente todos da família.
O mesmo acontece para quem possui cidadania europeia e pretende morar em Portugal, para os demais membros da família que não possuem cidadania também é necessário fazer o reagrupamento familiar. Se você está planejando uma mudança de país, confira essas nossas dicas primeiro.
O que é o reagrupamento familiar?
O reagrupamento familiar é uma autorização de residência para todas as pessoas que não possuam cidadania europeia e que sejam familiares de um residente legal em Portugal.
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Quem pode solicitar o reagrupamento?
O visto de residência para o reagrupamento familiar serve para:
- Esposas/esposos (cônjuges) – Casamento ou União estável (União de facto em Portugal);
- Filhos menores de idade (de um dos pais ou dois);
- Filhos com incapacidade;
- Filhos adotados (de um dos pais ou dos dois junto);
- Filhos maiores de idade que sejam solteiros e que estejam estudando em Portugal;
- Pais que estejam a cargo dos filhos (doentes, incapacitados, dependentes financeiramente ou pais acima dos 65 anos).
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Onde é feito o pedido de reagrupamento familiar?
O reagrupamento familiar para Portugal pode ser feito no momento do pedido de visto no Consulado de Portugal no Brasil ou então no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) já em Portugal. Vale lembrar que o familiar que solicitar o visto para morar em Portugal, precisa ter o visto aprovado antes de viajar para Portugal e o processo leva pelo menos 30 dias.
Prazos
O pedidos de reagrupamento devem ser feitos ainda no Brasil antes do agendamento da viagem (primeira opção) ou então em até 3 dias úteis após a chegada em Portugal no SEF (segunda opção).
Importante saber que alguns Consulados têm solicitado que o reagrupamento seja feito no SEF em Portugal, mas é importante perguntar ao funcionário do Consulado português antes, pois ao fazer o pedido no Brasil já agiliza o processo na chegada ao país europeu.
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Documentos para o reagrupamento familiar em Portugal
Para solicitar a autorização de residência para o reagrupamento familiar em Portugal são necessários os seguintes documentos:
- Requerimento de reagrupamento preenchido (emitido pelo Consulado/SEF);
- Comprovante de meios de subsistência (comprovantes financeiros de quem tem como se manter em Portugal – Imposto de renda, extratos bancários, moradias, etc);
- Duas fotos coloridas iguais com fundo branco;
- Comprovante de residência ou alojamento em Portugal (contrato de aluguel do esposo/a, carta convite de algum conhecido/familiar em Portugal ou outro comprovante de alojamento);
- Antecedentes criminais do Brasil (recente);
- Comprovante de entrada legal em Portugal (passaporte carimbado, por exemplo);
- Certidão de casamento ou união estável (em caso de cônjuge).
Todos os documentos devem ser apresentados os originais e mais as cópias.
Valores do visto
Os valores do reagrupamento familiar em Portugal variam de acordo com o país de origem dos imigrantes, acesse o site do SEF para conferir a tabela completa de valores dos vistos e autorizações no país.
Acesse o Portal de Informação ao Imigrante para saber mais detalhes ou casos específicos.
Veja também: Documentos necessários para fazer o visto de Portugal
*Essa matéria tem objetivo de informar, mas não possui conselhos de teor jurídico. Para esclarecer todas as suas dúvidas acesse sempre os sites dos Consulados e leia todos os requisitos com atenção.
Oi Amanda, boa tarde! Pretendo me mudar para Lisboa com minha filha, de 10 anos, e minha mãe, já aposentada. O pai da minha filha, de quem sou separada, é português e já estou tratando da emissão da cidadania portuguesa da minha filha com um advogado aí em Portugal. Uma vez esse documentos dela liberado, como faço para solicitar o reagrupamento familiar para mim e para a minha mãe? Desde já muito obrigada pela sua atenção. Paula
Oi Amanda, sou enfermeira e meu esposo Cozinheiro e moro no Brasil. Gostaria de saber como faço para morar em Portugal, não tenho nenhuma cidadania europeia. Estou cansada sinceramente, de ficar no Brasil quero ampliar meus conhecimentos profissionais na qual tenho especialização e MBA em saúde. Me ajude, o que e preciso fazer?
Amanda, espero que possa me ajudar no seguinte: minha mãe tem União Estável com meu padrasto, que é português, há mais de 3 anos aqui no Brasil. Hoje eles pretendem morar em Portugal. Ele vai na frente para organizar as coisas e depois ela vai. Ele pode dar entrada no reagrupamento familiar assim que chegar em Portugal ou é primordial ela está presente quando o reagrupamento for solicitado? Qual o procedimento para que a União estável deles no Brasil seja também válida em Portugal?
Desde já, agradeço imensamente pelos esclarecimentos.
Olá Amanda, me aposentei recentemente e tô amadurecendo a ideia de morar fora do Brasil, ando pesquisando Portugal e Espanha. Caso consiga visto de aposentada, teria como conseguir ao mesmo tempo visto de estudante para meus filhos irem comigo morar em Portugal por exemplo? Ou seria como reagrupamento familiar? Sendo que 01 deles tá no final da graduação na Universidade e o mais novo tá na fase de fazer Enem pra ingresso ainda. Muitas dúvidas.
Olá amanda boa tarde, eu quero muito mora em Portugal aqui no Brasil trabalho como corretora de imoveis, queria muito mora em Portugal mais não conheço ninguém , dinheiro é o problema , em Portugal tem Albergue ? Posso trabalhar lá enquanto estiver com o visto de Turista
desde de já agradeço pela atenção
Olá Amanda.
Eu consegui meu visto de residencia, mas minha esposa já está aqui em Portugal e fora do período de turista. Nós podemos entrar com o pedido de reagrupamento mesmo assim?
Oi Amanda, adorei o artigo. Parabéns!!!!!
Estou com algumas dúvidas e seria maravilhoso ter sua ajuda. Para o requerimento do reagrupamento familiar, o cônjuge no caso tem liberdade para trabalhar? Isso é aplicável para quem está indo fazer curso de especialização? Neste caso, o curso é pago previamente para que eu possa dar entrada no meu visto de residência, correto? Muito obrigada, JULIA.
Olá Isadora! Para fazer a matrícula da universidade não é preciso estar morando em Portugal. O endereço para o visto pode ser a reserva de uma semana de hotel, por exemplo. Ou a carta convite de um amigo. Espero que tenha ajudado. Um abraço!
Olá Amanda,
foi bem esclarecedor para mim, pois que solicitou o visto foi minha mãe e eu vou pelo reagrupamento. Mas como já havia visto antes e vc colocou no artigo também, eu vou precisar estar estudando lá, e para concluir a matricula eu preciso estar morando lá, e pra morar lá eu preciso estar estudando. Fico confusa, poderia me esclarecer quanto a isso?
Obrigada!
olá bom dia ! estou querendo ir morar em Portugal com minha filha trabalho na área da saúde e estou pesquisando alguns lugares para morar em questão de escola para minha filha e pretendo fazer graduação em enfermagem . e gostaria de lugares bem próximos da minha moradia .
Olá. Sou brasileira, professora de Língua Portuguesa e pretendo morar em Portugal, com minha família – esposo e 3 filhos. Meu filho mais velho faz medicina, os dois mais novos também querem ser médicos. O primeiro quer fazer a residência em Portugal, e os demais querem já fazer a graduação em Portugal. É possível eu morar em Portugal com minha família?
Olá Amanda, tenho uma dúvida, se você puder me ajudar, minha mãe tem 74 anos, aposentada, ela vai pedir um visto, minha dúvida é se eu como filho dela mesmo sendo maior de idade e meu filho de 3 anos, conseguimos entrar no reagrupamento familiar?
Obrigado!
Olá Samila! Depende do profissional da imigração. O ideal era ter uma passagem de volta. Ou então levar todos os documentos do seu marido para mostrar no aeroporto. Abraço!!!
Olá Amanda,
Parabens pelo artigo!!!
Fiquei com uma dúvida, posso comprar passagem somente de ida, uma vez que faremos o reagrupamento em Portugal? Meu marido é cidadão Português e já esta em Lisboa.
Obrigada!
Samila Gullo