Cartão Azul da União Europeia: novas regras para atrair trabalhadores altamente qualificados para a Europa

cartão azul da União Europeia
Foto: BMFSFJ.

Parlamento Europeu atualizou o Cartão Azul da União Europeia e quer atrair imigrantes altamente qualificados para o continente. Saiba mais!

O Parlamento Europeu, através dos eurodeputados, quer atuar na reforma da diretiva relativa ao Cartão Azul da União Europeia para facilitar o emprego de nacionais de países terceiros altamente qualificados na Europa. Em maio de 2021, os negociadores do Parlamento e do Conselho Europeu concordaram com a revisão da Diretiva ‘Cartão Azul’ de 2009 para facilitar aos empregadores nos Estados-Membros da União Europeia a contratação de estrangeiros de países terceiros.


Cartão Azul da União Europeia

O Cartão Azul da União Europeia foi criado em 2009 e visa facilitar que empresas na Europa contratem imigrantes altamente qualificados. Contudo, o Parlamento Europeu quer fazer uma reforma no processo de atribuição do documento. Originalmente proposta pela Comissão Europeia em 2016, esta é a única alteração legislativa em nível europeu no domínio da migração laboral legal dos últimos anos.

A diretiva revista que diz respeito às condições de entrada e de residência dos migrantes prevê critérios mais flexíveis, incluindo um limiar inferior para o salário mínimo que os candidatos devem auferir para poderem beneficiar de um Cartão Azul. Além disso, aumenta os direitos dos beneficiários com mobilidade simplificada intra-União Europeia e permite uma maior celeridade nos procedimentos de reagrupamento familiar.

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De olho no futuro

A reforma no acesso ao documento se dá face à previsão de uma diminuição da população ativa da União Europeia de 333 milhões em 2016 para 292 milhões em 2070. Por isso o Parlamento Europeu tem pressa e espera possibilitar consequências significativas e positivas para a mão de obra da União Europeia nos próximos anos. O Parlamento Europeu vai votar a reforma do sistema do Cartão Azul para facilitar o emprego de trabalhadores altamente qualificados não comunitários durante a sessão plenária de setembro de 2021.

A atualização do sistema do Cartão Azul permitiria aos candidatos apresentar um contrato de trabalho válido de pelo menos 6 meses em vez dos atuais 12 meses. Para tornar este sistema acessível a um maior número de pessoas, o limite salarial para o Cartão Azul será reduzido para um valor de entre 1 e 1,6 vezes o salário bruto médio anual.

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Mudanças e vantagens em ter o Cartão Azul da União Europeia

Os titulares de um Cartão Azul poderão deslocar-se mais facilmente de um país do bloco para outro um ano após terem trabalhado no país onde se estabeleceram pela primeira vez. E a família poderá acompanhá-los. Em paralelo, as regras atualizadas permitirão aos refugiados e requerentes de asilo que se encontram atualmente na União Europeia solicitar um Cartão Azul nos outros Estados-Membros, e não apenas naquele onde receberam proteção – sendo esta última a regra atual.

Ao reduzir os critérios de admissão e ao reforçar os direitos dos titulares do Cartão Azul e das suas famílias, o Parlamento Europeu espera aumentar a atratividade do Cartão Azul da UE. Os Estados-Membros da UE poderiam recusar ou impedir a renovação de pedidos de Cartão Azul em caso de ameaça comprovada à segurança pública.

Antes de emitir um cartão, os Estados-Membros também poderiam ter em conta o mercado de trabalho interno e, nomeadamente, as elevadas taxas de desemprego. O Cartão Azul confere aos trabalhadores altamente qualificados de fora da UE o direito de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia, com as exceções da Dinamarca e da Irlanda.

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Cláudio Abdo

Cláudio é brasileiro e mora em Portugal desde 2014. Mestre em Ciências da Comunicação e Doutor em Estudos de Comunicação, é apaixonado por rock and roll e conheceu o beatle Paul McCartney pessoalmente. Sempre com uma boa história na ponta da língua, escrever é uma de suas paixões. Cláudio é autor do livro “Morar fora: sentimentos de quem decidiu partir”.

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