Medida visa controlar a imigração e atrair profissionais com maior valor econômico para o país. Portugal quer limitar visto de procura de trabalho apenas para pessoas qualificadas.
O governo de Portugal anunciou que pretende limitar a emissão de vistos de procura de trabalho exclusivamente a imigrantes altamente qualificados. Essa é uma tentativa de controlar melhor os fluxos migratórios e fortalecer a economia nacional depois de grande descontrole na imigração.
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Portugal quer limitar visto de procura de trabalho apenas para qualificados
Segundo informações divulgadas pelo portal Schengen News e pelo jornal português Diário de Notícias, a nova proposta faz parte do programa apresentado pelo governo português no último sábado, 14 de junho de 2025, que inclui uma série de reformas nas políticas migratórias do país.
O objetivo da medida, de acordo com o governo, é “promover e privilegiar a atração e retenção de talentos altamente qualificados”, incluindo emigrantes portugueses e lusodescendentes, para preencher lacunas no mercado de trabalho e fortalecer setores estratégicos da economia.
“É necessário adotar mecanismos e procedimentos que privilegiem os mais qualificados”, destaca o documento oficial do governo de Portugal.
O governo português considera que a atual política migratória precisa ser reformulada para evitar a chegada em massa de trabalhadores pouco qualificados, algo que tem pressionado os serviços públicos e dificultado a integração dos imigrantes.
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Crescimento acelerado da imigração em Portugal e descontrole
Entre os anos de 2017 e 2024, o número de residentes estrangeiros em Portugal aumentou de 421 mil para cerca de 1,6 milhão, de acordo com dados oficiais. A maioria é composta por cidadãos de países lusófonos, com destaque para os cidadãos brasileiros, que podem ser diretamente impactados pelas novas exigências.
Este aumento de imigrantes em Portugal representa um crescimento bastante alto da população estrangeira em Portugal nesse período, sufocando os serviços públicos e a AIMA. A AIMA é Agência para a Integração, Migrações e Asilo e o tempo de resposta dos pedidos de vistos e agendamentos estão completamente atrasados.
- 2017: eram 421 mil residentes estrangeiros.
- 2024: cerca de 1,6 milhão de residentes estrangeiros, de acordo com o Governo de Portugal.
Apesar do reconhecimento da importância dos trabalhadores estrangeiros, o governo defende que “medidas proporcionais precisam ser tomadas” para garantir a segurança do país, a integração e o bom funcionamento das instituições públicas.
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Regras mais rígidas para renovação de residência em Portugal
Outra proposta relevante envolve a introdução de requisitos linguísticos mais rigorosos para a renovação de autorizações de residência. O domínio do idioma português poderá se tornar um critério obrigatório, com o objetivo de evitar a formação de comunidades isoladas e garantir o respeito aos valores constitucionais do país luso.
“Não é aceitável que Portugal volte a um estado de imigração descontrolada”, afirma o programa do governo português.
Repatriação acelerada de imigrantes em situação irregular em Portugal
O plano do Governo de Portugal também inclui a criação de um novo regime legal mais rápido para o afastamento de estrangeiros em situação irregular. Desse modo, quer aumentar o controle e a legalidade da permanência em território português. Conforme o site Vagas pelo Mundo noticiou, Portugal está deportando quase 34.000 imigrantes que não cumprem os requisitos para a permanência no país.
Muitos imigrantes estão sendo notificados para deixar Portugal de forma voluntária e mais de 5.000 são imigrantes brasileiros. Os imigrantes notificados tem 20 dias para ir embora de Portugal, ou serão deportados.
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Mais rigor na fiscalização e controle da imigração em Portugal
O documento do governo de Portugal reafirma o objetivo de criar a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia de Segurança Pública (PSP). Isso “garante a eficácia e humanismo da política de controle de fronteiras, de retorno e asilo”. Além disso, o Governo português, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, quer mudar a lei para que a deportação de estrangeiros seja mais rápida.
“Criação de um novo regime rápido e eficaz de afastamento de estrangeiros em situação ilegal, em sintonia com a nova regulamentação em discussão nas instâncias europeias”, afirma.
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Portugal quer limitar visto de procura de trabalho: impacto nos imigrantes
Ainda não há data definida para a implementação das mudanças para os profissionais apenas qualificados, que dependerão da aprovação legislativa. Porém, os especialistas apontam que, se aprovadas, essas medidas podem reduzir significativamente o número de vistos concedidos a cidadãos de países em desenvolvimento, principalmente os imigrantes do Brasil.
Enquanto alguns setores veem a proposta como uma forma de modernizar e qualificar a imigração, organizações de defesa dos direitos dos imigrantes expressam preocupação com possíveis impactos sociais.
Portugal sofre com a falta de moradia, falta de médicos de família para todos esses novos imigrantes e os serviços públicos não dão conta da demanda. Além disso, muitos professores portugueses relatam uma dificuldade enorme de ensinar imigrantes que não falam português. “Na minha sala de aula há mais de 15 nacionalidades, a maioria deles não entende nada de português”, relata uma professora de escola pública.
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