Milhares de brasileiros em Portugal estão irregulares, pois entraram como turistas no país e não conseguem se regularizar junto ao SEF Portugal. Saiba tudo!
Os brasileiros em Portugal compõem o maior grupo de imigrantes no país europeu. Todavia, nem tudo são flores e a opção de muitos brasileiros em entrar em Portugal como turistas está complicando a vida desses imigrantes na Europa. Estimativas apontam que mais de 100 mil brasileiros em Portugal estão irregulares e o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) não consegue atender a grande demanda de pedidos. Sem documentos, os brasileiros não encontram emprego formal, não conseguem abrir uma conta num banco ou alugar um imóvel em Portugal.
Mais de 100 mil brasileiros estão irregulares em Portugal
Atualmente mais 300 mil cidadãos brasileiros vivem em Portugal, segundo dados do SEF Portugal (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), e motivos para isso não faltam. Uma das principais razões é a busca por segurança, além de uma fuga da instabilidade política e econômica no Brasil e a procura por uma oportunidade na Europa.
É fato que Portugal entrou no radar dos brasileiros nos últimos anos, porém ao deixarem o Brasil como turistas, milhares deles não conseguem seus documentos de residência no país europeu.
De acordo com uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, mais de 100 mil brasileiros em Portugal estão em situação irregular e aguardam que o SEF aprovem as Autorizações de Residência (AR) e permissão de trabalho no país europeu.
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Brasileiros em Portugal: situação preocupa autoridades do Brasil
Ainda segundo a reportagem do Correio Braziliense, quem repassou o dado foi o senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR). O político obteve a informação consultando a Embaixada do Brasil em Lisboa e os três Consulados em Portugal (Porto, Lisboa e Faro). A quantidade de brasileiros em Portugal em situação irregular converge com a informação divulgada por José Luís Carneiros, atual ministro da Administração Interna, que comanda o SEF Portugal.
De acordo com Carneiro, o SEF mantém pendência com mais de 200 mil imigrantes em Portugal e a maior parte deles são imigrantes brasileiros. O atraso do SEF na regularização de estrangeiros em Portugal gera graves problemas sociais. É que, sem a concessão da autorização de residência e de trabalho, os brasileiros no país europeu e outros imigrantes não conseguem sequer abrir uma conta num banco, muito menos encontrar um emprego formal ou alugar um imóvel com contrato formalizado.
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Falta dinheiro e planejamento
Sobram relatos de brasileiros em Portugal, e também de imigrantes de outros países, que sem documentos encontram muitas dificuldades. É cada vez mais comum histórias de pessoas dormindo nas ruas, inclusive famílias com crianças, por não conseguirem emprego. A falta de dinheiro e o pouco planejamento coloca os imigrantes em risco.
Com a crise na Europa, Portugal está enfrentando uma inflação na casa dos 10%. Além disso, o preço dos aluguéis disparou nos últimos anos e, somente em 2022, aumentou em média 37%. Isso tudo, aliado a falta de planejamento, está fazendo com que muitos brasileiros estejam passando necessidade em Portugal. Assista o vídeo que fizemos sobre isso no nosso canal do YouTube:
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Mais brasileiros querem deixar Portugal
Segundo a OIM (Organização Internacional para Migrações), em 2022 centenas (903) de brasileiros em Portugal pediram ajuda para retornar ao seu país de origem. Foi um recorde, já quem o número aumentou três vezes em relação à 2019, por exemplo. Contudo, a situação não parece melhor, pois a OIM diz que apenas no mês de janeiro de 2023, 1.050 brasileiros se candidataram para o programa de retorno voluntário para o Brasil e querem deixar Portugal.
Para o senador brasileiro Chico Rodrigues, muitos destes cidadãos foram enganados por youtubers. Na busca por cliques, muitos geradores de conteúdo espalham informações falsas sobre Portugal na internet e a quantidade de pessoas enganadas impressiona. Não sem motivo que a justiça de Portugal está investigando mais de 20 influencers brasileiros em um processo que iniciou em agosto de 2022.
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Ajuda por parte somente de entidades civis
Passeatas e movimentos começam a ganhar força e visam ajudar os brasileiros que estão passando por dificuldades em Portugal. Recentemente manifestantes caminharam até a Assembleia da República em Lisboa para exigir uma resposta do poder público português. Entretanto, as reclamações não têm surtido efeito e se transformado em ações práticas.
Na falta de ação do poder público, o trabalho de ajuda e acolhimento está ocorrendo por igrejas e organizações não-governamentais. Tais entidades distribuem cestas básicas e tentam auxiliar os brasileiros em Portugal, todavia a situação de vulnerabilidade está trazendo outros problemas como depressão e problemas emocionais. Aliás, o índice de violência doméstica tem aumentado nos últimos anos na população imigrante.
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Brasileiros em Portugal: foram como turistas e resolveram ficar
Grande parte dos mais de 100 mil brasileiros em Portugal viajaram para o país como turistas e resolveram ficar. Mesmo que a legislação portuguesa contemple a manifestação de interesse, o SEF Portugal está sobrecarregado e não consegue atender a enorme demanda. Nós gravamos um podcast com um cidadão brasileiro que viajou para Portugal como turista e resolveu ficar e ele nos contou como foi a sua saga até conseguir os documentos. Ouça pelo Spotify:
Nós frequentemente alertamos as pessoas que querem morar em Portugal da necessidade de deixar o Brasil já com um visto feito ainda no seu país de origem. Entretanto, não nos cabe julgar quem decide atravessar o oceano em busca de uma vida melhor, porém é necessário alertar para os graves problemas que podem ocorrer pelo caminho de quem opta por viver em Portugal e entra no país como turista. Não faça isso, pois as dificuldades são enormes.
Se você quer morar e trabalhar em Portugal, vá pelo caminho correto. Pesquise muito sobre o mercado de trabalho, os salários e custo de vida, peça um visto ainda estando no Brasil, espere ele ser aprovado, evite informações de fontes que não são oficiais e tenha sempre muito cuidado com o que assiste, lê e ouve.
Infelizmente, um imigrante em situação irregular corre muitos riscos, especialmente de ser explorado e até mesmo de sofrer com doenças mentais que podem colocar tudo a perder e causar danos muito piores.
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*Confira quais as dificuldades de morar em Portugal com a Manifestação de Interesse: