Salário Mínimo em Portugal em 2024: será que dá para viver?

Descubra o novo salário mínimo em Portugal em 2024, a expectativa de aumento para os próximos anos e se é possível viver com o valor mínimo no país europeu.

O novo salário mínimo em Portugal para 2024 já está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2024. Mas será que é possível viver somente com um salário mínimo em Portugal? Hoje vamos trazer todos os detalhes, confira a seguir o novo valor.

---

Novo salário mínimo em Portugal em 2024

O novo salário mínimo em Portugal foi publicado em Diário da República o Decreto-lei n.º 107/2023, de 17 de novembro de 2023, que determina o aumento do valor mínimo mensal para € 820,00 euros (€ 11.480 euros por ano). Aliás, o novo valor é válido desde o dia 1° de janeiro de 2024 e cerca de 800 mil trabalhadores recebem o salário mínimo em Portugal. 

Em 2023, o salário em Portugal estava em € 760,00 euros e, no primeiro dia de 2024, o valor aumentou € 60,00 euros. Ou seja, o ordenado mínimo nacional está mais alto e representa um aumento de 7,9%. O salário em Portugal é pago em 14 parcelas (com Subsídio de Natal e Férias).

Além disso, o pagamento do salário mínimo mensal legal fixado prevalece sobre valores inferiores acordados em contrato de trabalho ou fixados em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho. Desse modo, a partir do dia 1° de janeiro de 2024, todos os trabalhadores que se encontrem atualmente recebendo menos que € 820,00 euros, tem direito a ter o seu salário atualizado, pelo menos para esse novo valor.

Já para os trabalhadores em regime de trabalho a tempo parcial (part-time), o valor da retribuição mínima mensal garantida é calculada proporcionalmente as horas trabalhadas. Sendo assim, para quem trabalha 20 horas semanais em Portugal, o valor do salário mínimo de meio período será de € 410,00 euros.

Importante saber que o valor da retribuição mínima mensal garantida é diferente nas Ilhas da Madeira e dos Açores. Por serem regiões autônomas, o valor é diferente em cada uma delas quando comparado com Portugal Continental.

Vagas em hotelaria em Portugal: Grupo Minor realiza tour de recrutamento

Expectativa de aumento para os próximos anos

O Governo de Portugal também divulgou a expectativa de aumento do salário no país europeu para os próximos anos. Sendo assim, em 2025, o salário em Portugal deve subir para € 855,00 euros. Já em 2026 o salário português deve chegar em € 900,00 euros. 

Segundo a atual ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, “este é um dos compromissos assumidos, em diálogo com os parceiros sociais, para a dignificação do trabalho e a valorização dos salários. Estamos orgulhosos dos resultados alcançados e certos de que o emprego e salários são o nosso motor coletivo de desenvolvimento”, explicou a ministra. Mas será que o valor é suficiente?

Vagas em grupo empresarial português: empregos em Portugal e no exterior

Salário mínimo na Espanha

Entretanto, mesmo que o salário em Portugal suba para € 900,00 euros daqui há alguns anos, ele ainda será menor que o do país vizinho, a Espanha. Em 2024, o salário na Espanha foi fixado em € 1.134 euros, também pago em 14 parcelas.

Dicas para Morar na Espanha: permissão de trabalho e 10 cidades acolhedoras.

O salário mínimo em Portugal vai continuar isento de IRS (Imposto de Renda)?

No ano de 2024, os trabalhadores de Portugal que receberem o valor mínimo ainda terão o benefício da isenção de IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares). A dispensa resulta do chamado mínimo de existência (patamar até ao qual os rendimentos estão isentos de Imposto de Renda).

Quem recebe um salário mínimo em Portugal:

• Não paga IRS (Imposto de Renda) e está dispensado de fazer retenção na fonte;
• Pode ter de fazer descontos para o IRS, se o valor do subsídio de alimentação exceder os € 6 euros (quando pago em dinheiro) ou os € 9,60 (se o valor for pago em cartão refeição). Este é o valor máximo isento de tributação de IRS pelo que o excedente é tido em conta para o cálculo do rendimento tributável;
• Não precisa entregar a declaração de IRS Portugal (ainda que tenha a opção de fazer), se não tiver outros rendimentos;
• Está sujeito à contribuição obrigatória de 11% para a Segurança Social. Em 2024, um trabalhador em Portugal recebe € 729,80 líquidos por mês.

Vagas em Portugal em empresa de combustíveis: dezenas de oportunidades de trabalho

Valor da contribuição para a Segurança Social

Já a contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores dependentes em Portugal corresponde a 11% da remuneração bruta e é dada pela seguinte fórmula:

Contribuição para a Segurança Social = Remuneração bruta x 11%

Multiplicando a taxa de 11% pelo salário mínimo em Portugal 2024 (€ 820,00 euros), teremos assim uma contribuição para a Segurança Social de € 90,20 euros. Desse modo, um trabalhador fica com € 729,80 líquidos por mês.

Qual o valor real sem os descontos?

Apesar de o aumento da remuneração mínima ser de € 60 euros, o valor que entra na conta bancária do trabalhador em Portugal é menor. Para saber quanto irá receber a mais, você deve sempre calcular a diferença entre o salário mínimo líquido (ou seja, depois de deduzida a contribuição para a Segurança Social) de 2024.

Melhores cidades para estrangeiros: conheça o ranking.

Dá para viver com um salário mínimo em Portugal?

Em Portugal, na Europa e no mundo a situação da economia preocupa. Isso por conta da inflação e do aumento do custo de vida. Por exemplo, o INE (Instituto Nacional de Estatística) confirmou inflação anual de 4,3% em 2023 em Portugal, ou seja, atualmente é bastante difícil viver apenas com um salário mínimo no país europeu. 

Além disso, a despesa mensal que mais preocupa é o aluguel (arrendamento) que tem aumentado bastante e os valores são exorbitantes nos novos contratos. Dessa maneira, os valores dos aluguéis em Portugal passam dos € 1.000 por mês em muitas cidades e os imigrantes que chegam ao país precisam estar preparados para aumento das rendas. Por isso, o ideal é sempre fazer um bom planejamento financeiro antes de pensar em morar em Portugal. 

Outra despesa que pesa bastante no orçamento das famílias em Portugal é o preço da energia elétrica e do gás que aumentou significativamente desde 2022. Entretanto, os preços dos alimentos no mercado também têm subido e a inflação tem causado dificuldade em fazer compras no supermercado como antes.  

Alugar apartamento em Lisboa: valor de 1 quarto chega a € 2.500 euros

Evolução do salário em Portugal

De 2011 até agora, o salário mínimo em Portugal passou de € 485 para € 820 (em 2024). O atual aumento de € 60 euros representa o maior aumento de sempre, desde 2015 o salário mínimo em Portugal teve aumento de 62% (+315 euros). O objetivo do governo de Portugal é alcançar no ano de 2026, os € 900 euros mensais. Desse modo, veja a evolução do salário mínimo em Portugal:

• 2011: € 485 euros;
• 2012: € 485 euros;
• 2013: € 485 euros;
• 2014: € 485 euros;
• 2015: € 505 euros;
• 2016: € 530 euros;
• 2017: € 557 euros;
• 2018: € 580 euros;
• 2019: € 600 euros;
• 2020: € 635 euros;
• 2021: € 665 euros;
• 2022: € 705 euros;
• 2023: € 760 euros.
• 2024: € 820 euros.

Leia mais sobre a evolução do salário em Portugal no site do PORDATA (Base de Dados Portugal Contemporâneo).

Quanto uma empresa paga no total pelo salário mínimo em Portugal 2024?

As empresas em Portugal (entidade empregadora) também têm encargos, como o pagamento da Taxa Social Única (TSU). Sendo assim, a TSU corresponde a 23,75% do valor bruto do salário mínimo. Em 2024, as empresas portuguesas terão de pagar ao Estado, por cada trabalhador, € 194,75. No total, todos os meses uma empresa gasta € 1.014,75 para o trabalhador receber o valor de € 729,80 líquidos do salário mínimo.

Em relação ao ano anterior, as empresas pagam a mais, por mês, € 74,25. Embora a despesa seja maior, as empresas podem contar com alguns apoios para continuar expandindo seu negócio e aumentar a sua equipe de colaboradores, como é o caso do Portugal 2030.

Também pode te interessar: Melhores Universidades de Portugal: vagas e cursos mais concorridos.

*Veja como está a situação de Portugal e da Europa em 2024 e inscreva-se no canal: