Portugal planeja mudar regras dos vistos em 2020
Falta de transparência no programa de Vistos Gold em Portugal faz governo repensar forma de atribuição.
Depois de muitas críticas da União Europeia, casos de corrupção e bagunça no SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras), Portugal pretende reavaliar as regras do Golden Visa para este ano de 2020.
Com a maioria de Vistos Gold concedidos a chineses, a União Europeia quer limitar a concessão de vistos e cidadania portuguesa para investidores estrangeiros. De acordo com a organização Transparência e Integridade, a forma como o visto é concedido para ricos estrangeiros não é bem clara e transparente.
Diversos casos de corrupção já foram descobertos no SEF em Portugal e é preciso mudar a forma como está sendo feito atualmente. A União Europeia alerta para os riscos de segurança da Europa, corrupção e facilidade de entrada de criminosos, que não têm seus passados investigados.
Vistos Gold em Portugal
Os Vistos Gold em Portugal tem o valor mínimo de € 350,00 mil euros em investimento e podem chegar até um milhão de euros e criação de 10 postos de trabalho. Com o investimento, o cidadão estrangeiro ganha autorização de residência em Portugal e após 5 anos, o direito a cidadania portuguesa. A opção mais escolhida é a compra de imóveis no valor de € 500 mil euros (95% dos casos).
Atualmente os Vistos Gold em Portugal já trouxeram cerca de € 5 bilhões de euros (cerca de R$ 22,6 bilhões) em investimentos estrangeiros. O programa já concedeu cerca de 8 mil vistos Gold, sendo mais da metade para cidadãos da China.
Para o orçamento de 2020, o governo português quer modificar o programa de vistos Gold e favorecer o investimento em regiões pouco povoadas e focar na criação de empregos no país. Entretanto, o governo do socialista António Costa não informou se vai atender as recomendações feitas pela União Europeia, para um maior controle de quem é favorecido pelos vistos, que podem ser a porta de entrada na Europa.
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Riscos dos Vistos Gold em Portugal
Em janeiro de 2019, a Comissão Europeia publicou um relatório que informava os riscos dos Vistos Gold em Portugal. De acordo com a publicação há riscos de segurança para o bloco europeu, por conta da facilidade do visto para qualquer estrangeiro com dinheiro e existe uma falta de transparência em como o programa é executado. De acordo com a organização Transparência e Integridade, o Golden Visa é uma maneira rápida de conseguir residência na Europa e que dá acesso aos demais países do Espaço Schengen.
A concessão dos Vistos Gold não inclui saber quem é de fato o investidor, de onde vêm e qual os seus antecedentes criminais.
De acordo com a organização, o governo de Portugal não realiza auditorias no programa há 5 anos. E já houve casos de funcionários do SEF presos por corrupção e venda de vistos.
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Vantagens dos Vistos Gold em Portugal
Veja quais as vantagens dos Vistos gold em Portugal para os investidores estrangeiros:
- Entrar em Portugal com a dispensa de um visto de residência;
- Morar e trabalhar em Portugal;
- Ter livre circulação no Espaço Schengen europeu, sem a necessidade de pedido de visto;
- Possibilidade de Reagruapamento Familiar (concessão de visto para familiares);
- Solicitação da Autorização de Residência Permanente de acordo com a Lei de Estrangeiros;
- Solicitação da aquisição da Nacionalidade Portuguesa, por naturalização, de acordo com a lei da Nacionalidade.
Saiba mais sobre os detalhes do visto e valores de investimento no site do SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) de Portugal.
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