Depois de 12 anos, Espanha acaba com Vistos Gold para compra de imóveis por estrangeiros no país. Entenda os motivos.
Depois de 12 anos em funcionamento, a Espanha acaba com Vistos Gold, os “vistos dourados” para investidores estrangeiros. A mudança para compra de imóveis por estrangeiros já vinha sendo anunciada pelo governo espanhol desde o ano passado, porém a data não vai sido comunicada. Veja o que muda.
Espanha acaba com Vistos Gold: mudanças para investimento estrangeiro
Chegou a hora do fim dos Vistos Gold na Espanha. Desde a última quinta-feira, 3 de abril de 2025, os estrangeiros que investiam mais de € 500 mil euros na compra de uma casa na Espanha já não vão ter acesso ao programa Visto Gold espanhol.
Desse modo, o programa foi criado pelo antigo primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, no ano 2013 e beneficiou mais de 14 mil pessoas de fora da União Europeia. Depois de 12 anos em funcionamento, a Espanha acaba com os Vistos Gold, considerado um visto atrativo para milionários estrangeiros.
O atual primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, já tinha anunciado em abril do ano passado a intenção de terminar com a concessão de vistos de residência em troca da compra de um imóvel na Espanha. Porém, na época o primeiro ministro da Espanha não havia anunciado uma data para a concretização da medida e o fim desse programa de Visto.
Sánchez justificou na época que o fim da medida iria acontecer por conta da dificuldade de acesso à “habitação digna” para os moradores na Espanha. Ele considerou o principal problema que as famílias e os jovens enfrentam no país.
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Número de Vistos Gold na Espanha
Entre os anos de 2013 a 2023 foram concedidos 14.576 Golden Visa na Espanha. Entre os países dos investidores estrangeirosque mais se beneficiaram desse visto para compra de imóveis acima dos € 500 mil euros foram a Rússia, a China, os Estados Unidos, o Reino Unido, Ucrânia, Irã, Venezuela e o México.
De acordo com o portal Notícias ao Minuto, além dos investimentos em imóveis no valor de mais de meio milhão de euros, o programa também dava direito a visto para um investimento acima de € 2 milhões de euros em títulos de dívida pública espanhola. Ou então, mais de € 1 milhão de euros em ações ou participações em empresas espanholas.
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Cidades que mais receberam investimentos do Visto Gold na Espanha
As cidades de Barcelona, Madri, Málaga, Alicante, Ilhas Baleares e Valência concentraram 90% de todos os Vistos Gold concedidos na Espanha nesses 12 anos em que estiveram em vigor. Sendo, a maioria dos beneficiários é de nacionalidade russa e chinesa.
A lei na Espanha que entrou em vigor na última quinta-feira, 03 de abril de 2025, introduz por outro lado, medidas para a agilizar despejos de casas que foram ocupadas de forma ilegal. Ou a obrigatoriedade dos alojamentos locais terem autorização expressa do condomínio para poderem ser usados como apartamentos turísticos.
O primeiro-ministro espanhol afirmou em abril do ano passado que 94 em cada 100 desse tipo de visto na Espanha era concedido com a compra de um imóvel.
Desse modo, o governo da Espanha justificou o fim da medida – como já fizeram outros países europeus, incluindo Portugal – com as dificuldades de acesso à moradia digna na Espanha para as famílias nacionais do próprio país.
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Visto Gold em Portugal: mudanças também aconteceram em Portugal
Em Portugal, a proposta para acabar com a concessão de novos Vistos Gold para investimento estrangeiro em imóveis foi aprovada em julho de 2023.
A norma revogatória dos Vistos Gold foi uma das propostas do Programa Mais Habitação, para tentar controlar a crise de habitação em Portugal. Com a entrada em vigor da nova lei em Portugal, deixaram de ser admitidos novos pedidos de concessão de visto para compra de imóveis. Mas não afeta a possibilidade de renovação das autorizações de residência já concedidas.
Além disso, também ficou excluída da limitação de vistos Gold a concessão ou renovação de autorizações de residência para reagrupamento familiar.
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