A autorização de residência em Portugal poderá ser renovada automaticamente de acordo com informações do SEF Portugal. Saiba mais!
O SEF Portugal (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) informou que aproximadamente 29 mil estrangeiros vão poder renovar automaticamente suas autorizações de residência em Portugal. O órgão, responsável pela emissão de documentos e fiscalização de cidadãos estrangeiros que residem em Portugal, disse ainda que as medidas são excepcionais, pois o SEF está tentando agilizar os documentos dos imigrantes que ainda estão pendentes e quer tornar mais eficiente a gestão da emissão de títulos de residência no país europeu.
Autorização de residência em Portugal: renovação automática pelo SEF
O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) disponibilizou no dia ontem, 4 de janeiro de 2022, em seu portal a funcionalidade de “Renovação Automática“. A medida vale para aproximadamente 29 mil autorizações de residência de cidadãos estrangeiros que vivem em Portugal com vencimento entre 1 de janeiro e 31 de março de 2022. O SEF diz ainda que a medida serve como “[…] garantia do cumprimento das regras de segurança e mitigação das consequências que resultaram da situação de emergência sanitária”.
No comunicado publicado em seu site, o SEF reforça ainda: “recorde-se que, em julho de 2020, o SEF lançou uma nova funcionalidade na “Área Pessoal” do Portal do SEF onde o cidadão pode aceder à “Renovação Automática” do seu título de residência, sem necessidade de deslocação presencial a um balcão de atendimento”.
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Renovações automáticas durante a pandemia
Ainda segundo o SEF, até o dia 4 de janeiro de 2022 foram realizadas mais de 161.000 renovações automáticas de autorizações de residência. No comunicado lê-se ainda que: “o Serviço tem vindo a adotar medidas excepcionais, com vista à recuperação de pendências e à eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros, na sequência do despacho nº 5793-A/2020 de 22 de maio de 2020, que determinou a implementação de um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de autorização de residência”.
Para o SEF, as iniciativas do órgão estão sendo realizadas com o propósito de tentar amenizar as consequências da situação de emergência sanitária em Portugal que estão impactando a vida dos estrangeiros.
A adoção de medidas, consideradas excepcionais e temporárias pelo SEF, como a renovação automática das autorizações de residência, estão permitindo que o órgão consiga recuperar o atraso e as pendências, além de possibilitarem uma maior eficiência na gestão dos documentos dos estrangeiros que residem em Portugal.
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Autorização de residência em Portugal: sobre o SEF
O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) é um órgão do governo de Portugal que funciona como uma polícia. Ele faz parte do Ministério da Administração Interna (MAI), e tem como função controlar as fronteiras aéreas, marítimas e terrestres de Portugal no que se refere a entrada e permanência de estrangeiros no país europeu. Além disso, atua em áreas que se dedicam a estudar os movimentos migratórios e na execução de políticas de migração e asilo.
Para além de fiscalizar as fronteiras, o SEF é responsável pela emissão do Título de residência em Portugal para os cidadãos estrangeiros que estão residindo legalmente em Portugal. Contudo, em julho de 2021 o governo português aprovou uma reestruturação no SEF que iria, a partir do começo de 2022, transferir suas competências policiais para outras forças de segurança de Portugal (PSP, GNR e Polícia Judiciária). Porém, no final do mês de novembro de 2021 o Parlamento de Portugal prorrogou por mais seis meses a extinção do SEF.
Como fazer a renovação automática no SEF
Para fazer a sua renovação automática do título de residência acesse o site do SEF e com seu login e senha solicite a renovação do seu Título de Residência.
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