Trabalhadores estrangeiros em Luxemburgo: nova lei vai simplificar contratação

A nova lei já está em vigor e vai facilitar a contratação de trabalhadores estrangeiros em Luxemburgo. Confira tudo sobre a novidade!

Uma nova lei, que visa resolver a escassez de mão de obra qualificada, vai beneficiar trabalhadores estrangeiros em Luxemburgo. A legislação já entrou em vigor no dia 1º de setembro de 2023 e pretende auxiliar o país europeu, que tem um dos salários mais altos da Europa, a facilitar a contratação de profissionais com qualificação. Confira tudo sobre a novidade!

---

Trabalhadores estrangeiros em Luxemburgo

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus e o Ministério do Trabalho, Emprego e Economia Social e Solidária informaram, através de um comunicado de imprensa, uma nova lei. A legislação vai beneficiar trabalhadores estrangeiros em Luxemburgo já que foi pensada para auxiliar a diminuir a escassez de mão de obra qualificada no país europeu. Ela entrou em vigor no dia 1º de setembro de 2023.

De acordo com a publicação, a escassez de mão de obra qualificada em Luxemburgo se tornou um problema grave para a economia do país. O setor de TI é particularmente afetado, contudo outras áreas como a saúde, a engenharia, as finanças e as profissões de apoio às empresas, bem como certas profissões da construção, também sofrem com a escassez de trabalhadores.

Trabalhar em Luxemburgo: profissões mais procuradas no país europeu

Emprego em Luxemburgo: nova lei deve atrair estrangeiros qualificados

A nova lei, que deve atrair também trabalhadores estrangeiros em Luxemburgo, entra em vigor na tentativa de remediar a falta de profissionais qualificados no país. Aliás, as mudanças vão apoiar as empresas e os empregadores que procuram trabalhadores qualificados. Por exemplo, a nova lei prevê alterações importantes que visam simplificar a contratação de nacionais de países terceiros da União Europeia.

Morar em Luxemburgo: os salários mais altos da Europa

Trabalhadores estrangeiros em Luxemburgo: lei vai facilitar o acesso ao mercado de trabalho para nacionais de países terceiros

Os familiares de cidadãos nacionais de países terceiros titulares de uma autorização de residência em Luxemburgo baseada no reagrupamento familiar serão autorizados a trabalhar em Luxemburgo.

Isso acontece logo no momento da chegada e, dessa maneira, tem livre acesso ao mercado de trabalho. As pessoas titulares de autorização de residência de “membro da família” (membre de famille) são afetadas por esta mudança.

Assim, com a nova lei já não é necessário tomar medidas para obter uma autorização de trabalho ou uma autorização para exercer uma atividade independente antes de iniciarem uma atividade assalariada ou independente.

O livre acesso ao mercado de trabalho será explicitamente mencionado nas autorizações de residência emitidas a partir de 1º de setembro de 2023, documentos estes que agora trazem a frase: “autorizado para trabalhar em Luxemburgo”.

IMPORTANTE: os titulares de autorização de residência “vie privée” não são afetados por esta alteração legislativa e devem continuar a requerer autorização de trabalho.

Melhores Empresas para Trabalhar em Luxemburgo: veja a lista

Outras mudanças na lei

Contudo, as autorizações de residência temporária para familiares e as autorizações de residência “familiares” produzidas antes de 1º de setembro de 2023 permanecem válidas. A substituição não está planejada pelo governo.

Para os familiares que sejam nacionais de países terceiros e titulares de uma autorização de residência temporária ou de uma autorização de residência válida emitida para reagrupamento familiar antes de 1º de setembro de 2023 serão autorizados a trabalhar em Luxemburgo a partir de 1º de setembro de 2023.

Isso é válido para qualquer atividade assalariada ou independente, mesmo se a frase não constar como observação na autorização de residência.

Empregos em Luxemburgo: famoso banco vai criar 300 vagas no país europeu

O acesso ao mercado de trabalho em Luxemburgo também passa a ser mais fácil aos requerentes de proteção internacional, que estejam em processo há 6 meses. Além disso, isso se estende aos beneficiários de adiamento ou suspensão de afastamento que solicitem autorização de ocupação temporária e o teste de mercado de trabalho realizado pela Agência de Desenvolvimento de Emprego (ADEM) é extinto para essas pessoas.

Ainda assim, o prazo de validade das autorizações de residência emitidas a partir desta data para efeitos de procura de emprego ou criação de empresa é alargado de 9 para 12 meses. Caso você necessite de informações mais detalhadas sobre os procedimentos de pedido e emissão de títulos de residência para nacionais de países terceiros, acesse o portal do governo de Luxemburgo.

Emprego em Luxemburgo: ArcelorMittal com vagas e salários podem passar dos € 5 mil euros

Profissionais podem ser contratados antes de chegarem ao país europeu

A simplificação dos procedimentos e a nova legislação permitem a contratação de nacionais de países terceiros que ainda não chegaram em território luxemburguês. Sendo assim, a obtenção de um certificado que permite a contratação de nacionais de países terceiros é simplificada. Isso vale para as profissões que aparecem na lista com muita escassez.

A lista é publicada pela ADEM (Agence pour le développement de l’emploi) e apresenta as profissões com grave carência e que podem ser ocupadas por trabalhadores estrangeiros em Luxemburgo. A agência estabelece as profissões com base em dados objetivos (número de vagas declaradas à ADEM, número de candidatos a emprego inscritos para a mesma profissão, número de posições declaradas para as quais não existe ligação com candidato correspondente a o perfil desejado poderia ser feito).

De ressaltar que, para as profissões constantes da lista, a ADEM fica dispensada da obrigação de realizar um teste de mercado e verificar se estão disponíveis candidatos a emprego correspondentes ao perfil pretendido pelo empregador. O certificado será assim emitido no prazo de cinco dias úteis.

Vagas na Goodyear em Luxemburgo: salários ultrapassam os € 6 mil euros mensais

Trabalhadores estrangeiros em Luxemburgo: outras profissões

Para os empregos que não estão na lista de profissões em Luxemburgo muito escassas, o teste de mercado continuará a ser realizado mas com prazos reduzidos. A ADEM terá, portanto, sete dias úteis para verificar se estão disponíveis candidatos que reúnam o perfil exigido para o cargo declarado.

Sendo assim, se nenhum candidato puder ser proposto, o certificado será emitido, após o prazo de sete dias, nos cinco dias úteis seguintes. Além disso, caso a ADEM consiga propor candidatos correspondentes ao perfil pretendido, terá então 15 dias úteis adicionais para proceder à cedência à entidade empregadora.

Dicas para mudar de país e morar no exterior em 2023.

Salário mínimo em Luxemburgo 2023

Desde junho de 2023, o salário mínimo em Luxemburgo foi fixado em € 2.508,02 euros por mês, ou seja, € 30.098 euros por ano, sendo 12 pagamentos por ano. Desse modo, o salário mínimo em Luxemburgo aumentou € 120,80 euros por mês em relação ao ano anterior, ou seja, 5,06% de aumento.

O aumento do salário é inferior ao IPC de 2023 que foi de 5,4%, apesar do aumento, os trabalhadores perderam poder de compra no último ano.

Mesmo assim, Luxemburgo é um dos países com o salário mínimo mais alto do mundo e tem o salário mínimo mais alto da União Europeia.

O Salário Mínimo Nacional (NMW) de um país é o valor mínimo (salário mais baixo) por mês (ou por hora) que as empresas podem pagar aos seus trabalhadores.

Trabalhar na Europa: Melhores Países, Mercado, Salários e Áreas de Contratação.

*Conheça também o canal do Youtube do Vagas pelo Mundo com várias dicas para trabalhar no exterior e morar na Europa: