Portugal aprovou uma nova Lei da Nacionalidade que endurece as regras para estrangeiros obterem cidadania. Veja todas as mudanças!
O Parlamento de Portugal aprovou ontem, 28 de outubro de 2025, a nova Lei da Nacionalidade, que muda as regras para estrangeiros que querem se tornar cidadãos portugueses. O Governo e os partidos de direita dizem que a medida reforça a identidade do país, enquanto a oposição afirma que ela dificulta a vida dos imigrantes.
A votação foi acalorada e dividida. No fim, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, CDS e JPP votaram a favor, somando 157 votos, enquanto PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda e PAN foram contra, com 64 votos.
Nova Lei da Nacionalidade em Portugal: mais tempo para pedir cidadania
Com a nova lei, os estrangeiros vão precisar viver mais tempo em Portugal antes de poderem pedir nacionalidade. Antes, eram necessários cinco anos de residência legal. Agora, o prazo passou para dez anos.
Já para pessoas de países que falam português ou que fazem parte da União Europeia, o tempo mínimo será de sete anos.
Essa mudança é uma das principais críticas da oposição, que acredita que o país deveria facilitar, e não dificultar, a integração dos imigrantes em Portugal.
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Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal
Outra grande mudança na nova Lei da Nacionalidade afeta os filhos de estrangeiros que nascem em Portugal. Antes, bastava que os pais morassem no país há um ano, mesmo que sem documentos. Agora, será necessário que os pais vivam legalmente há cinco anos para que o bebê nasça com a nacionalidade portuguesa.
Conhecimento sobre Portugal e compromisso com o país
A nova lei também cria novas exigências. Quem quiser ser cidadão português deverá mostrar que entende não apenas a língua portuguesa, mas também a cultura, a política e os valores democráticos do país.
Além disso, será preciso assinar uma declaração solene, prometendo respeitar os princípios da República Portuguesa e demonstrar ligação com a comunidade nacional. O mesmo já acontece em países como Inglaterra e Países Baixos, onde os imigrantes precisam estar integrados na cultura e história do país.
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“Ser português é uma honra e uma responsabilidade”, diz o primeiro-ministro
Após a votação, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, comemorou o resultado e afirmou que o dia foi “marcante”. Segundo ele, a lei “define quem somos, o que valorizamos e o país que queremos deixar”.
Montenegro declarou que “ser português é uma honra e uma responsabilidade” e defendeu que a cidadania não deve ser “banalizada”, conforme publicou o Diário de Notícias.
O primeiro-ministro também disse que o governo está “devolvendo a ordem ao país” e anunciou uma nova proposta chamada Lei do Retorno, que vai facilitar deportações de imigrantes ilegais.
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Nova Lei da Nacionalidade em Portugal: próximos passos da lei
Agora, o texto segue para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que poderá aprovar, vetar ou enviar a lei ao Tribunal Constitucional. Se for aprovada, a nova Lei da Nacionalidade será publicada no Diário da República e entrará em vigor logo no dia seguinte.
Debate sobre imigração deve continuar
A aprovação da nova lei gerou fortes reações no Parlamento e fora dele. Enquanto a direita comemorou dizendo que “Portugal fica mais Portugal”, os partidos de esquerda alertaram que o país pode se tornar menos aberto e acolhedor para os estrangeiros.
Mesmo com a lei aprovada, o debate sobre imigração e identidade nacional em Portugal promete continuar intenso nos próximos meses. Deixe sua opinião nos comentários, você será afetado com a mudança da lei?
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