Cidadania portuguesa online: pedidos já podem ser feitos pela internet

O pedido da cidadania portuguesa online já pode ser feito pela internet desde o dia 17 de fevereiro de 2023. Saiba tudo sobre a novidade!

Portugal investiu e lançou um sistema que promete ser inovador na aplicação do pedido de nacionalidade portuguesa. O novo método, baseado em inteligência artificial (AI), permite que os pedidos de nacionalidade portuguesa sejam feitos online, após validação da autenticidade dos documentos.

---

Nacionalidade portuguesa pela internet

O novo portal do Ministério da Justiça de Portugal já possibilita, desde o dia 17 de fevereiro de 2023, que os pedidos de nacionalidade portuguesa sejam submetidos de maneira digital, ou seja, online. A intenção é que a tecnologia ajude a agilizar o processo de pedido de nacionalidade portuguesa e também facilitar os trâmites técnicos.

Entretanto, é importante ressaltar que na primeira fase do projeto, os pedidos só podem ser feitos por mandatários, inscritos na Ordem dos Advogados e na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Já a partir do dia 17 de março de 2023, o serviço será alargado para todos os pedidos de nacionalidade portuguesa. A informação foi publicada pelo portal Schengen Visa Info e no site do Governo de Portugal.

Melhores Universidades de Portugal: vagas e cursos mais concorridos.

Excesso de pedidos exigiu medidas

Somente em 2021 foram realizados mais de 54 mil pedidos de nacionalidade portuguesa por estrangeiros que moram em Portugal. Com os serviços sobrecarregados, por conta da Lei da Nacionalidade, o tempo de concessão da nacionalidade portuguesa está ultrapassando todos os prazos legais previstos pela legislação, ultrapassando mais de um ano de espera.

“O tempo de espera dos processos que aguardam a concessão da nacionalidade portuguesa é de 24 meses em média para adultos, sendo que os menores de idade, pressupondo que os pais já possuem cidadania, recebem prioridade no tratamento de seus pedidos, seja para nacionalidade ou título de residência”, afirma a advogada Patrícia Ribeiro Lourenço (com inscrição na OAB/SC 15.624 e OA 64.807), sócia proprietária do escritório Ribeiro Lourenço Advogados.

A advogada ainda explica que “Os pedidos de nacionalidade portuguesa online, exigem pré-análise da conformidade dos documentos por parte dos servidores, que por sua vez, pressupõe-se que estarão menos sobrecarregados em razão do atendimento presencial que deixará de ser prestado aos interessados. No entanto, justamente porque haverá pré-análise da conformidade, recomenda-se que o interessado busque a assessoria jurídica especializada em imigração, para evitar gastos desnecessários com documentos errôneos e respectivos apostilamentos.”

Algarve: melhores Praias de Portugal, pontos turísticos e plano de viagem.

Serviço público em Portugal está se modernizando

Se a pandemia trouxe algo de bom para Portugal foi a velocidade com que os serviços públicos se tornaram digitais. É o caso do portal eletrônico da Justiça de Portugal que, ao completar cinco anos, oferece vários serviços para os cidadãos portugueses incluindo as solicitações de passaporte e até o agendamento para o primeiro pedido ou renovação do Cartão do Cidadão, equivalente ao RG no Brasil.

Entre os serviços mais solicitados através do site da Justiça de Portugal está também a consulta do processo de nacionalidade depois do pedido feito, para acompanhar em qual etapa ele está. Desde o dia 17 de fevereiro de 2023 o Ministério da Justiça português disponibiliza o serviço de pedido de cidadania portuguesa online e permite que sejam feitos de maneira eletrônica.

As 12 melhores cidades de Portugal: qualidade de vida e dicas de turismo.

Cidadania portuguesa online: sobre os pedidos pela internet

O novo serviço que permite a cidadania portuguesa online foi lançado no dia 17 de fevereiro de 2023. Inicialmente, de acordo com um comunicado de imprensa do Governo de Portugal, ele é exclusivo para profissionais. Contudo, permite que os pedidos de nacionalidade sejam entregues de maneira virtual juntamente com a documentação obrigatória.

Além disso, o novo portal da Justiça de Portugal também possibilita que sejam realizados pagamentos e que os solicitantes possam acompanhar o estado dos processos. Sem contar que também é possível ainda completar e corrigir qualquer informação sem que seja necessário se deslocar a um balcão de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Na fase inicial, o serviço só vale para cidadãos maiores de 18 anos que pretendem obter a nacionalidade portuguesa por tempo de residência (cinco anos vivendo em Portugal legalmente) e por via do casamento com uma pessoa de nacionalidade portuguesa. Contudo, o comunicado de imprensa diz que, de maneira progressiva até 17 de março de 2023, o serviço deve ser estendido para todos os tipos de pedido de nacionalidade portuguesa.

Parque aquático coberto em Portugal: nova atração para curtir o ano todo.

Tecnologia facilita

Com o pedido de nacionalidade portuguesa online, segundo o governo português os profissionais passam a ter o benefício de contar com um canal exclusivo e conveniente que irá agilizar os pedidos de nacionalidade dos cidadãos que representam. Além disso, todos os pedidos de nacionalidade passam terão uma ferramenta de validação automática da autenticidade de documentos.

A aplicação da inteligência artificial foi fundamental. O sistema foi desenvolvido e apresentado na Estratégia Govtech Justiça. A nova funcionalidade deve ajudar a acelerar e aumentar a capacidade de resposta dos serviços, agilizando uma das etapas mais demoradas destes processos.

Sendo assim, o acesso e utilização da plataforma online requerem autenticação com o certificado da ordem profissional e assinatura digital, de forma a validar a qualidade profissional do mandatário. As pessoas que não têm mandatário, nesta fase, devem apresentar o pedido de nacionalidade portuguesa e a documentação necessária junto de um serviço do IRN no balcão de Nacionalidade. Outra alternativa é o envio dos documentos pelo correio.

Leia também: melhores empresas para trabalhar em Portugal.

Cidadania portuguesa online: outras novidades

Além da cidadania portuguesa online, outras novidades tecnológicas devem chegar ao portal da Justiça de Portugal. Por exemplo, a realização de atos autênticos por videoconferência. Está previsto, segundo o site da Justiça de Portugal, que a partir de 4 de abril de 2023 o novo serviço de videoconferência para os atos autênticos, autenticação de documentos particulares e reconhecimentos.

O novo sistema vai estar disponível para registros de imóveis, divórcios ou habilitação de herdeiros, entre outras opções. Além disso, o site contará com uma versão atualizada e com outros idiomas, o que torna a vida dos investidores estrangeiros mais fácil.

E você, o que achou das mudanças nos pedidos de nacionalidade portuguesa?

Aproveite para ler: Morar em Portugal: Vantagens, Documentação e Incentivo para Trabalhar em 2023.

*Veja também como fazer a Cidadania Portuguesa por tempo de residência e inscreva-se no nosso canal do Youtube. Toda semana temos novos conteúdos por lá:

*Ouça também o Podcast Partiu Morar Fora, disponível no Spotify: