Reagrupamento familiar na Espanha: tudo o que você precisa saber

Saiba como fazer o reagrupamento familiar na Espanha, quem pode solicitar e quais os requisitos para o visto.

O reagrupamento familiar é um processo que permite que os estrangeiros residentes na Espanha tragam seus familiares diretos para viver com eles no país europeu. Hoje vamos trazer um guia completo com informações detalhadas sobre os requisitos, os procedimentos e benefícios do reagrupamento familiar na Espanha, para ajudar você a entender o processo e a tomar a melhor decisão para sua família morar na Espanha.

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O que é um reagrupamento?

O reagrupamento familiar é uma modalidade de visto para familiares morarem no exterior. A “residencia temporal por reagrupación familiar” é a modalidade que um estrangeiro residente na Espanha tem para oferecer a residência aos seus familiares. O objetivo desse visto é garantir o direito de viver em família no exterior.

Quem pode solicitar o reagrupamento familiar na Espanha?

O reagrupamento familiar na Espanha está disponível para os seguintes grupos de pessoas:

1. Residentes legais na Espanha: Os estrangeiros que possuem uma autorização de residência válida na Espanha por pelo menos um ano e que tenham obtido a renovação da autorização por mais um ano podem solicitar o reagrupamento familiar.
2. Titulares do Cartão Azul da UE: Os titulares do Cartão Azul da União Europeia que residem na Espanha também podem solicitar o reagrupamento familiar para seus dependentes.
3. Refugiados: Aqueles que foram reconhecidos como refugiados na Espanha têm o direito de solicitar o reagrupamento familiar para seus familiares mais próximos.

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Quais familiares podem ser reagrupados na Espanha?

Os familiares que podem ser incluídos no processo de reagrupamento familiar na Espanha são:

1. Cônjuge ou parceiro de União Estável: O cônjuge ou parceiro em uma união estável registrada do residente na Espanha pode ser reagrupado. No entanto, apenas um cônjuge pode ser reagrupado.
2. Filhos: Os filhos do residente na Espanha e/ou de seu cônjuge, incluindo filhos adotivos, menores de 18 anos ou com deficiência que não possam cuidar de si próprios, podem ser reagrupados.
3. Pais idosos: Os pais do residente na Espanha e/ou de seu cônjuge, desde que tenham mais de 65 anos e dependam economicamente do residente, podem ser reagrupados em circunstâncias excepcionais para morar na Espanha.

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Quais são os requisitos para o reagrupamento familiar na Espanha?

Para solicitar o reagrupamento familiar na Espanha, o residente deve cumprir os seguintes requisitos:

1. Residência legal na Espanha: O residente deve possuir uma autorização de residência válida na Espanha por pelo menos um ano e ter obtido a renovação da autorização por mais um ano.
2. Moradia adequada: O residente deve comprovar que possui uma moradia adequada para acomodar os familiares reagrupados. Isso pode incluir um contrato de aluguel ou escritura de propriedade (compra de um imóvel na Espanha).
3. Recursos financeiros (Meios de Subsistência): O residente deve provar que possui recursos econômicos suficientes para sustentar os familiares reagrupados. Os recursos exigidos variam dependendo do tamanho da família e da região da Espanha.

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Como solicitar o reagrupamento familiar na Espanha?

O processo de solicitação do reagrupamento familiar espanhol envolve várias etapas. Entre elas estão:

1. Apresentação da solicitação: O residente na Espanha deve apresentar a solicitação de reagrupamento familiar no escritório de imigração local (Oficina de Extranjería). A documentação exigida inclui formulários de inscrição preenchidos, cópias da autorização de residência do residente, comprovantes de moradia adequada e recursos econômicos, além de documentos que comprovem o vínculo familiar.
2. Análise e decisão: O escritório de imigração analisará a solicitação e tomará uma decisão dentro de 90 dias após a apresentação. Se a solicitação for aprovada, o familiar reagrupado terá dois meses para solicitar um visto de reagrupamento familiar no Consulado da Espanha em seu país de origem.
3. Entrada na Espanha e obtenção da autorização de residência: Depois que o visto for concedido, o familiar reagrupado pode entrar na Espanha. Após a chegada, eles têm um mês para solicitar a autorização de residência no escritório de imigração local.

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Quais são os direitos e benefícios dos familiares reagrupados na Espanha?

Os familiares que obtêm sucesso no processo de reagrupamento familiar na Espanha têm acesso a diversos direitos e benefícios, incluindo:

1. Autorização de residência: Os familiares reagrupados recebem uma autorização de residência válida por um período igual ao do residente que solicitou o reagrupamento familiar (por exemplo: um ano).
2. Permissão de trabalho: Após um ano de residência na Espanha, os familiares reagrupados podem solicitar uma autorização de trabalho, permitindo que trabalhem legalmente no país.
3. Acesso à educação e saúde: Os familiares reagrupados têm acesso ao sistema educacional e de saúde da Espanha, assim como os residentes locais.

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Reagrupamento familiar na Espanha: números

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística da Espanha (INE), em 2020, 30.623 autorizações de residência foram concedidas com base no reagrupamento familiar. Isso representa aproximadamente 18% do total de autorizações de residência concedidas na Espanha naquele ano.

Reagrupamento familiar para cidadãos da UE residentes na Espanha

Cidadãos da União Europeia (UE) e do Espaço Econômico Europeu (EEE) que residem na Espanha podem solicitar o reagrupamento familiar para seus familiares diretos sob as regras de livre circulação da UE. Nesse caso, os requisitos são diferentes dos aplicáveis aos residentes de países terceiros:

1. Registre-se como residente na Espanha: O cidadão da UE deve obter um Certificado de Registro de Cidadão da União, que comprova sua residência legal na Espanha.
2. Familiares que podem ser reagrupados: Os familiares que podem ser reagrupados incluem cônjuge ou parceiro registrado, filhos dependentes e os filhos dependentes do cônjuge ou parceiro, e pais dependentes do cidadão da UE ou de seu cônjuge ou parceiro.
3. Solicitação de Cartão de Residência de Familiar de Cidadão da UE: Os familiares reagrupados devem solicitar o Cartão de Residência de Familiar de Cidadão da UE no prazo de três meses após a entrada na Espanha. Este cartão concede aos familiares o direito de residir e trabalhar no país.

Renovação e reagrupamento familiar autônomo

Veja como funciona a renovação da autorização de residência na Espanha:

1. Renovação da autorização de residência: A autorização de residência dos familiares reagrupados deve ser renovada periodicamente, geralmente a cada um ou dois anos, dependendo da duração da autorização de residência do residente que solicitou o reagrupamento. Os requisitos de renovação incluem a manutenção dos recursos econômicos e da moradia adequada.
2. Reagrupamento familiar autônomo: Após cinco anos de residência legal na Espanha, os familiares reagrupados podem solicitar o reagrupamento familiar autônomo, que lhes concede uma autorização de residência independente do residente que solicitou o reagrupamento. Isso permite que os familiares continuem a morar na Espanha (e trabalhar), mesmo que o vínculo familiar com o residente original seja rompido (por exemplo, um divórcio do marido/esposa ou em caso de morte).

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Dicas úteis para o visto na Espanha

Confira dicas para o seu reagrupamento familiar espanhol:

1. Obtenha assistência jurídica: O processo de reagrupamento familiar na Espanha pode ser complexo e demorado (média de 6 meses). Contratar um advogado especializado em imigração pode ajudá-lo a navegar no processo com mais facilidade e garantir que sua solicitação seja bem-sucedida.
2. Tradução e legalização de documentos: Certifique-se de que todos os documentos necessários estejam traduzidos para o espanhol por um tradutor juramentado e legalizados conforme necessário. Isso pode incluir a obtenção de uma Apostila de Haia ou a legalização no Consulado da Espanha em seu país de origem.
3. Acompanhe o status da sua solicitação: O tempo de processamento das solicitações de reagrupamento familiar pode variar. Monitore o status da sua solicitação online ou entre em contato com o escritório de imigração para obter atualizações regulares. Isso ajudará a garantir que você esteja ciente de quaisquer problemas ou atrasos no processo e possa tomar medidas para resolvê-los rapidamente.
4. Prepare-se para a entrevista consular: Se o familiar reagrupado precisar solicitar um visto de reagrupamento familiar no consulado espanhol em seu país de origem, prepare-se adequadamente para a entrevista consular. Isso pode incluir a revisão dos documentos apresentados, a familiarização com os requisitos de reagrupamento familiar e a prática de perguntas e respostas comuns da entrevista.
5. Integração na Espanha: Uma vez que o familiar reagrupado chegue à Espanha, é importante ajudá-lo a se integrar à vida no país. Isso pode incluir a matrícula em cursos de língua espanhola, a familiarização com a cultura e os costumes locais, e o envolvimento em atividades sociais e comunitárias.

Recursos adicionais para o reagrupamento familiar na Espanha

1. Escritórios de imigração: Para obter informações e assistência sobre o reagrupamento familiar na Espanha, você pode entrar em contato com o escritório de imigração (Oficina de Extranjería) na sua região. Eles fornecerão orientações sobre os requisitos e procedimentos específicos aplicáveis à sua situação. Porém, antes de entrar em contato, leia todas as informações oficiais no site do governo.
2. Organizações não governamentais (ONGs): Existem várias ONGs na Espanha que oferecem suporte e recursos para imigrantes e seus familiares. Eles podem fornecer informações e assistência sobre o reagrupamento familiar, bem como serviços de integração, como cursos de línguas e aconselhamento jurídico.
3. Sites do governo: Para obter informações atualizadas e detalhadas sobre o reagrupamento familiar na Espanha, consulte os sites do governo, como o Portal de Imigração da Espanha e o Ministério das Relações Exteriores e acompanhe sempre as atualizações.

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Conclusão

O reagrupamento familiar espanhol é uma ótima opção para aqueles que desejam viver com seus familiares próximos enquanto residem no país. Compreender os requisitos, procedimentos e benefícios do reagrupamento familiar é fundamental para garantir uma transição bem-sucedida e tranquila para seus familiares.

Morar na Espanha pode ser uma experiência fantástica, por isso, faça um bom planejamento, pesquise bastante sobre as regiões autonômas, as melhores opções para trabalhar, o custo de vida e tenha uma boa reserva financeira para mudar de país.