Número de brasileiros barrados de entrar em Portugal dispara, e governo endurece regras de imigração e tem mais controle de entrada. Saiba tudo!
O número de brasileiros barrados de entrar em Portugal aumentou de forma alarmante em 2024. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado pelo governo português, 1.470 cidadãos brasileiros tiveram a entrada negada no país europeu. Isso reflete um crescimento de 721% em comparação a 2023, quando foram registradas apenas 179 recusas de entrada.
Com esse aumento, o Brasil lidera o ranking de nacionalidades com mais recusas de entrada em Portugal. Em seguida aparecem Angola, com 274 casos, e o Reino Unido, com 108. Já os Estados Unidos somam 63 recusados e Venezuela com 58. Desse modo, as nações também figuram entre os dez países com mais cidadãos barrados.
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Brasileiros barrados de entrar em Portugal: Motivos para as recusas de entrada
Segundo o relatório oficial do governo português, a principal razão para a recusa de entrada de estrangeiros, incluindo os cidadãos brasileiros, foi a ausência de justificativa válida para a visita, como motivo de turismo, trabalho, estudo ou reunião familiar. Outros motivos recorrentes foram:
- Falta de Visto ou um visto vencido;
- Falta de documentos de viagem;
- Cumprimento de medidas cautelares em território europeu;
- Falta de recursos financeiros comprovados para entrar em Portugal.
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Mudanças na política de imigração portuguesa: mais rigor de entrada
O endurecimento das políticas migratórias em Portugal coincide com o aumento das recusas. Em junho de 2024, o governo português anunciou mudanças significativas no processo de autorização de residência para estrangeiros de fora da União Europeia.
Anteriormente, era possível solicitar residência por meio da chamada manifestação de interesse, mesmo entrando com visto de turista, desde que o imigrante contribuísse para a previdência social por pelo menos um ano. Essa alternativa de entrada foi encerrada para novos pedidos a partir de 4 de junho de 2024.
Com o fim da Manifestação de Interesse em Portugal, muitos brasileiros não se planejaram para mudar de país da forma correta, com um visto.
As novas regras de imigração em Portugal fazem parte de um movimento mais amplo de reforço no controle de fronteiras e combate à imigração irregular. Por isso, as autoridades portuguesas têm ampliado a fiscalização em aeroportos e intensificado a verificação de documentos, principalmente de viajantes vindos de países com alta taxa de pedidos de regularização.
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Controle mais rigoroso para entrada em Portugal
A meta é restringir a entrada de quem pretende permanecer de forma ilegal no país, mesmo sem visto de residência ou contrato formal de trabalho.
Além disso, o governo português passou a exigir critérios mais rigorosos para comprovação de meios de subsistência (dinheiro para se manter no país), hospedagem e passagens aéreas de retorno, especialmente de turistas vindos do Brasil. A medida, segundo o Ministério da Administração Interna, visa garantir que apenas viajantes com perfis regulares e propósito claro de estadia entrem no território nacional, reduzindo a sobrecarga nos serviços de imigração. Conforme notificado pelo portal de notícias Uol.
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Novo protocolo de vistos de trabalho em Portugal
Agora, só pode solicitar residência quem entra em Portugal com um contrato de trabalho formalizado. O governo também lançou um novo modelo de entrada legal: o Protocolo de Migração Laboral Regulada, assinado recentemente. O objetivo é facilitar a contratação de trabalhadores estrangeiros pelas grandes empresas portuguesas (com regras para serem cumpridas).
O novo acordo, assinado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, pretende agilizar a concessão de vistos de trabalho. O protocolo exige que o trabalhador tenha:
- Contrato de trabalho válido
- Seguro de viagem e de saúde
- Plano de formação profissional e de aprendizado da língua portuguesa
- Alojamento adequado
Segundo o primeiro-ministro português, estes vistos devem ser emitidos em até 20 dias após o atendimento no Consulado. Em paralelo, o governo prometeu acelerar a análise dos mais de 400 mil processos de regularização pendentes em junho deste ano.
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Brasileiros barrados de entrar em Portugal: Reflexos na comunidade brasileira
Com quase 600 mil brasileiros vivendo em Portugal, segundo o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), as novas regras têm gerado preocupação na comunidade brasileira. Especialistas em imigração alertam que, além das barreiras administrativas, a falta de informações claras tem causado confusão e aumento nas recusas de entrada. Por isso, é necessário estar atento às constantes mudanças na imigração em Portugal.
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