Governo de Portugal confirma que vai começar a notificar milhares de imigrantes que não cumprem os requisitos para viver no país. Primeiro grupo que será expulso são 4.500 imigrantes. Saiba tudo!
O Governo de Portugal confirma que está notificando mais de 4.500 imigrantes que não cumprem os requisitos para viver no país e serão expulsos em até 20 dias. Sendo assim, devem ser expulsos de Portugal as pessoas com o pedido de residência no país negado por diversas razões. Entre as principais razões estão o cometimento de crimes pelo imigrante, a permanência irregular em países e também a falta de documentos obrigatórios. Ao menos 18.000 pedidos de autorização de residência foram negados em Portugal. Saiba tudo sobre a novidade e os desdobramentos em torno da notícia.
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Governo de Portugal confirma a expulsão de imigrantes
A AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), órgão responsável pelas políticas migratórias de Portugal, está notificando mais de 4.500 imigrantes para que deixem o país europeu. Por isso, de acordo com uma notícia publicada pelo portal ECO, o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirma que violar regras traz consequências e as pessoas notificadas não possuem autorização para residir em Portugal.
Ou seja, o Governo de Portugal confirma que, já nesta segunda semana de maio de 2025, mais de 4.500 imigrantes em situação irregular começam a receber a notificação para abandonar o país de maneira voluntária. Dessa maneira, quem for notificado precisa sair voluntariamente de Portugal no período máximo de 20 dias em caso não faça, está sujeito a um processo de expulsão.
Além disso, a notícia diz ainda que o número de 4.500 refere-se aos 18 mil pedidos de autorização de residência que chegaram à AIMA e foram negados. Entretanto, as solicitações negadas ocorrem por diversas razões, entre elas o cometimento de crimes pelo imigrante, assim como a permanência irregular em outros países ou a falta de documentos obrigatórios.
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Decisão polêmica em meio às eleições em Portugal
Segundo partidos de oposição ao governo, há um aproveitamento político para o anúncio da expulsão de imigrantes de Portugal já que o país está às vésperas de uma eleição para o parlamento. Dessa maneira, o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, diz que “Esta informação confirma que a política de imigração em Portugal passou a ser de imigração regulada, que as regras de imigração são para cumprir”.
Além disso, afirma que “O incumprimento tem consequências e, nestes casos, tratam-se de situações que violam as regras portuguesas e europeias para estar em território nacional. Para justiça com aqueles que cumprem as regras em Portugal, portugueses e estrangeiros, um Estado que faz cumprir as regras – um Estado de direito – precisa tirar as consequências que a lei manda e o que a lei manda é notificar para abandono. Prazo de 20 dias para abandonar voluntariamente, após o qual se deve ocorrer o chamado afastamento coercivo”.
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Expulsão autorizada de imigrantes irregulares: se vai conseguir é outra história
Entretanto, mesmo com as declarações do ministro da Presidência acontecerem em meio às eleições, ele mesmo afirma que, desde o fim do SEF (órgão anterior à AIMA), o país está com “uma dificuldade muito grande a executar os afastamentos coercivos”. Aliás, Amaro diz que a culpa é do PS (Partido Socialista) e do CHEGA que não aprovaram as propostas do Governo.
Por isso, Amaro diz que “Portugal tem tido, desde a extinção do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], uma dificuldade muito grande em executar os tais afastamentos coercivos. O Governo, no verão passado, propôs ao parlamento que fossem feitas duas mudanças essenciais para que, quando os afastamentos de imigrantes ilegais fossem feitos, eles fossem mesmo executados”.
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Governo de Portugal confirma expulsão de imigrantes: como chegaram ao número de notificações
Por fim, a quantidade de notificações é resultado, ainda de acordo com a publicação do portal ECO, de uma análise realizada pela Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Além disso, está é uma das primeiras medidas adotadas pelo atual Governo, há cerca de um ano, quando determina o fim das manifestações de interesse.
Ou seja, as manifestações de interesse possibilitavam que os imigrantes conseguissem uma autorização de residência em Portugal se regularizando no país mesmo não tendo um visto prévio. Contudo, o governo português liderado por Luís Montenegro justifica a medida após detectar que eram mais de 400 mil processos que aguardavam uma resolução.
Dessa maneira, ainda em Julho de 2024, cria uma Estrutura de Missão que, ao estar integrada na AIMA, nasce com a função de solucionar de maneira mais rápida os casos de pessoas que aguardam, muitas vezes mais de dois anos por uma decisão definitiva. Sendo assim, a Estrutura de Missão também conta com pessoas responsáveis por monitorar os 18 mil pedidos de autorização de residência que, aos poucos, estão sendo indeferidos.
Veja também o vídeo: Imigração descontrolada em Portugal choca o país europeu.
