Croácia adere ao euro: país cumpre os requisitos da Comissão Europeia

Croácia adere ao euro
Foto: Travel Daily.

A Croácia adere ao euro, pois o país foi aprovado pela Comissão Europeia e fará parte do bloco de países com moeda única. Saiba mais!

A Comissão Europeia concluiu no dia 1º e junho de 2022 que a Croácia está pronta a adotar o euro em 1 de janeiro de 2023, elevando para 20 o número de Estados-Membros na Zona euro. O Conselho Europeu tem a última palavra sobre a entrada do país dos Balcãs na zona euro e o executivo da União Europeia, além de avaliar positivamente os esforços da Croácia, destacou que outros seis estados da União Europeia ainda não atendem aos padrões mínimos para aderir à moeda. 


Croácia adere ao euro

A conclusão da adesão da Croácia ao euro foi apresentada no Relatório de Convergência de 2022, que avalia os progressos realizados pela Bulgária, República Tcheca, Croácia, Hungria, Polônia, Roménia e Suécia no sentido da adesão à área do euro. Abrange os sete Estados-Membros não pertencentes à área do euro que assumiram o compromisso jurídico de adotar o euro. O relatório conclui que somente a Croácia e a Suécia cumprem o critério da estabilidade dos preços.

Além disso, que todos os Estados-Membros cumprem o critério relativo às finanças públicas, exceto a Romênia, que é o único país sujeito a um procedimento relativo aos défices excessivos.

A Bulgária e a Croácia são os dois Estados-Membros que cumprem o critério da taxa de câmbio e a Bulgária, a Croácia, a República Tcheca e a Suécia cumprem o critério relativo às taxas de juros de longo prazo. O relatório conclui ainda que a Croácia cumpre os quatro critérios de convergência nominal e que a sua legislação é plenamente compatível com os requisitos do Tratado e com os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE.

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Adoção do euro pela Croácia

Com a avaliação da Comissão, e tendo em conta os fatores relevantes adicionais para a integração e a convergência econômicas, incluindo a evolução da balança de pagamentos e a integração dos mercados de produtos, de trabalho e financeiros, a Comissão considera que a Croácia preenche as condições para a adoção do euro. Por esse motivo, adotou igualmente propostas de decisão do Conselho e de regulamento do Conselho sobre a introdução do euro na Croácia.

O Conselho tomará as decisões finais sobre a adoção do euro pela Croácia na primeira quinzena de julho, após os debates no Eurogrupo e no Conselho Europeu e depois de o Parlamento Europeu e o BCE terem emitido os seus pareceres. Depois, o relatório constitui um passo crucial e histórico no percurso da Croácia com vista à adoção do euro.

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Avaliação da preparação para adotar o euro

Em todos os Estados-Membros não pertencentes à área do euro que foram analisados, com exceção da Croácia, o relatório também conclui que a legislação nacional no domínio monetário não é totalmente compatível com a legislação e com os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE. Sendo assim, é certo que a Croácia adere ao euro já no próximo ano.

A Comissão examinou igualmente outros fatores referidos no Tratado que devem ser tidos em conta na avaliação da sustentabilidade da convergência, tendo constatado que os Estados-Membros analisados estão, em geral, bem integrados na União Europeia do ponto de vista econômico e financeiro. No entanto, alguns deles ainda padecem de vulnerabilidades macroeconômicas e/ou são confrontados com problemas relacionados com o seu enquadramento empresarial e institucional que podem representar riscos para a sustentabilidade do processo de convergência.

A execução eficaz das reformas e dos investimentos previstos nos seus planos nacionais de recuperação e resiliência abordará os principais desafios macroeconômicos. No caso da Hungria e da Polônia, os planos estão atualmente a ser avaliados pela Comissão para garantir o cumprimento de todos os critérios de avaliação.

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Croácia adere ao euro

O Relatório de Convergência da Comissão Europeia proporciona ao Conselho da UE a base para determinar se um Estado-Membro cumpre ou não as condições necessárias para aderir à área do euro. O Relatório elaborado pela Comissão Europeia é separado, mas publicado em paralelo ao Relatório de Convergência do BCE.

Os relatórios de convergência são publicados de dois em dois anos, ou quando um Estado-Membro solicita especificamente uma avaliação da sua capacidade para aderir à área do euro, como aconteceu com a Letônia em 2013.

Todos os Estados-Membros, exceto a Dinamarca, estão juridicamente obrigados a aderir à área do euro. A Dinamarca, que negociou uma cláusula de não participação no Tratado de Maastricht, não é, por conseguinte, abrangida pelo relatório.

Embora a pandemia e a recuperação econômica em 2021 tenham tido um impacto muito significativo nas conclusões do Relatório de Convergência de 2022, o impacto do conflito na Europa, que teve início em fevereiro de 2022, nos dados históricos utilizados para elaborar o relatório foi limitado.

Contudo, as projeções econômicas para 2022 e 2023 levam em conta a medida das incidências da crise na Ucrânia sobre os indicadores de convergência econômica, bem como de outras evoluções econômicas atuais. Essas projeções foram publicadas pela Comissão em 16 de maio de 2022 (previsões econômicas da primavera de 2022 da Comissão) e são utilizadas para avaliar a sustentabilidade da convergência.

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*Aproveite para ouvir o Podcast Partiu Morar Fora, disponível no Spotify e em diversas plataformas de streaming:

Cláudio Abdo

Cláudio é brasileiro e mora em Portugal desde 2014. Mestre em Ciências da Comunicação e Doutor em Estudos de Comunicação, é apaixonado por rock and roll e conheceu o beatle Paul McCartney pessoalmente. Sempre com uma boa história na ponta da língua, escrever é uma de suas paixões. Cláudio é autor do livro “Morar fora: sentimentos de quem decidiu partir”.

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