Mudanças na cidadania italiana vão restringir a nacionalidade por direito de sangue. Entenda o que acontece a seguir.
As mudanças na cidadania italiana estão mais próximas. O Decreto-lei foi aprovado na última quinta-feira, 15 de maio de 2025, por 81 votos a favor e 37 contra. Desse modo, os brasileiros descendentes de italianos estão entre os principais prejudicados pelas novas regras da nacionalidade italiana.
Mudanças na cidadania italiana: Senado da Itália ratifica decreto que restringe acesso
O Decreto das Mudanças na cidadania italiana haviam sido publicadas no dia 28 de março de 2025 e o alerta para descendentes havia sido feito. As mudanças na cidadania italiana vão realmente acontecer. Desse modo, os brasileiros que sonham em obter a cidadania italiana podem se preparar para as possíveis frustrações.
O Senado da Itália aprovou, na quinta-feira, 15 de maio de 2025, por 81 votos a favor e 37 contra, o decreto-lei que restringe a nacionalidade somente a filhos e netos de cidadãos que nasceram no país europeu.
Isso significa que mesmo que os brasileiros sejam descendentes de pessoas que tenham a cidadania italiana, segundo a legislação vigente até então, não terão mais direito à cidadania. O decreto ainda precisa passar pelo crivo da Câmara até 27 de maio, para não caducar. Mas segundo especialistas da área, deve prosseguir.
Como o Governo da Itália possui a maioria parlamentar, assim como ocorreu no Senado, os deputados da Itália também deverão criar obstáculos para a obtenção da cidadania italiana. Antes da edição do decreto, qualquer cidadão que comprovasse descendência italiana nascido após 1861 poderia requerer a sua nacionalidade. Pelos cálculos da Embaixada da Itália no Brasil, aproximadamente 30 milhões de brasileiros estavam nessa condição e tinham direito.
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Ministro da Itália comemora a decisão do Senado
O ministro do Exterior italiano, Antonio Tajani, do partido Força Itália, celebrou a aprovação do texto pelo Senado Italiano, por 81 votos a favor e 31 contra. Segundo o ministro italiano “é uma medida destinada a restaurar a dignidade e o significado de um direito que precisa ser baseado em um vínculo autêntico com a Itália, não somente burocrático, mas cultural, cívico e de identidade”, destacou em entrevista.
Além disso, o ministro Tajani afirmou que o número de italianos nascidos ou residentes no exterior aumentou 40% na última década. Passando de 4,6 milhões para 6,4 milhões.
Somente na América do Sul, o número de descendentes com nacionalidade italiana reconhecida passou de 800 mil para mais de 2 milhões nos últimos 20 anos.
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Cidadania Italiana mais restrita em 2025
De acordo com uma reportagem do Jornal Público “Do ponto de vista administrativo, as portas ficaram mais estreitas para se chegar à cidadania italiana. Tanto que os consulados italianos espalhados pelo mundo suspenderam todos agendamentos e processos em andamento tão logo o decreto foi baixado pelo Governo, no dia 28 de março”, explicou o CEO da Aliança Global Group, Fábio Knauer.
Segundo o profissional da área, o caminho para a cidadania italiana passará a ser quase que exclusivamente por Via Judicial. “Mas é importante ressaltar que, também nessa frente, o Governo criou barreiras. Passo a passo, a Itália vinha dificultando o acesso à cidadania”, contou.
O decreto recebeu uma avalanche de emendas no Senado, uma delas criando facilidades para descendentes com sobrenomes italianos que são históricos. Depois das mudanças na cidadania italiana será preciso mergulhar no decreto. Além de todas as emendas aprovadas pelo Senado e pela Câmara para entender cada alteração que foi feita na votação final.
Desse modo, o acesso à nacionalidade italiana ficou mais difícil para quem nasceu fora da Itália e tem outra nacionalidade, como a cidadania brasileira.
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Como era a norma anterior
A norma anterior da cidadania italiana não colocava limite de gerações, e contemplava inclusive descendentes dos primórdios da imigração italiana ao Brasil, que completou 150 anos no ano de 2024. Assim, qualquer pessoa que pudesse provar que teve um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861, quando se formou o Reino da Itália, estava apto a solicitar a cidadania do país europeu.
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