Existem novas regras para dirigir na Europa aprovadas pela União Europeia que alteram o funcionamento da carteira de habilitação em todo o espaço europeu. Saiba mais!
Existem novas regras em vigor para quem vai dirigir na Europa. Aliás, a União Europeia, depois de alterar e aprovar legislações para a carteira de habilitação, pretende reforçar a segurança rodoviária e também conectar os países no caso de infrações graves. Confira as novas regras para motoristas europeus e como elas podem impactar a sua vida.
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Dirigir na Europa: novas regras
Através de um comunicado de imprensa, o Parlamento Europeu se mostra preocupado com a segurança rodoviária. Sendo assim, está com novas regras para as carteiras de habilitação para quem vai dirigir na Europa como, por exemplo, documentos acessíveis em smartphones, um período probatório mínimo de dois anos para novos condutores e motoristas de 18 anos podem dirigir caminhões sob certas condições.
Dessa maneira, os negociadores do Parlamento e do Conselho concordaram com novas regras para a carta de condução, introduzindo uma carta móvel, um período de experiência para novos condutores e condução “acompanhada”.
Além disso, o acordo sobre uma atualização da diretiva de carteira de motorista da União Europeia tem como principal objetivo melhorar a segurança no trânsito na Europa, já que quase 20.000 vidas são perdidas todos os anos nas estradas da União Europeia.
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Principais mudanças nas carteiras de habilitação na Europa
Entre as principais mudanças para dirigir na Europa segundo o Parlamento Europeu são:
- Treinamento sobre uso de telefone e direção em condições perigosas: existem novos requisitos para que os motoristas estejam melhor preparados para situações reais de condução e desenvolvam uma consciência adequada dos riscos para pedestres, crianças, ciclistas e outros utentes vulneráveis da via. Por isso, para se qualificar para conseguir a carteira de habilitação, o condutor precisa aprender sobre os riscos de distração e as consequências para a segurança do uso do smartphone ao conduzir, riscos de ângulo morto, sistemas de assistência ao condutor, abertura segura de portas e condução em condições de neve e escorregadias.
- Carteira de habilitação móvel e digital: a carteira de motorista digital, disponível em smartphones com tecnologia de carteira digital em toda a União Europeia deve se tornar o formato principal de acordo com as novas regras. Os Estados-Membros terão cinco anos e seis meses após a entrada em vigor das novas regras para implementá-la. Contudo, os eurodeputados garantem que os motoristas continuam tendo o direito de solicitar uma carteira de habilitação física.
- Período de carteira provisória de dois anos para novos motoristas e limite de álcool: pela primeira vez, as regras para dirigir na Europa estabelecem um período probatório de pelo menos dois anos para novos motoristas. Entretanto, os motoristas novatos também passam a estar sujeitos a regras e sanções mais rigorosas por dirigir sob a influência de álcool e sem usar cinto de segurança ou sistemas de retenção para crianças. Ou seja, os eurodeputados colocam um incentivo no texto para que os países da União Europeia adotem uma política de tolerância zero em relação ao álcool e às drogas proibindo o consumo para todos os motoristas.
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Outras regras para conduzir na Europa
Além das regras já referidas no texto, outras devem entrar em vigor. Entre elas estão:
- Redução da idade de elegibilidade para licenças profissionais, introdução de condutores acompanhantes: na tentativa de diminuir a escassez de motoristas profissionais, a idade mínima para obter a carteira de motorista de caminhão se reduz de 21 para 18 anos. A de motorista de ônibus de 24 para 21 anos, desde que o requerente possua um certificado de competência profissional. Sendo assim, os países da União Europeia podem permitir que menores de 17 anos conduzam caminhões ou vans em seu território apenas se acompanhados por um motorista experiente. Além disso, este sistema de motoristas acompanhados passa a ser aplicado de forma mais ampla em toda a União Europeia para motoristas de automóveis.
- Validade e verificações de saúde: as carteiras de habilitação passam a valer por 15 anos para motocicletas e carros. Entretanto, os países da União Europeia podem reduzir esse período para 10 anos se a carteira for utilizada como documento de identidade nacional. Já as carteiras de motoristas de caminhão e ônibus devem ser renovadas a cada cinco anos. Contudo, os países da União Europeia podem reduzir a validade das carteiras de habilitação de motoristas mais velhos (65 anos ou mais).
Por fim, antes de obter a primeira carteira de habilitação, o motorista precisa passar por um exame médico. Neste momento, realiza exame da visão e do estado cardiovascular. No entanto, para motoristas de automóveis ou motociclos, os países da União Europeia podem optar pela substituição do exame médico por formulários de autoavaliação. No caso de renovação da carta de condução, pode optar por outras medidas alternativas.
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Punições reconhecidas em todos os países
Lembra quando a punição em um país quase nunca ultrapassa suas fronteiras? Pois é, isso deve acabar. Por exemplo, um motorista português que comete uma infração na França ou Alemanha, passa a responder no seu país. Ou seja, os países da União Europeia já aprovaram uma reforma que permite a aplicação de punição e sanções no caso das infrações graves cometidas em todo o território do bloco.
Sendo assim, o Conselho Europeu quer que a nova diretiva elimine o ‘gap’ legal que faz com que, hoje, um motorista penalizado em um país da União Europeia não responda pela infração quando atravessa a fronteira. Por isso, as penas e suspensões passam a ser reconhecidas em todos os países havendo uma integração do sistema no caso da suspensão de uma carteira de habilitação.
Além disso, as penas devem ser mais pesadas para as infrações graves e precisam, obrigatoriamente, de serem comunicadas entre os países da União Europeia quando a duração é igual ou superior a três meses. Aliás, as novas regras dizem que o país onde o motorista cometeu a infração deve notificar o Estado de onde a carteira de habilitação é emitida. Entre as infrações que podem levar à suspensão do motorista estão:
- Dirigir alcoolizado ou sob efeito de drogas
- Excesso de velocidade significativo
- Atitudes que provoquem ferimentos graves ou mortes
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Dirigir na Europa: quando as mudanças passam a valer?
Segundo o comunicado, o acordo preliminar ainda precisa ser aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento. Sendo assim, os países da União Europeia passam a ter quatro anos para transpor as novas disposições para a legislação nacional. Por isso, devem se preparar para sua implementação neste período.
Além disso, as regras revistas para a carteira de habilitação da União Europeia fazem parte de um pacote de segurança rodoviária. O documento é apresentado pela Comissão em março de 2023 e visa melhorar a segurança para todas as pessoas que utilizam as estradas. Com isso, tentar diminuir ao máximo o número de fatalidades no transporte rodoviário da União Europeia até 2050.
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