Fim do Visto Gold? Parlamento Europeu quer acabar com o programa

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Foto: Youmatter

Eurodeputados defendem que países da União Europeia devem o fim do Visto Gold no continente.

Em uma sessão plenária ocorrida hoje no Parlamento Europeu, eurodeputados exigiram que os Estados-Membros devem parar de vender passaportes da União Europeia (UE) imediatamente. Para os políticos, a cidadania europeia não pode ser negociada como uma mercadoria.


Visto Gold como entrada rápida para criminosos na Europa

A maioria dos eurodeputados que participaram de um debate na sessão plenária com o Comissário Europeu de Justiça, Didier Reynders, afirmaram que querem acabar com os esquemas de “passaportes dourados” atualmente em vigor em alguns Estados-Membros.

Durante a sessão, os políticos destacaram os diferentes riscos que são inerentes a estes programas de Visto Gold. Desse modo, para os eurodeputados está em jogo o branqueamento de capitais (lavagem de dinheiro), a evasão fiscal e a corrupção. Sendo assim, os oradores insistiram que a Europa não deve ter “uma entrada rápida para criminosos”.

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Necessidade de mais controle na concessão dos vistos

Para os eurodeputados, quando países-membro da União Europeia concedem cidadania através de Visto Gold a nacionais de países terceiros sem um controle adequado e sem transparência, as consequências negativas são sentidas em outros países europeus.

Ainda para eles, há assim uma quebra de confiança mútua entre os países que são membros da União Europeia e os valores comuns ficam arranhados.

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Escândalo no Chipre

O recente escândalo de Visto Gold no Chipre foi referido pelos políticos. No caso citado, altos funcionários do governo do Chipre, incluindo o presidente do Parlamento nacional, foram gravados de forma secreta oferecendo ajuda para um executivo chinês fictício.

O cidadão chinês tinha antecedentes criminais, porém mesmo assim foi contemplado com um passaporte do Chipre com apoio do governo nacional na categoria de “cidadania europeia por investimento”. Os eurodeputados reconheceram a decisão da Comissão Europeia em abrir processos por infração no Visto Gold contra Chipre e Malta. Porém, reclamações foram feitas por conta da demora na apuração dos fatos.

Em países como o Chipre, a receita proveniente de programas como os que concede Visto Gold para investidores é significativa. Entretanto, para os eurodeputados os valores e direitos da União Europeia não deveriam estar à venda.

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Será o fim do Visto Gold?

Somente no Chipre, em Malta e na Bulgária é possível obter a cidadania europeia em troca de investimentos. Porém, os programas de Visto Gold existem em 19 países da União Europeia e é possível conseguir a “residência por investimento”, conhecidos como “vistos dourados” (Golden Visa).

Há uma grande preocupação em torno da concessão deste tipo de visto, especialmente em relação aos requisitos de concessão e a transparência dos processos. Sendo assim, a Comissão Europeia está em alerta e em janeiro de 2019 criou um grupo composto por especialistas.

Os profissionais selecionados para o grupo representam os estados membros da União Europeia e atuam de forma a desenvolver normas e diretrizes comuns na área de concessão de Visto Gold. Contudo, se em 2019 fizeram quatro reuniões, em 2020 o grupo ainda não se reuniu.

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Visto Gold em Portugal

O programa de Visto Gold em Portugal existe há oito anos, porém ele apenas fornece autorizações de residência para os investidores estrangeiros, mas não garante o direito à cidadania. Há um projeto para excluir os investimentos nas cidades de Lisboa e do Porto até o fim de 2020 e a iniciativa pretende distribuir o investimento em Portugal, principalmente no interior.

Em 2020, de janeiro a setembro, o Governo de Portugal concedeu 993 Vistos Gold. Entretanto, o investimento captado através deste tipo de visto caiu 10% em relação ao mesmo período de 2019.

Os investidores da China, do Brasil e dos Estados Unidos lideram a lista de maiores beneficiários do programa dos Vistos Gold em Portugal.

Nesse contexto você é a favor ou contra do fim do Visto Gold na Europa?

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Amanda Corrêa

Amanda Corrêa é jornalista brasileira e mora no exterior há 6 anos. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Morou na Inglaterra e atualmente reside em Portugal. Atua há 15 anos na área de Jornalismo, produção de conteúdos, mídias sociais. Com seus textos, ajuda brasileiros e estrangeiros a morarem fora do país e realizarem seus sonhos.

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