Brasileiros que vivem em Portugal precisam ter atenção e portar documentos em locais públicos. Saiba mais sobre o alerta!
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, através de sua página no Facebook, alerta os brasileiros que vivem em Portugal a sempre portarem documentos. Dessa maneira, a publicação realizada segunda-feira, 25 de agosto de 2025, faz referência a entrada em funcionamento da nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) no país europeu integrada a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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Brasileiros que vivem em Portugal
O alerta do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa está no Facebook e mais redes sociais do órgão serve de alerta para os milhares de brasileiros que vivem em Portugal. Sendo assim, com a entrada em funcionamento da UNEF, apelidada de “mini SEF“, 1.200 policiais treinados passam a atuar nos aeroportos de Portugal com a função primordial de realizar o controle de entradas, permanência e afastamento de estrangeiros.
Aliás, a nova força policial assume funções que eram realizadas pelo extinto SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e, em parte, à AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo). Contudo, agora é a PSP (Polícia de Segurança Pública) que concentra atividades como fiscalização migratória, processos de contraordenação e operações de readmissão e retorno.
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Recomendações do Consulado do Brasil em Lisboa
O alerta do Consulado Brasileiro contém quatro orientações fundamentais para imigrantes. Por isso, é possível ler no comunicado que “O Consulado-Geral em Lisboa recomenda à comunidade brasileira:
- portar sempre documento de identificação válido em seus deslocamentos em vias públicas;
- portar sempre cópia ou fotografia dos originais de documentos que comprovem sua ligação com Portugal, como autorização de residência, comprovante de manifestação de interesse, extratos de descontos e pagamentos à Seguridade Social, decisão judicial para agendamento de atendimento na AIMA, contratos de trabalho, recibos verdes, etc;
- em caso de abordagem, colaborar sempre com as autoridades portuguesas, que são obrigadas por lei a se identificar;
- em caso de detenção, após a instauração de processo de afastamento coercitivo junto à AIMA ou UNEF, o imigrante brasileiro tem direito de apresentar provas de sua vinculação cotidiana com Portugal, bem como de contestar judicialmente a detenção. Para tanto, caso necessário, pode solicitar a nomeação de advogado público e eventual dispensa de custas junto do Serviço Social ou da Loja do Cidadão mais próxima de sua residência”.
Além disso, o consulado também disponibiliza atendimento por email para o seguinte endereço: [email protected] com detalhes do caso e um agente consular deve entrar em contato para orientar o cidadão brasileiro.
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Quem pode estar em risco?
Atualmente residem em Portugal mais de 500 mil brasileiros. Dessa maneira, é um valor que consolida os cidadãos do Brasil como o maior grupo de estrangeiros residente em Portugal. Contudo, nestes mais de meio de milhão de pessoas, muitos ainda estão com documentos temporários, atrasados ou em processo de renovação. Ou seja, elevando o risco de fiscalização mais rigorosa e de consequência graves como detenção ou deportação.
Por isso, com a intensificação da fiscalização e a centralização das operações de imigração, os cidadãos brasileiros com documentação pendente estão apreensivos. Aliás, a necessidade de provar vínculos cotidianos com o país é importante para evitar risco de deportação.
Além disso, a sobrecarga de trabalho sobre os agentes da PSP traz outras preocupações já que a polícia enfrenta uma escassez de efetivo. Ou seja, segundo sindicatos, esse cenário pode favorecer abordagens mais frequentes e maior pressão sobre as comunidades estrangeiras.
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Sobre a UNEF Portugal
A Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF Portugal) já está trabalhando nos principais aeroportos portugueses (Lisboa, Porto, Faro, Açores e Madeira). Sendo assim, assume tanto as competências de controle migratório quanto funcionalidades administrativas, como abrir processos de contraordenação. Além disso, atualmente conta 1.200 agentes e pretende expandir gradualmente com a meta de chegar a 2 mil elementos, incluindo técnicos e voluntários.
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Dicas para brasileiros que vivem em Portugal: regularize sua situação
Por fim, veja algumas dicas para aplicar no dia a dia morando em Portugal. É essencial revisar e organizar os documentos e ter, sempre em mãos de maneira física ou digital, comprovante de Título de Residência válido, de trabalho e contribuições. Além disso, salvar o email do consulado pode fazer a diferença em uma situação de emergência. Entretanto, é importante ter atenção para as comunicações oficiais: tanto do Consulado quanto das autoridades portuguesas, via AIMA e Loja do Cidadão.
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