O seguro PB4 é válido em Portugal, Itália e Cabo Verde e pode ser solicitado de maneira online. Saiba tudo sobre o assunto!
O Seguro PB4 é um seguro de saúde que é emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil e aceito em Portugal, na Itália e em Cabo Verde. O documento é emitido pelas autoridade de saúde brasileiras e tem validade nos países mencionados, que possuem acordos previdenciários com o Brasil e permitem que os cidadãos brasileiros possam receber um atendimento médico na rede pública de saúde. Saiba tudo sobre o seguro PB4 a seguir.
Seguro PB4: o que é
O seguro PB4 é o nome popular para o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) ou PT-BR/13. Ele é um documento que resulta dos diversos acordos de previdência que o Brasil assinou com Portugal, Itália e Cabo Verde e que permite que os cidadãos brasileiros possam receber atendimentos médico na rede pública de saúde dos países referidos na mesma condição que os cidadãos locais.
A contrapartida é que os cidadãos estrangeiros oriundos destes países (Portugal, Itália e Cabo Verde) e que residem no Brasil também podem receber atendimento médico no SUS (Sistema Único de Saúde) como os cidadãos brasileiros. IMPORTANTE: o seguro PB4 só deve ser solicitado para quem pretende residir em Portugal, Itália ou Cabo Verde e não é equivalente a um seguro de viagem internacional para turismo.
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PB4 pode ser usado em uma viagem de turismo?
Não, não pode. Isso porque em Portugal, por exemplo, se você estiver uma viagem de turismo e precisar de atendimento médico no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o sistema público de saúde no país europeu, e apresentar o seguro PB4 será solicitada a sua Autorização de Residência (AR) ou Título de Residência. Ou seja, se você for turista, não terá estes documentos (AR | Título de Residência) e não receberá o atendimento através do PB4.
Por isso, o ideal para uma viagem de turismo é fazer um seguro viagem. Nós temos um cupom de desconto do Seguros Promo que ajuda você no momento de contratar um seguro viagem para Europa. Portanto, o seguro PB4 é para quem vai residir nos países signatários do acordo, são eles: Portugal, Itália e Cabo Verde.
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Descubra quem pode utilizar o PB4 Portugal
Qualquer cidadão brasileiro e seus dependentes, desde que maiores de 18 anos, podem solicitar e utilizar o seguro PB4. Os menores de idade entram como dependentes do CPF responsável, ou com 16 anos, apresentando a declaração de emancipação.
Um cidadão estrangeiro que seja residente no Brasil também pode solicitar o seguro PB4, desde que tenha o RNE (Registo Nacional de Estrangeiro) atualizado. Além disso, precisam apresentar RG e CPF e tenha contribuído com a previdência, mesmo com destino à Portugal.
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PB4: como solicitar e documentos exigidos
Para solicitar o certificado é simples. Basta que o cidadão interessado preencha o formulário específico para este fim com seus dados e de seus dependentes. Além disso, é necessário apresentar a documentação que comprove o que foi preenchido e ter atenção que ao preencher o nome e o sobrenome na solicitação do seguro PB4, ele deve ser exatamente conforme consta no passaporte. Para solicitar o PB4, acesse o portal do governo federal.
A documentação exigida em comum para todos os casos variam, veja abaixo:
- Brasileiro com destino a Portugal: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil;
- Brasileiro com destino a Cabo Verde ou Itália: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS;
- Estrangeiro com destino a Portugal, Cabo Verde ou Itália: CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.
Para receber o CDAM, você deve clicar no link que será encaminhado para o e-mail cadastrado no portal www.gov.br. O link vai direcionar o cidadão que solicitou o seguro para a página do Portal de Serviços/Minhas Solicitações. É necessário então baixar o arquivo, imprimir e, posteriormente, realizar o Apostilamento de Haia. O documento é emitido em até 30 dias corridos do começo da solicitação, por isso, uma dica essencial é: faça com algum tempo antes da sua viagem.
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Entenda como funciona o PB4 Portugal
Quando você for residir em Portugal, você terá o direito ao Sistema Nacional de Saúde (SNS). Porém, assim que você chegar em Portugal e tiver os documentos que autorizam sua residência no país europeu, você precisa se dirigir ao centro de saúde mais próximo de sua residência e levar consigo o seguro PB4 (formulário CDAM).
No local, além do formulário CDAM será exigido também que você apresente sua Autorização de Residência (AR) ou Título de Residência, onde consta o seu endereço, e o passaporte. Depois de se registrar, será atribuído um número de utente e você pode então começar a utilizar o SNS como um cidadão português, inclusive pagando os mesmos valores cobrados nas taxas moderadoras (sim, a saúde pública em Portugal é paga). Contudo, de ressaltar que pode levar muitos meses (algumas vezes mais de 1 ano) para que você tenha um médico de família.
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Seguro PB4 Portugal: principais vantagens
Entre as principais vantagens do PB4 Portugal, está poder ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal. Com o seguro PB4 Portugal, um visto válido de residência em Portugal, você poderá fazer seu número de utente e aguardar na fila por um médico de família.
É importante saber que o Seguro PB4 é válido apenas para quem vai morar em Portugal e não pode ser utilizado para quem viaja à turismo para a Europa. Para morar em Portugal, é necessário um visto que deve ser solicitado ainda no Brasil, antes da sua viagem.
Existem várias modalidades de visto para Portugal e você precisa verificar em qual categoria se enquadra e se cumpre todos os requisitos solicitados (como dinheiro para se manter no país, por exemplo).
Depois de ter o seu número de utente, você e sua família poderão solicitar consultas médicas e requisições de exames através do seu Centro de Saúde (normalmente o mais próximo da sua casa, ou onde tiver vagas para novos utentes na sua cidade portuguesa).
Seguro PB4 e Seguro Viagem
Seguro PB4 não é um seguro viagem internacional. O PB4 só deve ser solicitado caso você pretenda residir em Portugal, na Itália ou em Cabo Verde. Se você for viajar a turismo para estes países, o ideal mesmo é fazer um seguro viagem, pois como referido antes, para que o seguro PB4 seja aceito nos países signatários é necessário apresentar também a Autorização de Residência, ou seja, turistas não possuem esse tipo de autorização.
Agora que você já sabe tudo sobre o Seguro PB4, lembre-se também de se informar através dos portais oficiais, especialmente do governo do Brasil em relação ao documento. Além disso, não esqueça de fazer o Apostilamento de Haia após a impressão do PB4 para que ele seja aceito.
Países onde o seguro PB4 é válido
O seguro PB4 é válido para Portugal, Itália e Cabo Verde. Ele é um acordo do Ministério da Saúde do Brasil com estes países e permite que os cidadãos brasileiros sejam atendidos no sistema público de saúde (para os novos residentes e não turistas).
Cidadãos que têm direito ao PB4 Portugal
O Seguro PB4 Portugal está disponível para todos os cidadãos brasileiros, que sejam maiores de 18 anos. Já os filhos, entram como dependentes e os pais podem solicitar de forma gratuita.
Há alguns anos atrás, era necessário ter um vínculo com o INSS do Brasil, mas atualmente não é mais necessário. O que facilita bastante a solicitação do documento para morar em Portugal. Portanto, todos os brasileiros têm direito ao PB4 Portugal.
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Melhor momento para solicitar o PB4 Portugal
Se você está planejando morar em Portugal, o melhor momento para solicitar o PB4 Portugal é, pelo menos, 60 dias antes da sua viagem. Ter tempo para organizar toda a mudança de país é fundamental, além do que, o documento demora até 30 dias para ficar pronto. Então, com 2 meses de antecedência antes da sua viagem, você terá tempo para receber o documento online.
Antes de mudar de país, faça uma lista das coisas que você precisa organizar antes da mudança e planeje tudo com tempo. Itens para pensar e organizar antes de mudar de país:
- Passaporte válido e com validade superior a 6 meses;
- Seguro PB4;
- Passagens aéreas (com malas incluídas);
- Comprovante de onde vai se hospedar quando chegar;
- Carteira de Motorista dentro da validade (se tiver);
- Documentos, certificados e diplomas;
- Dinheiro, cartão bancário e meios para se manter no novo país;
- Vender todas as coisas que não irá mais precisar no Brasil;
- Fazer despedidas e dar um abraço nos seus amigos e familiares;
- Encerrar contas/despesas mensais no Brasil.
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Seguro PB4 Portugal para tratamento médico internacional
O seguro de saúde PB4 não serve como seguro de viagem para quem vai fazer turismo ou não pretende morar no exterior. Ele é válido apenas para cidadãos brasileiros que irão morar em Portugal, na Itália ou em Cabo Verde.
Especialidades médicas do PB4 Portugal
Depois de ter o seu número de utente no sistema de saúde público do novo país, você terá acesso a todas as especialidades médicas, desde que o seu médico de família faça o encaminhamento.
O médico de família (clínico geral) será sempre o seu primeiro contato médico no exterior e é ele que irá avaliar se é necessário fazer o encaminhamento para um médico especialista no hospital.
É importante saber que algumas consultas de especialidade podem demorar entre 6 a 12 meses. Por isso, quando é uma urgência e você precisa de um médico especialista, ter um seguro de saúde privado ou pagar uma consulta privada pode ser mais rápido e mais fácil de resolver.
Cada país possui seus processos e métodos de trabalho, por isso, leia bastante, converse com os médicos de família e veja qual a melhor solução para o seu caso.
Na Europa, também existem problemas na saúde pública e tudo vai depender da cidade que você vai morar, da disponibilidade de vagas para novos utentes na saúde pública e, muitas vezes, da sorte de conseguir um médico de família atencioso.
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Processo de renovação do PB4 Portugal
Para renovar o PB4 Portugal, você deverá fazer o mesmo processo que fez no início. Você precisa acessar o site do governo brasileiro e fazer uma nova solicitação.
Porém, vale a pena ressaltar que, depois que você tiver o número de utente de Portugal, não precisará mais apresentar o Seguro PB4. Com um visto válido para morar em Portugal e o número de utente, você será atendido no Hospital Público ou no Centro de Saúde (o atendimento é por ordem de chegada e se inicia às 8h00, por isso, o ideal é chegar às 7h30, para conseguir um atendimento com médico de família no mesmo dia).
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PB4 Portugal: tire suas dúvidas
Confira as respostas para as principais dúvidas sobre o Seguro PB4 antes da sua viagem internacional:
Quanto tempo demora para fazer o PB4 Portugal?
O Seguro PB4 Portugal demora até 30 dias para ficar pronto, mas pode ser antes disso. Acesse o site, ou confira seu email após 15 dias do seu pedido para ver se ele já está finalizado.
Qual a validade do seguro PB4?
A validade do seguro PB4 é de um ano e também pode ser renovado depois desse período. Vale ressaltar que a duração do PB4 está vinculada à validade do seu passaporte. Por isso, se o seu passaporte tiver validade inferior a 365 dias, a data do PB4 será igual à do seu passaporte.
O PB4 é gratuito?
Sim, o PB4 é completamente gratuito para os cidadãos brasileiros. Ele pode ser solicitado pelo site do Ministério da Saúde do Brasil e é bem fácil de fazer o pedido.
O que o PB4 cobre?
O Seguro PB4 serve como um documento de saúde para quem vai morar no exterior (nos países que listamos acima: Portugal, Itália e Cabo Verde). Desse modo, os brasileiros imigrantes terão acesso ao sistema público de saúde desses países. Com o PB4, você terá cobertura em todas as consultas nos centros de saúde, exames, urgências e cirurgias. Embora alguns tratamentos e exames possam ter taxas moderadoras para pagamento (mesmo no Sistema Público de Saúde).
É possível solicitar online o PB4?
Sim, o PB4 pode ser solicitado online e é bastante fácil de fazer a solicitação pelo site do Governo Brasileiro.
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*Descubra também quais as diferenças entre seguro de viagem e seguro PB4, conheça o nosso canal do Youtube:
