O novo imposto turístico em Portugal entra em vigor nos próximos dias e já vale no Verão de 2023. Confira tudo e saiba o valor!
Um novo imposto turístico em Portugal vai entrar em vigor. Nos próximos dias, os turistas que visitam a região do Algarve, no sul de Portugal, vão precisar pagar uma taxa turística noturna. O valor estipulado é de € 2 euros (pouco mais de R$ 10,70) por noite. A medida entra em vigor nos próximos dias.
Novo imposto turístico em Portugal
Jornais de Portugal informam que o novo imposto turístico em Portugal de € 2 euros vai ser aplicável durante a temporada de verão de 2023. A taxa deve arrecadar até € 300.000 euros por ano, porém durante a baixa temporada, incluindo o período entre novembro e março, o valor do imposto será de € 1 euro por noite. A informação foi divulgada pelo portal de notícias Schengen Visa Info.
Algumas isenções vão se aplicar aos visitantes que visitam a região portuguesa. Por exemplo, as crianças menores de 16 anos e aqueles que passaram mais de cinco noites no local de alojamento designado. Sendo assim, cada turista pagará no máximo € 10 euros, considerando estes critérios.
“A taxa turística é uma contribuição que os turistas deixam no local para minimizar a sua pegada”, salientou o prefeito de Olhão, no Algarve, António Miguel Pina.
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Imposto no Algarve deve minimizar impacto do turismo na região
Segundo o prefeito António Miguel Pina, essa decisão foi implementada com o objetivo de diferenciar o perfil do turista que sempre escolhe o local para passar as férias, que geralmente são famílias com crianças. O município aprovou a medida no mês passado e, assim que for publicada no Diário da República, começará a ser aplicada.
Isto faz de Olhão o terceiro concelho da região a cobrar aos turistas as dormidas, ficando atrás de Vila Real de Santo António e Faro. A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) já tinha dado luz verde à aplicação de uma idêntica taxa turística de € 2 euros, considerando propostas das duas maiores associações hoteleiras da região e da Região de Turismo do Algarve (RTA).
A Câmara de Olhão prevê utilizar 50% das receitas acumuladas com a nova taxa para “minimizar os efeitos da pressão turística, nomeadamente ao nível da limpeza e aumento da segurança”.
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Novo imposto turístico em Portugal: país com problemas
Recentemente, proprietários de alojamentos locais (AL) têm protestado em Lisboa. Eles manifestam-se preocupados com o novo pacote legislativo, que inclui medidas como o arrendamento forçado de casas devolutas e a suspensão de novas licenças de alojamento local.
Mesmo que Portugal esteja experimentando uma boa recuperação do turismo, o país europeu está com muitos problemas.
Diversas greves estão programadas para os próximos fins de semana de maio e junho. Os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) protestaram durante cinco horas – das 5h às 10h ao fim de semana. Eles já informaram que a greve deve continuar nos próximos finais de semana, mas acreditam que as paralisações não afetam os horário dos voos.
Os inspetores protestam pelo futuro do serviço do SEF, que está posto em causa depois de o Governo de Portugal ter aprovado, em 6 de abril de 2023, o decreto-lei que estabelece o regime de transição dos trabalhadores do SEF na sequência do processo de reestruturação.
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