Descubra tudo sobre o novo RG para brasileiros em Portugal, como solicitar o documento no país europeu e as vantagens.
O Governo do Brasil continua apostando na modernização da documentação de cidadãos brasileiros que residem no exterior. Dessa maneira, desde o dia 16 de abril de 2026, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa está emitindo a nova Carteira de Identidade Nacional brasileira (CIN) através de um projeto-piloto. Saiba tudo sobre como solicitar o documento através deste guia completo.
Novo RG para brasileiros em Portugal
A emissão do novo RG para brasileiros em Portugal é fruto de uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Sendo assim, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) emitida no país europeu beneficia diretamente os mais de 500 mil brasileiros que residem em Portugal.
Aliás, segundo o governo brasileiro, a ministra Esther Dweck destaca que a escolha de Portugal como pioneiro no projeto se deve à expressiva comunidade brasileira no país. Dessa maneira, o objetivo central é simplificar a vida do cidadão, garantindo acesso a direitos e fortalecendo a cidadania plena fora do território nacional.
O que torna a nova CIN superior ao antigo RG?
A Carteira de Identidade Nacional unifica a identificação civil em todo o país utilizando o número do CPF como registro único. Ou seja, diferente do modelo antigo, onde um cidadão poderia ter diferentes números de RG em cada estado, a CIN elimina essa duplicidade, tornando-se um documento muito mais seguro.
Além disso, de acordo com o MGI, a nova carteira é dez vezes mais segura que o RG anterior. Ela inclui elementos tecnológicos avançados, como um QR Code para validação rápida por autoridades e uma versão digital que pode ser acessada pelo aplicativo GOV.BR.
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Como funciona o atendimento por telepresença em Lisboa?
O modelo de atendimento adotado em Lisboa é inovador e utiliza a tecnologia de teleatendimento. No consulado, o cidadão utiliza um totem que integra o atendimento local ao Instituto de Identificação da PCDF no Brasil. Por isso, durante o processo, técnicos habilitados realizam a coleta da biometria de forma online e em tempo real.
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários (local de Lisboa):
- Manhã: das 11h às 13h
- Tarde: 14h às 16h30
Após a coleta dos dados, a PCDF processa o documento, e a entrega das identidades físicas ocorre posteriormente por meio de malote diplomático.
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Passo a passo para o agendamento e requisitos
Embora o projeto-piloto tenha sido anunciado com integração via e-Consular para análise inicial, o sistema de marcação de horários para o atendimento presencial é gerido diretamente pela PCDF. É fundamental ressaltar que o serviço não ocorre pela plataforma E-Consular.
Em termos de requisitos obrigatórios, para solicitar o documento, o requerente deve obrigatoriamente:
- Possuir um CPF ativo.
- Apresentar a Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou cópia autenticada) para comprovação do estado civil.
- Preencher as informações no portal de agendamento da PCDF.
Em relação a abertura de vagas, devido à alta demanda e ao caráter experimental do projeto, as vagas são limitadas. O sistema libera novos horários de atendimento todas as quintas-feiras, às 16h00 (horário de Lisboa).
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Novo RG para brasileiros em Portugal: vantagens da CIN Digital
Além do documento físico, a CIN oferece uma versão digital mais segura. Ao emitir o novo documento, o cidadão pode elevar sua conta no portal GOV.BR para o nível Ouro, o patamar mais alto de segurança digital. Isso permite o acesso a milhares de serviços públicos digitais, como o Meu INSS, a Carteira de Trabalho Digital e o Meu SUS Digital.
Outro benefício importante é a possibilidade de incluir outros números de documentos na versão digital, como PIS/PASEP, Título de Eleitor, CNH e Certificado Militar. Para isso, o interessado deve apresentar esses documentos originais no momento da coleta biométrica no consulado.
Por fim, a iniciativa da emissão da nova identidade brasileira em Lisboa serve como base para a expansão do serviço. A previsão é que, após este piloto, o atendimento se estenda para Assunção, no Paraguai, e futuramente para todos os Consulados brasileiros, alcançando quase 5 milhões de brasileiros expatriados.
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