Mudanças no Espaço Schengen estão previstas pela Comissão da UE e incluem a reintrodução dos controles nas fronteiras. Saiba mais!
A Comissão da União Europeia apresentou hoje uma proposta de atualização do Código das Fronteiras do Espaço Schengen, numa tentativa de tornar o Espaço Schengen sem fronteiras mais resistente aos desafios do futuro, que no passado ameaçaram a sua existência. Veja tudo sobre as mudanças no Espaço Schengen previstas na Europa.
Mudanças no Espaço Schengen
A informação foi adiantada pelo portal Schengen Visa Info que diz que ao desenvolver as novas regras propostas para o Espaço Schengen, a Comissão recomendou, entre outras coisas, que a reintrodução dos controles nas fronteiras internas fosse uma medida de último recurso e, em vez disso, gerisse as fronteiras externas de forma mais eficiente.
“As mudanças direcionadas trarão uma maior coordenação da União Europeia e equiparão melhor os Estados-Membros para lidar com os desafios emergentes na gestão das fronteiras externas comuns e internas da UE no espaço Schengen”, observa a Comissão da União Europeia em um comunicado à imprensa sobre a proposta.
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Crise migratória na Europa e outras questões
Comentando a proposta, a Vice-Presidente para a Promoção do nosso Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, mencionou a crise migratória e dos refugiados de 2015 na Europa, os ataques terroristas em toda a área sem fronteiras, bem como a pandemia de COVID-19 como algumas das maiores desafios que os países do Espaço Schengen têm enfrentado nos últimos anos.
“Temos a responsabilidade de apoiar a governança de Schengen e garantir que os Estados-Membros estejam equipados para garantir uma resposta rápida, coordenada e europeia a situações de crise, incluindo quando os migrantes são instrumentalizados”, disse ela, afirmando que a proposta de hoje ajudará os Estados-Membros fortificar o Espaço Schengen, chamando-o de ‘joia da coroa’ da União Europeia.
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Principais mudanças no Espaço Schengen
As principais alterações que a Comissão tenciona introduzir nos códigos das fronteiras Schengen são as seguintes:
Reintrodução dos controles nas fronteiras: A Comissão tenciona fazer dos controles nas fronteiras internas uma última medida para fazer face a uma situação, pressionando os Estados-Membros a avaliarem mais a situação, bem como o seu impacto na liberdade de circulação antes de o fazer. Nos casos em que os controlos nas fronteiras permanecem em vigor durante mais de 18 meses, a Comissão intervirá para avaliar se são necessários.
Promoção de medidas alternativas: A Comissão propõe aos Estados-Membros que utilizem formas alternativas de reforço da segurança no seu território, sob a forma de controlos policiais reforçados nas regiões fronteiriças.
Lidar com os movimentos não autorizados dentro do Espaço Schengen: Será criado um novo procedimento para resolver os movimentos não autorizados durante as operações policiais conjuntas.
Os novos códigos de fronteira Schengen também prevêem novas medidas que os Estados-Membros podem tomar para gerir eficazmente as fronteiras externas da União Europeia, em particular nos casos em que os migrantes são instrumentalizados para fins políticos, como aconteceu recentemente nas fronteiras da UE com a Bielorrússia.
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Por último, a Comissão sugeriu mais medidas ao abrigo das regras da União Europeia em matéria de asilo e regresso, ou seja, através da possibilidade de alargar o prazo de registo dos pedidos de asilo até quatro semanas e de examinar na fronteira todos os pedidos de asilo, exceto os casos médicos.
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