Como fazer o Reagrupamento familiar para Portugal

Reagrupamento familiar Portugal
Foto: Pixabay

Saiba como é possível fazer o visto para a família morar em Portugal.

Quando alguém planeja morar em Portugal e pretende levar a família para morar junto, fica na dúvida de como funciona o visto para os familiares. O requerente do visto, seja de trabalho, estudo, aposentadoria, investimento, etc, tem direito a levar um familiar (ou mais), mas para isso é necessário comprovar que pode manter financeiramente todos da família.

O mesmo acontece para quem possui cidadania europeia e pretende morar em Portugal, para os demais membros da família que não possuem cidadania também é necessário fazer o reagrupamento familiar. Se você está planejando uma mudança de país, confira essas nossas dicas primeiro. 





O que é o reagrupamento familiar?

O reagrupamento familiar é uma autorização de residência para todas as pessoas que não possuam cidadania europeia e que sejam familiares de um residente legal em Portugal.

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Quem pode solicitar o reagrupamento?

O visto de residência para o reagrupamento familiar serve para:

  • Esposas/esposos (cônjuges) – Casamento ou União estável (União de facto em Portugal);
  • Filhos menores de idade (de um dos pais ou dois);
  • Filhos com incapacidade;
  • Filhos adotados (de um dos pais ou dos dois junto);
  • Filhos maiores de idade que sejam solteiros e que estejam estudando em Portugal;
  • Pais que estejam a cargo dos filhos (doentes, incapacitados, dependentes financeiramente ou pais acima dos 65 anos).

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Onde é feito o pedido de reagrupamento familiar?

O reagrupamento familiar para Portugal pode ser feito no momento do pedido de visto no Consulado de Portugal no Brasil ou então no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) já em Portugal. Vale lembrar que o familiar que solicitar o visto para morar em Portugal, precisa ter o visto aprovado antes de viajar para Portugal e o processo leva pelo menos 30 dias. 

Prazos

O pedidos de reagrupamento devem ser feitos ainda no Brasil antes do agendamento da viagem (primeira opção) ou então em até 3 dias úteis após a chegada em Portugal no SEF (segunda opção).

Importante saber que alguns Consulados têm solicitado que o reagrupamento seja feito no SEF em Portugal, mas é importante perguntar ao funcionário do Consulado português antes, pois ao fazer o pedido no Brasil já agiliza o processo na chegada ao país europeu.

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Documentos para o reagrupamento familiar em Portugal

Para solicitar a autorização de residência para o reagrupamento familiar em Portugal são necessários os seguintes documentos:

  • Requerimento de reagrupamento preenchido (emitido pelo Consulado/SEF);
  • Comprovante de meios de subsistência (comprovantes financeiros de quem tem como se manter em Portugal – Imposto de renda, extratos bancários, moradias, etc);
  • Duas fotos coloridas iguais com fundo branco;
  • Comprovante de residência ou alojamento em Portugal (contrato de aluguel do esposo/a, carta convite de algum conhecido/familiar em Portugal ou outro comprovante de alojamento);
  • Antecedentes criminais do Brasil (recente);
  • Comprovante de entrada legal em Portugal (passaporte carimbado, por exemplo);
  • Certidão de casamento ou união estável (em caso de cônjuge).

Todos os documentos devem ser apresentados os originais e mais as cópias.

Valores do visto

Os valores do reagrupamento familiar em Portugal variam de acordo com o país de origem dos imigrantes, acesse o site do SEF para conferir a tabela completa de valores dos vistos e autorizações no país.

Acesse o Portal de Informação ao Imigrante para saber mais detalhes ou casos específicos. 

Veja também: Documentos necessários para fazer o visto de Portugal

*Essa matéria tem objetivo de informar, mas não possui conselhos de teor jurídico. Para esclarecer todas as suas dúvidas acesse sempre os sites dos Consulados e leia todos os requisitos com atenção.



Amanda Corrêa

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Atua há 13 anos na área de Jornalismo e Comunicação Social. É apaixonada por viagens, maternidade e rock gaúcho. Escrever é uma das suas maiores motivações.

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