Os estrangeiros em Portugal agora podem solicitar visto para procurar emprego no país e terão seus processos agilizados. Saiba mais!
O governo português acaba de criar um visto específico para estrangeiros que estão procurando emprego em Portugal. Além disso, a reunião do Conselho de Ministros de hoje aprovou maneiras que visam agilizar os processos em torno das autorizações de residência em Portugal. Saiba mais sobre a novidade!
Estrangeiros em Portugal: governo cria novo visto para quem procura emprego
Um novo tipo de visto para estrangeiros em Portugal foi criado. A ideia do governo português é facilitar a entrada no país europeu dos estrangeiros que estão em busca de emprego. Profissionais que atuam como nômades digitais também podem agora solicitar um visto de residência ou de estada temporária em Portugal. A informação foi publicada pelo governo de Portugal em sua página oficial.
As novidades foram apresentadas e aprovadas em uma reunião do Conselho de Ministros hoje. Os novos tipos de visto para estrangeiros em Portugal que estão procurando emprego valem por um período máximo de seis meses (o mesmo já acontece em alguns outros países europeus, como Alemanha).
Além disso, a reunião aprovou uma maior agilidade para a solicitação de vistos para estudantes estrangeiros do ensino superior que pretendem estudar em Portugal e a ideia é facilitar a emissão de vistos.
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Cidadãos da CPLP com vistos facilitados em Portugal
Os cidadãos das Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão facilidade na emissão de vistos em Portugal. De acordo com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, “dispensa-se o parecer prévio do SEF que a lei previa. Os titulares do visto de estada temporária podem requerer a autorização de residência CPLP. No sentido da promoção das migrações seguras, procede-se à criação de uma nova tipologia de visto para a procura de trabalho, facilitando a entrada em território português de estrangeiros que venham à procura de trabalho”.
Ainda de acordo com a ministra, “passa a haver uma facilitação da emissão do visto”. Quando perguntada se tal facilidade em conseguir um visto de trabalho não irá fomentar a mão-de-obra barata, Ana Catarina disse que o governo de Portugal quer aumentar o salário mínimo para evitar esse tipo de problema.
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Nômades digitais também serão contemplados
Os profissionais que atuam como nômades digitais também serão contemplados com a possibilidade de solicitar um visto de residência ou de estada temporária em Portugal. De acordo com a ministra, “simplificam-se os procedimentos e aumenta-se a validade dos documentos.
É um diploma que visa agilizar e simplificar procedimentos para cidadãos de países terceiros que queiram vir para Portugal e para termos a possibilidade de redinamizar o nosso mercado de trabalho, atraindo mais recursos humanos”.
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Novo visto para estrangeiro que procura emprego em Portugal
A ministra Ana Catarina Mendes respondeu para os jornalistas, durante coletiva de imprensa, que a decisão de criar um visto para estrangeiros em Portugal que estão em busca de emprego surge com a necessidade de “remover as barreiras burocráticas que impediam, muitas vezes, que os vistos fossem dados com a celeridade com que deviam ser”.
A ministra informou que “não estão previstos incentivos fiscais ou de outra natureza que não seja um incentivo de um Estado mais amigo do cidadão, mais agilizado e simplificado”.
No caso das famílias que pretendem se mudar para Portugal também foram anunciadas mudanças. Antes um cidadão estrangeiro que vivesse em Portugal deveria estar legalizado para somente depois poder fazer o reagrupamento familiar em Portugal. Agora, tão logo ele se estabeleça no país europeu já pode trazer a família. A ministra Ana Catarina disse que “a ideia é que a pessoa possa chamar a família e todos possam beneficiar do visto”.
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Estrangeiros em Portugal: lei ainda será debatida na Assembleia da República
A Assembleia da República de Portugal ainda vai debater a nova lei, por isso o governo português não consegue quantificar quantas pessoas devem se beneficiar da novidade. Contudo, a ministra acredita que “sejam abrangidas tantas as que queiram vir para Portugal”.
Outra novidade interessante é em relação aos cidadãos britânicos que queiram viver em Portugal. Mesmo com o BREXIT, todos os britânicos que tenham seus dados biométricos coletados passam a ter acesso a todos os direitos “que aqui qualquer cidadão tem”. No caso dos solicitantes de “Vistos Gold”, o Governo de Portugal considera que “a lei é diretamente aplicável e não carece de falta de regulamentação” e que “a família pode toda, em conjunto, vir para Portugal”.
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