Se você mora ou vai morar em Portugal, saiba como transferir sua Carteira de Motorista brasileira (CNH) para a Carta de Condução portuguesa. A CNH brasileira vale em Portugal por apenas 185 dias (a data é contada a partir do dia carimbado no seu passaporte), após esse período você precisa fazer a transferência para poder dirigir em Portugal.
Etapas da transferência
Passo 1:
A primeira etapa do processo é ter o Título de Residência de Portugal. Além disso possuir um comprovante de residência da sua moradia em Portugal, pode ser contrato de aluguel, conta de água ou energia.
Passo 2:
O próximo passo é ir até o Consulado-Geral do Brasil. Em Portugal são três: em Lisboa, no Porto e também em Faro. No Consulado você deve autenticar sua Carteira de Habilitação do Brasil (verifique a validade dela antes de viajar para Europa), os documentos que você vai precisar são: passaporte (original e cópia), Carteira de Motorista (original e cópia), além do pagamento de € 15,00 na hora. O Consulado brasileiro demora 5 dias para entregar a cópia autenticada. Se você não reside em uma dessas cidades, você poderá comprar em envelope nos Correios (CTT em Portugal), para que o Consulado te devolva o documento autenticado por Correio.
Passo 3:
Depois de ter o documento autenticado do Consulado, você precisará de um Atestado Médico para fazer a Carta de Condução portuguesa. Se você tiver o seguro de saúde PB4, você pode procurar um Centro de Saúde para fazer seu número de utente (usuário) e agendar um atendimento médico na sua freguesia (bairro), o valor da consulta médica é de € 5,00. Na consulta é pedir para o médico um atestado médico para o IMTT.
Passo 4:
A quarta etapa é ir até a Junta de Freguesia da sua região e pedir um comprovante de residência. É importante levar título de residência e comprovante de residência. O valor do documento é de € 3,60 e fica pronto para retirar em uma dia útil.
Passo 5:
O quinto passo é fazer uma cópia do seu Título de Residência (não precisa ser autenticada).
Passo 6:
O sexto e último passo é ir até o IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes com todos esses documentos. O valor da transferência da Carteira de Motorista para portuguesa é de € 30,00. A foto para a Carta de Condução é feita na hora e a sua Carteira brasileira volta para o Brasil, você não tem mais acesso a ela. Depois disso, a Carta de Condução Portuguesa é o seu documento válido e ativo. A Carta portuguesa de condução tem validade de até os seus 50 anos de idade. A partir da sua saída do IMTT você já está apto a dirigir em Portugal e sua carta chegará por Correio em cerca de um mês.
44 Comentários
minha dúvida. este processo é o mesmo para pessados?;no caso tenho cnh AE no Brasil. tbm poderia dirigor carretad em Portugal?
Olá Amanda, tudo bem? Me tire uma dúvida, no meu caso eu tenho dupla nacionalidade e ouvi dizer que o Consulado brasileiro pode negar atendimento pra quem possui dupla, isso procede? Ou consigo emitir os documentos que preciso mesmo com dupla? Abraços!!
Minha carteira está vencida . O que fazer?
Ola, mas è possibile fazer a Conversao da carteira de motorista brasileira com a portuguesa, somente havendo residencia em Portugal? Nao è possibile se tenho residencia na Italia?
Obrigada
Surgiu uma dúvida. Tenho cinquenta e dois anos, e foi dito que a carta de habilitação portuguesa é valida até os cinquenta anos no processo de transferência da CNH brasileira para a portuguesa. E após os cinquenta anos? Qual será avaliação e o quê altera no processo de reivindicação da habilitação portuguesa após os os cinquenta anos? Exemplo: minha CNH brasileira vence em 2021, aos esta data o que muda?
Olá Danilo! Não, apenas a CNH brasileira válida. Abraço!
Bom dia, estou me mudando em maio para Portugal,eu preciso levar algum documento do Brasil(detran), para fazer a transcrição ou é feito todo processo em Portugal mesmo? Obrigado
Olá André! Não é possível como turista, mesmo trabalhando… é necessário já ter o Título de Residência e um comprovante de residência no seu nome. Abraço!!!
Olá, boa tarde.
Cheguei a Portugal há 2 meses com visto de turista. Comecei a trabalhar com contrato há menos de 1 mês. Através da empresa dei entrada na Segurança Social e estou aguardando receber em minha residência… Gostaria de saber se com o contrato de trabalho posso dar entrada na troca da minha CNH do Brasil para a CARTA DE CONDUÇÃO em Portugal?!
Desde já, agradeço!
Olá Jairo! Tudo bem? Eu precisei do atestado da Junta de Freguesia sim, e sei de várias pessoas que também precisaram. Acredito que dependa da cidade em que se faz a troca. Abraço!
E não precisa de nenhum Atestado de Residência emitido pela junta de freguesia. No Título de Residência tem o endereço residencial. Eu troquei minha CNH agora em 25/09/17, não precisei apresentar comprovante de endereço.
É só vc alterar o endereço residencial no teu Cartão do Cidadão… com o PIN faz pelo site mesmo. Coloca qualquer endereço em Portugal, de um amigo qualquer, e depois vai no IMT e faz a troca.
Olá Luiz! Acredito que seja o visto de Empreendedor (D2). Entretanto a solicitação de visto sempre deve ser feita no Brasil (país de origem). Não é possível entrar como turista e depois alterar o visto. Abraço! https://vagaspelomundo.com.br/vistos-e-autorizacoes/2016/08/como-fazer-o-visto-d2-para-empreendedor-em-portugal/
Olá. Qual visto é este que perguntou ao rapaz?
Olá Daniel! O problema de morar dois meses é que você teria que fixar residência no país, ir no SEF fazer seu título de residência (mesmo com cidadania), e toda sua documentação. Entende? Além de custo, essa documentação leva tempo e você teria que ter um contrato de aluguel ou comprovante de residência no seu nome. E depois disso tudo, depois dos 2 meses avisar que você saiu do país… Não sei se compensa todo o trabalho. Abraço, Amanda Corrêa
Oi Amanda! Entao, foi o que eu perguntei, se eu morar um ou dois meses em portugal, com a minha cidadania portuguesa, eu conseguiria realizar a transferencia?? O que é esse título de residencia? Preciso dele mesmo com a cidadania?
Olá Daniel! Tudo bem? Não é possível fazer a transferência da carteira sem morar em Portugal, porque você precisará de um comprovante de residência no seu nome e ter o título de residência do país. Abraço, Amanda Corrêa.
Boa tarde!!! Tambem sou brasileiro com cidadania portuguesa morando fora de portugal, quero transferir a carteira para portugal pq ela eh valida onde moro, o que eu preciso para fazer isso? Morar em portugual por um ou dois meses ja seria o suficiente??
Olá Aron! Tudo bem? Não é possível, é preciso morar em Portugal (com documentação) para poder transferir a carteira de habilitação. Abraço! Amanda Corrêa
Sou brasileiro com cidadania portuguesa morando em Dublin.
Será que é possível transferir minha carteira para Portugal (que é válida na Irlanda).
Obrigado
Obrigada pra resposta Amanda.
Meu marido fez dia 20 de Junho, em Setúbal e até hoje nao esta pronta. Ele precisa para fazer o CAM. ..
Bom, o negócio é esperar 😉
Abç
Em 11/09/2017 15:56, “Disqus” escreveu:
Olá Cris! Leva cerca de um mês para chegar em casa. Abraço!!! Amanda Corrêa
Ola, Parabéns pela materia.
Tu sabes dizer em quanto tempo chega a carta em Nossa casa?
Olá Fá! A regra é nova (deste ano) e é solicitada em alguns casos. Principalmente se já se passaram 185 dias da chegada em Portugal. Isso aconteceu com algumas pessoas próximas e o gasto foi bem maior do que era no ano passado. Abraço!! http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/TrocaCartaConducao/PaisesnaoAderentesConvencoes/Paginas/PaisesnaoAderentesConvencoes.aspx
Boa tarde. Tem certeza sobre a prova prática? Pois no site do IMTT não diz isso.
Olá Leon! Tudo bem? Sim, você precisaria residir em Portugal. E este ano o processo está mais complicado, com aulas de volante e mais demorado. Vamos atualizar o post. Abraço!!!
Ola tudo bem?? Tenho dupla nacionalidade, Brasileira e Portuguesa, tenho passaporte e Id Portuguesa… minha habilitação é do Brasil, quero trocar para Portuguesa, eu preciso residir em Portugal?? Pq estou morando na Inglaterra atualmente! Sera q faria o processo em dois dias?? Obrigado desde ja.
Olá André! Você já fez o visto? O visto deve ser sempre feito no Brasil, antes de viajar. Não é possível trocar já estando em Portugal. Abraço!
Olá Bia! Sim, as aulas são pagas e variam de acordo com a sua categoria e de acordo com cada auto-escola. A média de valor é € 20,00 por aula (o número de aulas pode variar). Abraço!
Olá!!! Como a lei mudou esse ano (2017) e agora é obrigatório também fazer aulas de volante em Portugal em uma auto-escola, eu gostaria de saber se essas aulas também são pagas e se sim, quanto? Agradeço desde já!
Como tem de ter aulas de volante em Portugal agora (2017), terá de pagar por essas aulas? Se sim, quanto?
Olá Henrique! Sim, você ficaria com a mesma categoria. Mas a lei mudou esse ano e agora é obrigatório também fazer aulas de volante em Portugal em uma auto-escola. Abraço!
Salve! Eu tenho a cidadania portuguesa e carteira de habilitação categoria E que permite dirigir carretas.
Solicitando a transferência eu posso manter a mesma categoria de pesados em Portugal?
Qual seria esse procedimento?
Att,
Henrique
Olá! Não precisa. Mas houve algumas mudanças na lei esse ano (2017). Agora é necessário teste de volante também na troca de carteira para a portuguesa. Abraço!
ola,nao precisa mais do prontuario da cnh brasileira pra transferir para portuguesa?
Olá Carla,
sim. Sua habilitação brasileira é recolhida em Portugal no momento da entrega da sua carta de condução portuguesa no IMTT e enviada para o DETRAN no Brasil.
Muito obrigado pelo comentário.
se perde a brasileira na conversão?
Olá Felipe!!! Pelos comentários que tivemos em diversas plataformas parece que alguns despachantes fazem essa troca. Mas não sabemos nenhum para indicar. Abraço e boa sorte!
Olá!, eu vivo na Holanda há um ano e sou cidadão italiano.
Tenho a CNH brasileira. Existe uma forma de eu converter para a portuguesa, morando na Holanda?, eu pergunto isso porque vi que comentou acima sobre despachantes em portugal que fazem esse serviço.
Aqui na Holanda o processo da carteira é complicadíssimo, caro, e não há conversão da CNH brasileira.
A habilitação portuguesa é válida aqui e pode ser convertida para holandesa.
Obrigado!!
Olá Norma!!! Tudo bem? Obrigada pelo seu contato. Sei que alguns despachantes em Lisboa que fazem a transferência. Mas por norma, é preciso ter autorização de residência em Portugal e comprovante de moradia no país. Abraço!
Olá Fabner, muito obrigado pelo contato.
É necessário ter o cartão de residência em mãos para poder fazer o processo. Sem o cartão, o IMTT não entende que você é residente e, por isso, não consegue transferir a sua carteira de habilitação.
Abraço
Nao possuo cartão residente ainda, estou em processo de regularização, tenho comprovante de residência com mais de 120 dias, sem o cartão residente não é possível fazer a transferência? Obg
Olá Rodrigo, muito obrigado pelo contato.
O acordo entre o Brasil e Portugal é mútuo, ou seja, o brasileiro que pretende dirigir em Portugal pode fazer por 183 dias desde a data de sua chegada. O contrário também, então se você faz a sua carteira de habilitação em Portugal e vai de férias para o Brasil, pode dirigir por 183 dias com sua habilitação portuguesa. Após esse prazo é necessário transferir novamente o documento.
Espero ter ajudado!
Abraço
Oi, se a CNH volta para o Brasil, como faço para dirigir aqui quando eu vier de férias?