Visto de trabalho para a Itália: veja como solicitar o documento

Descubra como fazer o visto de trabalho para a Itália e veja quais as opções disponíveis e o processo de solicitação. Saiba mais!

Se você está planejando se mudar para o país europeu a trabalho, você precisará de um visto de trabalho para a Itália. Pensando nisso, você precisa saber sobre as principais opções disponíveis e o processo de inscrição. O tipo de visto de trabalho, seu país de origem e sua profissão são fatores para decidir qual caminho você deve seguir para trabalhar na Itália.

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Visto de trabalho para a Itália

Se você tem cidadania europeia, está coberto pelas regras de liberdade de movimento da União Europeia, os requisitos de visto listados no texto não se aplicam. Porém, é importante saber que você precisará de uma autorização de residência italiana para estadias superiores a 90 dias no país europeu. Na verdade, os cidadãos da União Europeia e também nacionais da Noruega, Islândia, Liechtenstein ou Suíça não precisam de uma autorização para trabalhar na Itália.

Porém, se você for de outro país, precisará solicitar uma autorização de trabalho e um visto de longa duração válido para quem está na Itália por mais de 90 dias. Desde que o Reino Unido deixou a União Europeia, os britânicos agora são considerados nacionais de países terceiros, junto com americanos e canadenses, por exemplo. Isso significa que os cidadãos do Reino Unido não têm mais os benefícios da livre circulação para viver e trabalhar em toda a Europa e, portanto, devem seguir os mesmos passos.

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Visto de trabalho para a Itália para cidadãos de países terceiros

Se você é cidadão de um país que não pertence à União Europeia, existem três documentos principais de que você precisa solicitar e ter para viver e trabalhar na Itália:

• uma autorização de trabalho;
• um visto de trabalho;
• uma autorização de residência (permesso di soggiorno) solicitado no prazo de 8 dias após a chegada à Itália.

Seja qual for o caminho que você tomar, seja como empregado com contrato de trabalho, freelancer ou trabalhador sazonal, você precisará ficar de olho no chamado Decreto Flussi (Decreto de Fluxo), uma cota anual para quantas pessoas podem entrar no país de fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) para trabalhar. Embora o limite deste ano ainda não tenha sido definido, supostamente causando preocupação para o recrutamento de trabalhadores sazonais, para 2020 o decreto do governo estabeleceu o limite em 30.850.

Desse total, 18.000 autorizações foram alocadas para trabalho sazonal e o restante atribuído a trabalho não sazonal ou autônomo (incluindo aqueles que convertem uma autorização de residência existente em uma autorização de trabalho). É importante iniciar o procedimento de solicitação de visto o mais rápido possível após a publicação da lista de cotas, porque a maioria das cotas é preenchida em poucos dias. Todas as inscrições que chegarem depois que a cota for preenchida, ou que forem concluídas incorretamente, serão rejeitadas pelo governo italiano.

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Funcionários assalariados

Olhando para os números, conseguir um visto de funcionário para uma empresa italiana tem a melhor chance estatística de sucesso. Para obter um visto de trabalho como funcionário, você deve primeiro encontrar um emprego. A boa notícia é que seu empregador completará a maior parte do processo de solicitação de visto para você e tudo que você precisa fazer é fornecer a ele a papelada relevante.

O empregador então precisaria obter uma licença para você, ou Nulla Osta, do escritório de imigração italiano (Sportello Unico d’Immigrazione – SUI). Depois de obter isso de seu empregador, você pode solicitar o visto de trabalho em seu país de origem no consulado da Itália mais próximo. De lá, você pode entrar na Itália, mas ainda precisa solicitar uma autorização de residência italiana dentro de 8 dias após sua chegada no país europeu.

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Permesso di Soggiorno

Importante: o permesso di soggiorno é a documentação que permite legalmente morar e trabalhar no país. Depois disso, há mais processos burocráticos para fazer na Itália, que muda de acordo com o país de onde você vem e suas circunstâncias específicas. Se você ainda não está na Itália e precisa resolver questões burocráticas, você precisará de uma procuração. Podem ser solicitados vários documentos, incluindo contratos de trabalho assinados, um Nulla Osta, diplomas e certificados, prova de acomodação na Itália e comprovação de renda.

O Ministério das Relações Exteriores da Itália possui um portal de vistos atualizado para verificar o que você pode precisar, dependendo do seu país de origem – as autoridades italianas podem solicitar a documentação que considerem necessária. Além da autorização de trabalho, você precisará preencher o formulário de solicitação de visto, que está em italiano, portanto, talvez você precise de ajuda para preenchê- lo se não souber bem o idioma.

Outros documentos para solicitar um visto de trabalho para a Itália

Para solicitar um visto de trabalho para a Itália, você também precisará de:

• foto recente do tamanho de um passaporte (5×7);
• passaporte ou documento de identidade válido – a data de validade deve ser pelo menos três meses a mais que a do visto;
• autorização de trabalho (com ajuda do seu empregador).

Você precisa enviar a inscrição pelo menos três meses antes da sua intenção de se mudar para a Itália e o processamento leva cerca de 30 dias, a um custo de € 116 (cento e dezesseis euros). A duração do seu visto de trabalho é a mesma do seu contrato, que não pode ser inferior a um ano. Se você tiver um contrato ilimitado, sua autorização de trabalho tem uma duração máxima de dois anos. A duração da sua autorização de residência também corresponderá à duração do seu contrato.

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Trabalhadores ‘altamente qualificados’

Você tem outra chance de obter um visto de trabalho como empregado na Itália se estiver sob a responsabilidade do Cartão Azul da União Europeia. Muitas vezes referido simplesmente como ‘Artigo 27’, esta seção da legislação europeia prevê uma isenção para os trabalhadores não pertencentes à União Europeia que não estejam abrangidos pelas quotas nacionais dentro do bloco.

Gerentes, executivos altamente qualificados, trabalhadores de TIC (tecnologia da informação e comunicação), artistas, jornalistas, conferencistas e professores universitários, tradutores, intérpretes e enfermeiras são algumas das ocupações excluídas do limite anual permitido na Itália. Para ser elegível para este regime na Itália, você deve ter assegurado um contrato de trabalho de pelo menos um ano, ter um salário anual bruto mínimo de € 24.789,93 e ter a documentação de suas qualificações.

O tempo de processamento para obter um destes cartões é de até 90 dias e custa € 100 (cem euros). Os detalhes de qual categoria você pode se enquadrar estão detalhados no portal de imigração da União Europeia.

O visto de trabalhador autônomo na Itália

Da cota anual geral permitida na Itália de fora da União Europeia, havia um subsídio para apenas 500 trabalhadores autônomos em 2020. A concorrência é alta, portanto, e obter um visto de trabalho autônomo – que permite que você venha para a Itália como um freelancer – tem uma das maiores taxas de rejeição. Obter um visto de trabalhador autônomo tem um conjunto distinto de requisitos e pode ser mais complicado do que o processo para trabalhadores assalariados.

Para solicitar o visto de trabalho autônomo na Itália, você precisará de:

• autorização de trabalho para trabalho autônomo;
• autorização de residência no prazo de oito dias após a entrada no país.

A primeira coisa que você precisa fazer é conseguir uma autorização de trabalho autônomo com as autoridades administrativas italianas. Para isso, você precisa encontrar o órgão administrativo que se aplica a você na Câmara de Comércio italiana (Camere di Commercio D’Italia). Eles irão considerar a autorização de trabalho necessária para trabalhar por conta própria, com base na atividade que você planeja fazer na Itália.

Para obter o seu visto de trabalho autônomo, novamente custando € 116 (cento e dezesseis euros), você precisará se inscrever na embaixada italiana do seu país de residência e, assim como com um visto de trabalho de funcionário, o mais tardar três meses antes da sua intenção de se mudar para a Itália. Ao se inscrever em sua embaixada local, você precisará de:

• Formulário de pedido de visto italiano – selecione a opção de trabalho autônomo;
• Uma foto do tamanho de um passaporte (5×7);
• Um passaporte ou documento de identidade válido – a data de validade deve ser pelo menos três meses a mais que a do visto;
• A autorização de trabalho autônomo (Nulla Osta).

Se o seu visto for aprovado, você tem seis meses para retirá-lo e entrar na Itália.

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Vistos de negócios

Os investidores estrangeiros que planejam se mudar para a Itália para iniciar ou continuar um negócio têm algumas opções. A Itália oferece um visto de investidor para aqueles que planejam investir em ativos estratégicos na Itália. Podem candidatar-se cidadãos não pertencentes à União Europeia e residentes no espaço Schengen. O investimento mínimo é de € 500 mil e pode chegar a € 2 milhões em certas empresas, instituições de caridade ou títulos do governo.

Este visto dá direito a residência de dois anos, renovável por períodos adicionais de três anos, e benefícios fiscais especiais. As famílias dos investidores podem solicitar vistos de dependentes. As start-ups, por outro lado, precisam se inscrever para um tipo de visto de trabalho autônomo, mas o processo de inscrição é diferente. Para pessoas atualmente em um país não pertencente à União Europeia, os candidatos precisam se inscrever para o visto Italia StartUp.

Você pode enviar sua papelada por meio de um formulário de inscrição direto ou por meio de uma incubadora certificada – o que significa que você já tem apoio para o seu negócio. Você ainda vai precisar de um Nulla Osta e também uma cópia do seu passaporte, um formulário de inscrição preenchido e uma previsão de seus custos e receitas.

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Últimas informações importantes

Seja qual for o tipo de visto que você escolher, lembre-se de que o processo pode demorar um pouco – é melhor pedir para a Embaixada da Itália uma ideia do prazo exigido e começar o mais cedo possível. Lembre-se: depois de entrar na Itália com um visto de longa permanência, você tem 8 dias para solicitar uma autorização de residência (Permesso di soggiorno). O período de validade deste documento depende do tipo de visto que você possui.

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