Descubra como funciona a aposentadoria no exterior e quais os países que possuem acordo com o Brasil (e as idades)!
Morar fora do Brasil virou realidade para muitos brasileiros nos últimos anos, principalmente em países como Estados Unidos, Japão e Europa. Mas junto com a mudança surgem dúvidas importantes sobre aposentadoria, tempo de contribuição e direitos previdenciários.
Quem trabalhou no Brasil e depois passou a contribuir em outro país pode, em muitos casos, aproveitar os períodos pagos nos dois lugares para conseguir a aposentadoria. Isso acontece graças aos acordos internacionais da Previdência Social assinados pelo governo brasileiro.
Esses acordos ajudam brasileiros que vivem no exterior e também estrangeiros que trabalharam no Brasil. Na prática, eles evitam que a pessoa perca anos de contribuição feitos em diferentes países.
Quais países possuem acordo previdenciário com o Brasil?
O Brasil possui acordos internacionais de Previdência Social com mais de 25 países (e estados independentes). Esses acordos permitem que brasileiros que trabalharam no exterior somem o tempo de contribuição feito em diferentes países para pedir aposentadoria, pensão e outros benefícios previdenciários.
Estes acordos são divididos entre acordos bilaterais (firmados diretamente com um único país) e multilaterais (envolvendo blocos ou grupos de nações).
Esses mecanismos permitem somar os tempos de contribuição em cada país para garantir direitos como aposentadoria por idade, invalidez e pensão por morte.
Na Europa, os principais países com acordo previdenciário com o Brasil são:
- Portugal
- Espanha
- Itália
- Alemanha
- França
- Bélgica
- Luxemburgo
- Grécia
- Suíça
- Áustria (desde março de 2026)
O Brasil também possui acordos com outros países fora da Europa, como:
- Estados Unidos
- Canadá
- Quebec (província canadense com acordo próprio)
- Japão
- Coreia do Sul
- Chile
- Bolívia
- Peru
- Equador
- Colômbia
Além disso, existem acordos multilaterais importantes, como:
- Mercosul: Argentina, Paraguai e Uruguai.
- Convenção Ibero-Americana de Segurança Social: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.
Na prática, esses tratados ajudam o trabalhador a não perder tempo de contribuição ao mudar de país. Assim, uma pessoa que trabalhou parte da vida no Brasil e depois passou a contribuir em Portugal, por exemplo, pode usar os períodos dos dois países para cumprir os requisitos mínimos de aposentadoria.
Mesmo com os acordos, cada país continua pagando apenas a parte proporcional referente ao período contribuído em seu sistema previdenciário.
Cada país possui regras próprias sobre idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício. Por isso, mesmo com acordo internacional, os valores e condições podem mudar dependendo do local.
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Como funciona a aposentadoria para brasileiros em Portugal?
Portugal é um dos países com maior presença de brasileiros (número estimado de 600 mil brasileiros em Portugal) e também um dos destinos mais procurados pelos aposentados (especialmente no Sul de Portugal, a região do Algarve).
O acordo previdenciário entre Brasil e Portugal permite contar o tempo de contribuição feito nos dois países. Assim, quem trabalhou parte da vida no Brasil e depois passou a contribuir em Portugal pode usar os períodos juntos para pedir aposentadoria.
Atualmente, a idade normal para aposentadoria em Portugal é de 66 anos e 9 meses, tanto para homens quanto para mulheres. O país não faz diferenciação de idade entre os sexos, diferente do Brasil.
Além da idade mínima, normalmente é preciso cumprir um prazo mínimo de contribuições para ter acesso ao benefício. Em Portugal, o período mínimo costuma ser de 15 anos de descontos para a Segurança Social.
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Como juntar o tempo de contribuição do Brasil com o de Portugal?
O processo funciona através da chamada “totalização de períodos contributivos”. Isso significa que os dois países reconhecem os períodos trabalhados no outro território.
Para a advogada previdenciarista internacional Rafaela Faiga Luna, que reside em Portugal, o primeiro passo é o imigrante entender que o tempo de contribuição não deve ficar “perdido” entre os países e que existe proteção através do Acordo Previdenciário entre Brasil e Portugal.
“Na prática, o ideal é manter a documentação organizada antes mesmo de imigrar. Mas para quem já imigrou, é importante manter o CNIS atualizado no Brasil, os descontos corretamente registrados em Portugal, além de guardar comprovativos de trabalho, recibos e vínculos bem documentados, como por exemplo a CTPS.”
Rafaela Faiga Luna, advogada.
“Outro ponto importante é realizar um planejamento previdenciário para apurar corretamente a contagem de tempo, identificar possíveis inconsistências e regularizar vínculos junto ao INSS e à Segurança Social, quando necessário. Fazer essa análise de forma administrativa antes do pedido de aposentadoria pode evitar atrasos, exigências e até prejuízos no valor do benefício.”, explica a Dra. Rafaela.
Aposentadoria em Portugal para brasileiros
Por exemplo: uma pessoa contribuiu por 10 anos no Brasil e depois mais 10 anos em Portugal. Mesmo que não tenha tempo suficiente em apenas um dos países, ela pode somar os períodos para cumprir as exigências mínimas de aposentadoria.
No entanto, existe um detalhe importante: cada país paga apenas a parte proporcional referente ao tempo contribuído nele.
Ou seja, o Brasil pagará uma parte da aposentadoria relacionada aos anos contribuídos no INSS. Portugal pagará outra parte referente aos descontos feitos na Segurança Social portuguesa.
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Como solicitar a aposentadoria usando o acordo internacional?
O pedido pode ser feito no país onde a pessoa mora atualmente.
Quem vive em Portugal normalmente faz o processo pela Segurança Social portuguesa. O órgão entra em contato com o INSS no Brasil para confirmar os períodos trabalhados.
Entre os documentos mais solicitados estão:
- documentos pessoais;
- número de identificação previdenciária;
- comprovantes de contribuição;
- carteira de trabalho;
- formulários internacionais previdenciários.
O processo pode levar alguns meses, já que envolve análise entre dois países.
Aposentadoria no exterior: os brasileiros na Europa precisam continuar contribuindo?
Isso depende da situação de cada pessoa.
Quem trabalha formalmente em Portugal normalmente contribui automaticamente para a Segurança Social portuguesa. Já brasileiros que continuam trabalhando remotamente para empresas do Brasil ou atuam como autônomos precisam avaliar se vale a pena manter contribuições ao INSS.
Em alguns casos, continuar contribuindo no Brasil pode ajudar no valor futuro do benefício ou no cumprimento de regras específicas de aposentadoria (a idade é normalmente menor no Brasil, 62 para. mulheres e 65 anos para homens – variando de acordo com a categoria de trabalho).
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Aposentadoria no exterior: acordos internacionais evitam perda de tempo de contribuição
Antes dos acordos previdenciários, muitos brasileiros acabavam perdendo anos de contribuição ao mudar de país. Hoje, os tratados internacionais ajudam justamente a evitar esse problema.
Para quem pretende morar na Europa ou já vive fora do Brasil, entender como funciona a aposentadoria internacional se tornou parte importante do planejamento financeiro e da segurança no futuro.
Especialistas recomendam guardar comprovantes de trabalho e contribuição dos dois países, além de acompanhar regularmente a situação previdenciária tanto no INSS quanto no sistema local onde a pessoa reside.
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Qual país da Europa tem a menor idade para aposentadoria?
Entre os principais países da Europa e União Europeia, a França ainda possui uma das menores idades mínimas para aposentadoria. Após mudanças recentes na Previdência francesa, a idade passou de 62 para 64 anos.
Em comparação, Portugal tem idade de aposentadoria acima de 66 anos e 9 meses, enquanto países como Itália, Dinamarca e Holanda já trabalham com regras próximas dos 67 anos. Em vários locais da Europa, a tendência é de aumento gradual da idade mínima nos próximos anos, acompanhando o crescimento da expectativa de vida da população.
Aposentadoria no exterior: Turquia tem uma das menores idades para aposentadoria na Europa
Enquanto vários países europeus aumentaram a idade mínima para aposentadoria nos últimos anos, a Turquia ainda mantém regras mais baixas. Atualmente, mulheres podem se aposentar aos 58 anos e homens aos 60 anos.
Em comparação, Portugal possui idade de aposentadoria acima dos 66 anos e 9 meses. A diferença mostra como as regras previdenciárias variam bastante entre os países europeus, principalmente por causa das mudanças demográficas e do aumento da expectativa de vida.
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