Governo manda remover 65.000 anúncios de aluguel de férias do Airbnb na Espanha. Saiba tudo sobre as mudanças!
O governo espanhol determina que o Airbnb na Espanha remova mais de 65.000 anúncios de aluguéis turísticos da plataforma. Dessa maneira, a luta contra o ‘turismo de massa’ ganha corpo e, em muitas cidades espanholas, moradores se queixam do excesso de visitantes. Além disso, o governo da Espanha afirma que os milhares de anúncios devem ser removidos do Airbnb porque violam regulamentos.
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Airbnb na Espanha: falta de imóveis para os moradores
A queixa não é de hoje e recorrente: muitos espanhóis culpam os aluguéis de curto prazo em plataformas como o Airbnb pelo agravamento da escassez de moradias no país. Sendo assim, de acordo com o portal Euro News, o governo espanhol está lançando uma ofensiva às propriedades do Airbnb na Espanha, ordenando a remoção de mais de 65.000 anúncios de aluguel de férias em todo o país que não cumprem as regulamentações.
Dessa maneira, o Ministério dos Direitos do Consumidor espanhol cita diversas violações, incluindo números de licença ausentes. Além disso, muitos não especificam se o proprietário é uma pessoa física ou jurídica e também existem discrepâncias entre as informações listadas e os registros oficiais. Aliás, a repressão governamental acontece em meio à crescente crise de acessibilidade à moradia na Espanha.
Por isso, há meses que ocorrem protestos generalizados contra o aumento dos aluguéis e dos preços dos imóveis na Espanha. Ou seja, muitos espanhóis culpam os aluguéis de curto prazo em plataformas como o Airbnb pelo agravamento da escassez de moradias, principalmente em destinos turísticos populares como Madri e Barcelona.
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Crise na habitação na Espanha: ‘chega de desculpas’
Segundo o Ministro dos Direitos do Consumidor da Espanha, Pablo Bustinduy, a medida visa abordar a “falta de controle” e a “ilegalidade” generalizadas no setor de aluguel de férias. Dessa maneira, Pablo disse para repórteres que “Chega de desculpas. Chega de proteger aqueles que fazem do direito à moradia um negócio no nosso país”.
Além disso, o aumento na fiscalização do anúncios na plataforma acontecem em todo o país. Contudo, tem como alvo principal os imóveis em Madri, Andaluzia e Catalunha, onde o turismo é mais concentrado. Sendo assim, o ministério diz ter notificado o Airbnb sobre os anúncios não conformes meses atrás, mas que a empresa recorreu da decisão na justiça. Já o governo espanhol diz que o tribunal superior de Madri apoia a ordem enviada ao Airbnb.
Por isso, Bustinduy afirma que isso envolve a remoção imediata de 5.800 anúncios de aluguel do site. Duas ordens subsequentes seriam emitidas até que o total de 65.935 remoções fosse atingido, afirma o político.
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Queda de braços: Airbnb pretende recorrer de nova decisão
Dados oficiais mostram que a Espanha conta com aproximadamente 321.000 aluguéis de férias licenciados em novembro de 2024. Ou seja, um aumento de 15% desde 2020 e muitos outros operam sem as devidas licenças. Por isso, o Ministério dos Direitos do Consumidor abriu uma investigação sobre o Airbnb em dezembro do ano passado.
Entretanto, a Airbnb informa para a Euronews Travel que continua apelando contra todas as decisões relacionadas a este caso. “Não foi apresentada nenhuma evidência de violação das regras pelos anfitriões, e a decisão vai contra as leis da União Europeia e da Espanha, além de uma decisão anterior da Suprema Corte espanhola”, afirmou um porta-voz da empresa.
Além disso, afirma que a causa raiz da crise de moradias populares na Espanha é a falta de oferta para atender à demanda e que a solução é construir mais casas — qualquer outra coisa é distração. Por fim, o porta-voz da companhia diz que governos em todo o mundo estão percebendo que regulamentar o Airbnb não alivia as preocupações com moradia nem devolve casas ao mercado: “Isso só prejudica as famílias locais que dependem da hospedagem para pagar suas casas e os custos crescentes”.
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Proibição de aluguéis de curta duração em Barcelona
Ainda em 2024, o governo espanhol lança uma repressão geral aos aluguéis de férias na Espanha em meio à crescente frustração entre os moradores que dizem que o turismo em massa está agravando a crise imobiliária na Espanha. Dessa maneira, os moradores locais dizem que estão sendo expulsos de suas cidades devido à gentrificação e aos proprietários que estão favorecendo aluguéis turísticos de curto prazo mais lucrativos.
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Airbnb na Espanha
Por fim, sendo um país que recebe milhões de turistas todos os anos, é fato que o impacto deste mercado na economia é gigantesco. Somente em 2024, foram 94 milhões de turistas que visitaram a Espanha. Contudo, a luta contra plataformas como o Airbnb trazem outros tipos de questionamento já que não existe um incentivo para a construção civil e, desde 2008, muitas empresas do setor da Europa pararam de construir novos imóveis.
Ou seja, é necessário compreender que, se há a necessidade de regulação por um lado (caso das plataformas), em outro espectro urge a liberação de espaços para a construção de mais edifícios residenciais. Dessa maneira, é um tema complexo, mas que demanda atenção para que nós, meros viajantes, não tenhamos que ‘pagar o preço’ do descontrole estatal em qualquer dos sentidos.
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