Trabalhar no interior de Portugal: incentivo chega a € 4.827

Interior de Portugal
Foto: Chaves (Canal N)

Se você quer trabalhar no interior de Portugal, saiba no último dia 20 de agosto de 2020 o governo liberou as candidaturas para um novo programa. Contudo, as candidaturas precisam ser submetidas “nos 90 dias seguintes à celebração de contrato de trabalho ou da criação do próprio emprego ou empresa”. Veja a seguir todos os detalhes.

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Trabalhar no interior de Portugal — Emprego Interior MAIS

Para quem busca mais qualidade de vida e tem a intenção de trabalhar no interior de Portugal, o governo do país lançou dia 20 de agosto as candidaturas para a medida Emprego Interior MAIS. Dessa maneira, os apoios financeiros diretos são destinados para os trabalhadores que se mudem para o interior de Portugal.

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Valor do Apoio

O valor do apoio inicial pode chegar aos € 4.827 (quatro mil, oitocentos e vinte e sete euros). Contudo, o valor depende, sobretudo, do tamanho da família e ainda contempla a comparticipação do custo de transportes de bens.

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Candidaturas Abertas

As candidaturas para quem pretende trabalhar no interior de Portugal e participar do Emprego Interior MAIS iniciaram em 20 de agosto de 2020. As inscrições devem ser feitas no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional — IEFP. Desse modo, será o órgão o responsável por colocar em prática o incentivo.

Em comunicado emitido pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, os interessados poderão submeter suas candidaturas “nos 90 dias seguintes à celebração de contrato de trabalho ou da criação do próprio emprego ou empresa”.

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Trabalhar no interior de Portugal – Financiamento Assegurado

O Emprego Interior MAIS tem o financiamento assegurado por fundos europeus. Sendo assim, os Programas Operacionais Regionais irão abranger os trabalhadores desempregados ou empregados e que estão procurando um novo emprego.

Entretanto, os beneficiários “terão de ter um contrato de trabalho a tempo completo (com duração mínima superior a um ano) “. Além disso, podem também estar abrangidos pela criação do próprio emprego.

Apoios e Incentivos

Quem pretende se mudar para trabalhar no interior de Portugal precisa estar inscrito na Segurança Social e ser residente em Portugal (ou cidadão português que reside em outro país e pretende retornar para Portugal). O trabalhador irá receber diretamente um apoio financeiro € 2.633,00 (dois mil, seiscentos e trinta e três euros).

Contudo, o valor pode aumentar em 20% por cada elemento do agregado familiar (número de pessoas da família) até o limite máximo de € 1.316,00 (mil trezentos e dezesseis euros). Além disso, o custo de transportes de bens é comparticipado em até € 878,00 (oitocentos e setenta e oito euros), limite máximo.

Outros Programas e Incentivos para Trabalhar no Interior de Portugal

Além do programa Emprego Interior MAIS, existem outros incentivos e programas do governo de Portugal. Dessa maneira, o governo do país até já criou um manual, chamado de Guia Fiscal do Interior (veja tudo sobre o guia abaixo).

Entretanto, de acordo com Ana Mendes Godinho que comanda o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, outras medidas que visam atrair pessoas para trabalhar no interior de Portugal. De acordo com o órgão, existe uma “majoração de 25% nos apoios no âmbito do Programa Regressar para quem se fixe nos territórios do interior para trabalhar”.

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Guia para quem quer trabalhar no interior de Portugal

Morar no interior de Portugal
Foto: Peso da Régua (Segue Viagem)

O Guia Fiscal do Interior, um documento do governo, detalha todos os incentivos para quem quer trabalhar no interior de Portugal. Na publicação estão disponíveis todos os apoios disponíveis para as famílias que transfiram a residência para territórios do interior de Portugal, inclusive com o aumento do limite das deduções do Imposto de Renda e Serviços (IRS) durante três anos.

Contudo, o guia que resume os benefícios fiscais que estão em vigor e que são destinados às famílias e às empresas que pretendam se fixar nos territórios do interior de Portugal foi publicado e está na página do Governo.

Medidas visam tornar o interior de Portugal mais atraente

As medidas, chamadas de discriminação positiva, pretendem atrair pessoas para trabalhar no interior de Portugal e fixar cidadãos nos chamados territórios de baixa densidade. São, ao todo, 165 concelhos do interior de Portugal.

Incentivos

Entre os principais incentivos, destaca-se o destinado às Pequenas e Médias Empresas (PME) do Interior. Dessa maneira, há uma redução de 12,5% na taxa de IRC (Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas) para os primeiros € 25 mil (vinte e cinco mil euros) de matéria coletável.

Além disso, existe um incentivo ao reinvestimento dos lucros através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime de Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR). Contudo, existem ainda condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento, através de deduções à coleta de IRC mais elevadas.

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Outras Isenções

Dentre as medidas fiscais previstas pelo governo de Portugal, estão ainda aquelas que preveem isenções de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) e IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis). Entretanto, as taxas são isentas somente para os imóveis que estão localizados em áreas florestais.

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Amanda Corrêa

Amanda Corrêa é jornalista brasileira e mora no exterior há 6 anos. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Morou na Inglaterra e atualmente reside em Portugal. Atua há 15 anos na área de Jornalismo, produção de conteúdos, mídias sociais. Com seus textos, ajuda brasileiros e estrangeiros a morarem fora do país e realizarem seus sonhos.

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