Alterações na lei da nacionalidade portuguesa beneficiam imigrantes

Mudança na lei da nacionalidade portuguesa
Foto: Jornal Público.

Conheça as alterações na lei da nacionalidade portuguesa: filhos de imigrantes nascidos em Portugal ganharão cidadania em um ano e netos de portugueses terão facilidades. 

Foi aprovado ontem pelo Parlamento de Portugal, no 23 de julho de 2020, algumas alterações na lei da nacionalidade portuguesa. As novas regras facilitam a vida de estrangeiros no país europeu e também os descendentes de portugueses no Brasil, que queiram obter a cidadania portuguesa.


Alterações na lei da nacionalidade portuguesa

Os deputados portugueses aprovaram ontem alterações na lei da nacionalidade portuguesa que vão facilitar a vida dos imigrantes em Portugal. A medida foi aprovada por 144 votos a favor, 82 contra e uma abstenção e agora seguem para sanção presencial. 

Com a alteração, os filhos de imigrantes que nascerem em Portugal e que os pais estejam morando há um ano no país, ganharão a nacionalidade portuguesa.

Antes da mudança, a lei da nacionalidade portuguesa era de dois anos (lei aprovada em 2018), e anteriormente, a lei reconhecia a nacionalidade dos filhos nascidos em Portugal dos pais que tivessem pelo menos 5 anos de residência no país luso. 

Portanto, para obter a nacionalidade portuguesa os pais imigrantes devem estar residindo legalmente em Portugal, com um visto para morar em Portugal.

Com as alterações, a nacionalidade portuguesa por nascimento é automática para os bebês nascidos em Portugal que tenham os pais há um ano morando no em Portugal. 

A primeira lei da nacionalidade portuguesa é do ano de 1981.

Cidadania para netos de portugueses

Já os netos de portugueses que desejam obter a nacionalidade portuguesa também terão mais facilidades no processo. 

Com a mudança na lei aprovada ontem, o descendente de segundo grau precisa provar o conhecimento da língua portuguesa e a existência de contatos regulares com o território português.

O processo passa a ser mais simples do que era anteriormente e não é mais necessário comprovar sua ligação com a comunidade portuguesa.

Os netos de portugueses também não podem ser sido condenados, com condenações superiores a três anos.

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Cidadania portuguesa por tempo de residência

Para os imigrantes que vivem em Portugal, é possível solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência após 5 anos morando legalmente no país europeu.

O processo é feito em uma conservatória em Portugal e tem o valor de € 250,00 euros, podendo ser feito o pagamento por multibanco. 

Os residentes em Portugal também devem apresentar uma Certidão de Nascimento de Inteiro Teor apostilada (com Apostilamento de Haia) recente. Os antecedentes criminais do seu país de origem (autenticados pelo Consulado do Brasil ou do seu país), Titulo de Residência válido emitido pelo SEF Portugal (após a renovação dos 5 anos). 

Além disso, os imigrantes que moram em Portugal há mais de 5 anos precisam preencher o formulário e assinar na presença de um funcionário da Conservatória. Outro documento necessário é a comprovação do domínio da língua portuguesa (dispensado para brasileiros e cidadãos de países de língua portuguesa). 

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Amanda Corrêa

Amanda Corrêa é jornalista brasileira e mora no exterior há 6 anos. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Morou na Inglaterra e atualmente reside em Portugal. Atua há 15 anos na área de Jornalismo, produção de conteúdos, mídias sociais. Com seus textos, ajuda brasileiros e estrangeiros a morarem fora do país e realizarem seus sonhos.

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