Portugal planeja mudar regras dos vistos em 2020

Vistos Gold Portugal
Foto divulgação: África 21 Digital

Falta de transparência no programa de Vistos Gold em Portugal faz governo repensar forma de atribuição.

Depois de muitas críticas da União Europeia, casos de corrupção e bagunça no SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras), Portugal pretende reavaliar as regras do Golden Visa para este ano de 2020.

Com a maioria de Vistos Gold concedidos a chineses, a União Europeia quer limitar a concessão de vistos e cidadania portuguesa para investidores estrangeiros. De acordo com a organização Transparência e Integridade, a forma como o visto é concedido para ricos estrangeiros não é bem clara e transparente.

Diversos casos de corrupção já foram descobertos no SEF em Portugal e é preciso mudar a forma como está sendo feito atualmente. A União Europeia alerta para os riscos de segurança da Europa, corrupção e facilidade de entrada de criminosos, que não têm seus passados investigados.





Vistos Gold em Portugal

Os Vistos Gold em Portugal tem o valor mínimo de € 350,00 mil euros em investimento e podem chegar até um milhão de euros e criação de 10 postos de trabalho. Com o investimento, o cidadão estrangeiro ganha autorização de residência em Portugal e após 5 anos, o direito a cidadania portuguesa. A opção mais escolhida é a compra de imóveis no valor de € 500 mil euros (95% dos casos).

Atualmente os Vistos Gold em Portugal já trouxeram cerca de € 5 bilhões de euros (cerca de R$ 22,6 bilhões) em investimentos estrangeiros. O programa já concedeu cerca de 8 mil vistos Gold, sendo mais da metade para cidadãos da China.

Para o orçamento de 2020, o governo português quer modificar o programa de vistos Gold e favorecer o investimento em regiões pouco povoadas e focar na criação de empregos no país. Entretanto, o governo do socialista António Costa não informou se vai atender as recomendações feitas pela União Europeia, para um maior controle de quem é favorecido pelos vistos, que podem ser a porta de entrada na Europa.

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Riscos dos Vistos Gold em Portugal

Em janeiro de 2019, a Comissão Europeia publicou um relatório que informava os riscos dos Vistos Gold em Portugal. De acordo com a publicação há riscos de segurança para o bloco europeu, por conta da facilidade do visto para qualquer estrangeiro com dinheiro e existe uma falta de transparência em como o programa é executado. De acordo com a organização Transparência e Integridade, o Golden Visa é uma maneira rápida de conseguir residência na Europa e que dá acesso aos demais países do Espaço Schengen.

A concessão dos Vistos Gold não inclui saber quem é de fato o investidor, de onde vêm e qual os seus antecedentes criminais.

De acordo com a organização, o governo de Portugal não realiza auditorias no programa há 5 anos. E já houve casos de funcionários do SEF presos por corrupção e venda de vistos.

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Vantagens dos Vistos Gold em Portugal

Veja quais as vantagens dos Vistos gold em Portugal para os investidores estrangeiros:

  • Entrar em Portugal com a dispensa de um visto de residência;
  • Morar e trabalhar em Portugal;
  • Ter livre circulação no Espaço Schengen europeu, sem a necessidade de pedido de visto;
  • Possibilidade de Reagruapamento Familiar (concessão de visto para familiares);
  • Solicitação da Autorização de Residência Permanente de acordo com a Lei de Estrangeiros;
  • Solicitação da aquisição da Nacionalidade Portuguesa, por naturalização, de acordo com a lei da Nacionalidade.

Saiba mais sobre os detalhes do visto e valores de investimento no site do SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) de Portugal.

Leia também: Em 2020 o salário mínimo em Portugal chegará aos 635 euros.

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Amanda Corrêa

Amanda Corrêa é jornalista, brasileira e mora no exterior há 5 anos. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Morou na Inglaterra e atualmente reside em Portugal. Atua há 14 anos na área de Jornalismo, produção de conteúdos, mídias sociais. Com seus textos, ajuda brasileiros e estrangeiros a morarem fora do país e realizarem seus sonhos.

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