Portal da UE ajuda você a encontrar opções para imigrar para a Europa

imigrar para a Europa
Foto: NiT.

Se você pretende imigrar para a Europa, conheça o novo portal da União Europeia para você descobrir em qual categoria de imigração se encaixa.

Se você pretende imigrar para a Europa, pode descobrir no portal da União Europeia quais são suas opções. O site é bem simples e nas páginas você encontra explicações sobre alguns enquadramentos e pode analisar se você se encaixa em alguma das categorias de pessoas abrangidas pelas diretivas da União Europeia em torno das migrações. Outras informações sobre os critérios básicos também podem ser encontradas e as informações disponibilizadas aplicam-se a 25 dos 27 países da União Europeia, exceto Irlanda e Dinamarca.


Opções para imigrar para a Europa

A Comissão Europeia criou uma página que ajuda as pessoas a fazerem uma avaliação prévia sobre em que categoria de imigração pode se encaixar. São disponibilizadas informações importantes sobre requisitos de residência e imigração.

A portal interativo publicado pela Comissão Europeia foi criado para ajudar as pessoas que trabalham ou procuram trabalho na União Europeia a terem acesso aos requisitos e critérios de elegibilidade necessários para a sua situação específica. Confira abaixo o resumo das seis categorias diferentes para quem pretende imigrar para a Europa que são listadas:

Trabalhadores altamente qualificados – Cartão Azul UE

Um Cartão Azul UE confere aos trabalhadores altamente qualificados de países de fora da União Europeia o direito de viver e trabalhar num país da UE, desde que tenham qualificações profissionais superiores, como um diploma universitário, e um contrato de trabalho ou uma oferta de emprego vinculativa com um salário elevado em comparação com a média do país da UE onde o trabalho está.

Os Estados-Membros também podem ter os seus regimes nacionais para trabalhadores altamente qualificados com definições e condições diferentes em comparação com o Cartão Azul UE.

O Cartão Azul da UE é destinado a pessoas com contrato de trabalho para trabalhar na União Europeia. Porém, o documento só é emitido com a devida comprovação da qualificação profissional superior ou experiência equivalente dos candidatos.

Entretanto, você somente será considerado um trabalhador altamente qualificado se tiver um contrato de trabalho (ou uma oferta de trabalho vinculativa) de pelo menos um ano e se atender às condições listadas abaixo:

  • Provar que possui “qualificações profissionais superiores”, seja apresentando uma qualificação de ensino superior (como um diploma universitário) ou tendo pelo menos cinco anos de experiência profissional relevante (se essa experiência for reconhecida como qualificações no Estado-Membro em causa);
  • Trabalhar como trabalhador assalariado – o Cartão Azul UE não se aplica a trabalhadores autônomos ou empresários;
  • Salário bruto anual atende ao limite salarial nacional, que deve ser pelo menos uma vez e meia o salário nacional médio;
  • Documentos de viagem necessários, incluindo um seguro de saúde para você e todos os parentes que vierem para a UE com você;
  • Provar que cumpre os requisitos legais para o exercício da sua profissão, caso esta seja regulamentada.

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Transferidos intra-corporativos (TIC)

Destinado para as pessoas de países terceiros com contrato de trabalho numa empresa estabelecida fora da União Europeia e que são temporariamente transferidos para uma filial da empresa em um ou vários países da UE (com exceção do Reino Unido, Dinamarca e Irlanda). Ou seja, você pode ser transferido para trabalhar como gerente, especialista ou funcionário estagiário sem problemas maiores para imigrar para a Europa.

Contudo, para entrar em um país da UE como trabalhador transferido dentro da empresa, você (ou sua empresa) deve:

  • Provar que as filiais em seu país de origem e no país de acolhimento pertencem à mesma empresa;
  • Apresentar provas de que trabalhou na mesma empresa de três a doze meses antes da sua transferência (dependendo do caso específico e do Estado-Membro da UE);
  • Apresentar um contrato de trabalho;
  • Provar que possui as qualificações e experiências profissionais exigidas;
  • Apresentar um documento de viagem válido (e um visto se necessário);
  • Provar que você tem ou terá um seguro de doença.

Além de um contrato de trabalho, você pode ser solicitado a apresentar uma carta de atribuição do empregador com as seguintes informações:

  • A duração da transferência;
  • A localização da unidade ou unidades hospedeiras;
  • Confirmação da sua posição de gestor, especialista ou estagiário;
  • O salário e outros termos e condições;
  • Prova de que você será transferido de volta para a unidade da empresa em seu país de origem.

Você também pode ser solicitado a fornecer seu endereço no país da UE e, se for um funcionário estagiário, poderá ter que apresentar um acordo de treinamento. Além disso, seu salário não deve ser inferior ao salário recebido por cidadãos que ocupam cargos comparáveis, mas para ter mais detalhes, consulte a página relacionada com as TIC de cada Estado-Membro específico e as disposições da Diretiva 2014/66 /UE.

Se você reúne todas as condições e já está com os documentos necessários, deve apresentar o pedido para as autoridades nacionais competentes do país da UE de destino, enquanto ainda se encontrar fora da UE. Dependendo do país da UE, você ou a organização anfitriã deve enviar a inscrição.

Se você vai residir em mais de um país da União Europeia, o pedido deve ser apresentado no país onde ocorrerá a estadia geral mais longa. Em geral, você ou sua organização precisarão pagar uma taxa pelo manuseio do aplicativo e você pode precisar de um visto. Depende da sua nacionalidade e das regras do país da UE onde pretende trabalhar.

Sua autorização combinada de residência e trabalho é válida para a duração da transferência, com um máximo de três anos se você for um gerente ou especialista e um ano se você for um funcionário estagiário.

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Pesquisadores

Você pode imigrar para a Europa como pesquisador. Esse tipo de visto é destinado para as pessoas que desejam realizar pesquisas em um país da UE por mais de 3 meses e que assinaram um acordo de hospedagem com uma organização de pesquisa autorizada. Porém, você precisa cumprir algumas condições para entrar num país da UE como investigador. Primeiro, você deve assinar um chamado contrato de hospedagem com uma organização de pesquisa autorizada, como uma universidade ou empresa. Este contrato de hospedagem estabelece a existência de um projeto de pesquisa válido e define suas condições de trabalho.

Além disso, você também deve demonstrar que tem as qualificações científicas exigidas, os recursos financeiros suficientes e um plano de saúde. Claro que só poderá solicitar o visto para pesquisar em uma organização de pesquisa autorizada e que foi aprovada pelas autoridades nacionais para hospedar pesquisadores que não sejam cidadãos da UE, como universidades, institutos de pesquisa, empresas privadas, etc. Sua autorização de residência será válida por pelo menos um ano e é renovável enquanto você continuar a atender às condições necessárias.

Se o projeto de pesquisa durar menos de um ano, sua autorização de residência cobrirá a duração do projeto. Você pode precisar de um visto e essa necessidade dependerá da sua nacionalidade e das regras do país da UE onde pretende fazer a sua investigação. Aliás, você poderá até trabalhar como professor, mas isso depende das regras do país que você planeja visitar. Em alguns países da UE, você poderá ensinar por um certo número de horas ou dias por semana. Em outros países, você não terá permissão para ensinar.

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Trabalhadores sazonais

Para imigrar para a Europa como trabalhador sazonal, você pode solicitar um visto que é destinado para pessoas de países não pertencentes à UE com um contrato de trabalho sazonal com uma empresa estabelecida num país da UE (com exceção da Dinamarca e da Irlanda). Você precisa apresentar um contrato ou oferta de trabalho vinculativa e deve ser um contrato ou uma oferta de emprego vinculativa para trabalhar como trabalhador sazonal, com um empregador no país da UE onde vai ficar.

O contrato ou oferta de trabalho deve incluir informações sobre o tipo de trabalho que você fará, a duração do contrato, o salário que você receberá, as horas de trabalho por semana ou mês, o valor de quaisquer férias remuneradas, etc. Também precisa ter um passaporte válido ou outro documento de viagem, plano de saúde e a prova de que terá alojamento durante a sua estadia.

Reunindo as condições, deve apresentar um pedido de visto ou autorização de trabalho ou de residência (consoante o país da UE e a duração da sua estadia) às autoridades nacionais competentes do país da UE onde irá trabalhar.

A inscrição deve ser enviada quando você estiver fora da União Europeia. Dependendo do país da UE, você ou seu empregador deve enviar esse pedido. Os serviços de imigração desse país da UE decidirão sobre o seu pedido o mais rapidamente possível e no prazo máximo de 90 dias.

Em geral, você ou sua empresa precisarão pagar uma taxa pelo processamento de sua inscrição e seu visto ou permissão serão válidos durante o período de seu contrato de trabalho sazonal. A duração máxima do trabalho sazonal é definida por cada país da UE, mas deve ser entre 5 e 9 meses num período de 12 meses.

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Imigrar para a Europa como estudante

Você também pode imigrar para a Europa como estudante. Esse tipo de visto é destinado para quem foi admitido em uma instituição de ensino superior para seguir um curso de estudos em tempo integral em um país da UE. Porém, você precisa reunir algumas condições como ter sido admitido em uma instituição de ensino superior para seguir um curso de estudos em tempo integral conducente a uma qualificação de ensino superior, como um diploma, certificado ou doutorado.

Além disso, deve provar ter recursos financeiros suficientes para cobrir suas despesas de moradia e estudo durante a sua estadia, bem como as despesas de viagem de retorno e, claro, você não deve ser uma ameaça à ordem pública, segurança pública ou saúde pública.

Dependendo do país em que deseja estudar, você também pode ter que provar também que possui conhecimento do idioma do programa de estudos e que pagou as taxas cobradas pela instituição de ensino superior.

Que documentos devo apresentar para solicitar uma autorização de residência? 

Você deve apresentar evidências de que cumpre as condições acima. Você também deve apresentar os seguintes documentos às autoridades do país onde pretende estudar:

  • Um documento de viagem válido. Exatamente o tipo de documento exigido varia de país para país.
  • Autorização dos pais, se você não for legalmente um adulto ao abrigo da lei nacional do país de acolhimento da UE – na maioria dos países da UE, isto significa que necessita de prova da concordância dos seus pais se tiver menos de 18 anos;
  • Seguro de saúde, se solicitado pelo país da UE em questão;
  • Prova de que pagou uma taxa de requerimento para a autorização de residência, se isso for solicitado pelo país da UE em questão.

Cumpri todas as condições necessárias e apresentei os documentos adequados. O que acontece depois? 

Para estudos que duram mais de um ano, você receberá uma autorização de residência válida por pelo menos um ano. A licença é renovável se você continuar a atender às condições necessárias. Você pode ter que pagar uma taxa de renovação. Se o período de estudo for inferior a um ano, sua autorização de residência cobrirá o período de estudo. Os pedidos de autorização de residência devem ser feitos às autoridades nacionais do país onde você deseja estudar.

Posso trabalhar durante meus estudos? 

Sim, você pode trabalhar em regime de meio período. Cada país da UE pode definir seu próprio limite para a quantidade máxima de horas que você pode trabalhar, mas deve permitir um mínimo de dez horas por semana. Você ou seu empregador podem ter que informar as autoridades nacionais relevantes de que você está trabalhando. Em alguns países, você só pode começar a trabalhar depois de ter residido por um ano.

Fui admitido como estudante em um país da UE. Posso continuar a estudar noutro país da UE?

Sim, pode candidatar-se às autoridades de outro país da UE para se mudar para lá, quer para continuar o seu curso, quer para estudar algo relacionado com a sua área de estudos original. Porém, você precisa cumprir algumas regras para estudar num segundo país da UE como:

  • Você deve cumprir as condições gerais descritas acima;
  • Você deve fornecer todos os documentos necessários que comprovem seu histórico acadêmico;
  • Você deve provar que o curso no segundo país da UE está adequadamente relacionado ao curso que você estava fazendo no primeiro país da UE;
  • Você deve ter estudado no primeiro país da UE há pelo menos dois anos ou deve estar participando de um programa de intercâmbio bilateral ou da UE.

O que acontece se eu exceder o prazo da minha autorização de residência?

Se você ultrapassar o período de validade de sua autorização de residência de estudante, você estará em uma situação irregular e poderá ser obrigado a deixar o país.

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Estagiários não remunerados, alunos intercambistas e voluntários

Esse tipo de autorização para imigrar para a Europa é destinado para indivíduos com um acordo de treinamento assinado para trabalho não remunerado e com recursos financeiros suficientes para se manter. Para estagiários não remunerados, no momento em que for solicitar uma autorização de residência para trabalhar como estagiário não remunerado, você deve mostrar que assinou um contrato de formação para trabalho não remunerado com uma empresa ou centro de formação num país da União Europeia.

E que tem recursos financeiros suficientes para cobrir seus custos de vida diária, treinamento e despesas de viagem de retorno. Dependendo das regras do país da UE para onde deseja ir, pode ser necessário realizar um treinamento básico para garantir que possui as competências linguísticas necessárias.

Alunos da escola de intercâmbio 

Para se candidatar a uma autorização de residência para frequentar uma escola num país da União Europeia como aluno de intercâmbio, deve comprovar que:

  • Você foi aceito por um centro de ensino médio (ou seja, entre o ensino fundamental e o ensino superior, normalmente entre 12 e 18 anos);
  • Você participa de um programa de intercâmbio de alunos aprovado pelo país da UE;
  • A organização de intercâmbio de alunos assume a responsabilidade por todos os seus custos (moradia, estudo, viagem de volta, seguro de saúde);
  • Você ficará com uma família anfitriã;
  • Você está dentro dos limites de idade estabelecidos pelo país anfitrião.

Voluntários 

Para se candidatar a uma autorização de residência para fazer trabalho voluntário num país da UE, terá de cumprir as seguintes condições:

  • Estar dentro dos limites de idade estabelecidos pelo país anfitrião;
  • Mostre que você tem um acordo com a organização anfitriã responsável pelo programa de serviço voluntário. Este acordo estabeleceria suas tarefas e horas de trabalho e qualquer treinamento que você possa receber, explicaria como você seria supervisionado e descreveria os fundos disponíveis para cobrir os custos de sua estadia (viagem, moradia, acomodação);
  • Forneça evidências de que a organização de serviço voluntário aceitará a responsabilidade por você durante a sua estadia e cuidará de suas necessidades de saúde.

Consoante as regras do país da UE que pretende visitar, poderá também ser solicitado a participar numa introdução básica à língua, história e estruturas políticas e sociais do país.

Que outros documentos devo apresentar ao solicitar uma autorização de residência? 

Você deverá apresentar os seguintes documentos:

  • Um documento de viagem válido. O tipo exato de documento exigido depende do país que você deseja visitar;
  • Autorização dos pais, se você não for considerado um adulto pela legislação nacional do país anfitrião;
  • Plano de saúde;
  • Dependendo do país, prova de que pagou a taxa de autorização de residência.

Por quanto tempo a autorização de residência é válida?

  • Se você for aluno de uma escola, sua autorização de residência terá a duração de um ano;
  • Se você for um estagiário não remunerado ou voluntário, a autorização de residência terá a duração de sua colocação / programa e no máximo um ano. Em casos excepcionais, a autorização de residência pode ser renovada uma vez.

O que acontece se eu exceder o prazo da minha autorização de residência?

Se ultrapassar o prazo de validade da sua autorização de residência, ficará numa  situação irregular  e poderá ter de sair do país.

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Portal da UE ajuda você a encontrar opções para imigrar para a Europa

Agora que você já conhece as formas legais de imigrar para a Europa, acesse o portal da Comissão Europeia e leia todas as informações. Tenha atenção aos detalhes e veja outros links que direcionam para informações complementares. Com certeza morar fora é uma grande oportunidade, mas você precisa saber que deve sempre fazer isso de maneira legal e cumprindo a legislação do país de origem e de destino.

Aproveite para conhecer nosso canal do Youtube, com várias dicas para morar na Europa:

Cláudio Abdo

Cláudio é brasileiro e mora em Portugal desde 2014. Mestre em Ciências da Comunicação e Doutor em Estudos de Comunicação, é apaixonado por rock and roll e conheceu o beatle Paul McCartney pessoalmente. Sempre com uma boa história na ponta da língua, escrever é uma de suas paixões. Cláudio é autor do livro “Morar fora: sentimentos de quem decidiu partir”.

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