Os presídios para estrangeiros em Portugal serão construídos, um na região de Lisboa e outro no norte do país, com capacidade para 300 pessoas. Saiba mais sobre as mudanças em Portugal e os centros de deportação.
A imigração em Portugal é um assunto polêmico pois, dados da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), mostram que os estrangeiros no país passam de 1,6 milhão de pessoas. Entretanto, acumulam-se queixas sobre as falhas no atendimento aos imigrantes e o assunto ganha um novo contorno de polêmica já que, está autorizada a construção de dois presídios para estrangeiros em Portugal que estejam no país de maneira irregular ou ilegal.
Presídios para estrangeiros em Portugal
No dia 13 de fevereiro de 2025, um Comunicado do Conselho de Ministros de Portugal diz que o órgão “Aprovou uma Resolução […] que autoriza a Polícia de Segurança Pública (PSP) a realizar despesa para a construção de dois novos centros de instalação temporária (CIT) […]”. Além disso, afirma que isso acontece “[…] para acolhimento e permanência dos Nacionais de Países Terceiros sujeitos aos procedimentos de triagem e de afastamento do Território Nacional, com capacidade para 300 pessoas, até ao montante global máximo de 30 milhões de euros, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
Entretanto, a polêmica não cessa com o comunicado do Conselho de Ministros, pois uma matéria do Jornal Público diz que, “Em pré-campanha, o atual primeiro-ministro Luís Montenegro anuncia dois presídios para estrangeiros irregulares”. Ou seja, os presídios para estrangeiros em Portugal devem se tornar uma realidade muito em breve e, nesta publicação, você vai entender mais sobre os motivos para que isso aconteça.
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Contratos de construção assinados
Já em 16 de abril de 2025, um comunicado de imprensa do Governo de Portugal afirma que “Foram hoje assinados, em Lisboa, os contratos para a construção de dois centros de instalação temporária destinados a cidadãos estrangeiros em situação irregular e em processo de afastamento”. Além disso, a publicação diz que “Um dos centros será instalado em Lisboa e outro no Porto, com capacidade conjunta para acolher mais de 300 pessoas”.
Dessa maneira, o documento diz que “O investimento total é de € 30 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A cerimónia contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, dos Ministros da Presidência, António Leitão Amaro, Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, e da Administração Interna, Margarida Blasco, bem como de representantes das forças de segurança”.
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Portugal em consonância com a União Europeia
Uma matéria do portal de notícias Euro News afirma que a União Europeia lança as bases para a construção de centros de deportação em países distantes. Dessa maneira, a publicação mostra que a Comissão Europeia está apresentando um novo regulamento que, se for aprovado, passa a permitir que Estados-membros transfiram os requerentes de asilo rejeitados para países distantes.
Ou seja, isso assinala “[…] uma mudança transformadora na política de migração”. Contudo, diz a publicação que “a lei não estabelece um programa obrigatório para a construção de centros de deportação, mas estabelece as bases legais necessárias para permitir que os governos estabeleçam acordos com nações fora do bloco que possam estar dispostas a acolher migrantes em troca de incentivos financeiros”.
Além disso, “A transferência física só terá lugar depois de o requerente ter esgotado todas as vias legais para obter proteção internacional e ter recebido uma ordem de regresso definitiva. O regulamento […] é o primeiro resultado tangível do esforço de externalização que os líderes da UE aprovaram numa cimeira decisiva em outubro. Nessa altura, os chefes de Estado e de Governo concordaram em explorar “novas formas de prevenir e combater a migração irregular”, uma formulação ampla mas vaga que deu a Bruxelas autorização para entrar em territórios desconhecidos”.
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Com novas eleições em Portugal marcadas para o dia 18 de maio de 2025, o tema da imigração está sendo amplamente utilizado e discutido em Portugal. Independentemente do espectro político, falar da imigração é um ponto sensível e que gera argumentos variados, tanto favoráveis quanto contrários. De maneira geral, a preocupação se dá por conta do elevado número de imigrantes no país e de como os órgãos do estado português estão sobrecarregados na tentativa de atender todos os pedidos de vistos e cidadanias.
E você, o que acha da decisão do governo português de construir presídios para estrangeiros em Portugal? Deixe o seu comentário sobre o assunto!
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