Governo do Canadá muda Programa de Trabalhador Estrangeiro Temporário

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Foto: Wizard.

O governo do Canadá anunciou mudanças no programa Temporary Foreign Worker Program (TFW) para lidar com a escassez de mão de obra em todo o país e atrair trabalhadores. Saiba mais!

A recuperação econômica do Canadá depois da pandemia parece estar bem encaminhada. Em fevereiro de 2022, o Canadá adicionou 337 mil empregos e baixou sua taxa de desemprego para 5,5%, a menor desde o início da pandemia. Contudo, a recuperação econômica do Canadá está ultrapassando a capacidade de muitos empregadores do país de encontrar trabalhadores. Com isso, o governo do Canadá anunciou mudanças no programa TFW para lidar com a escassez de mão de obra.


Governo do Canadá muda Programa de Trabalhador Estrangeiro Temporário

A Ministra do Emprego, Desenvolvimento da Força de Trabalho e Inclusão de Deficiências do Canadá, Carla Qualtrough, anunciou o Roteiro de Soluções de Força de Trabalho do Programa de Trabalhador Estrangeiro Temporário (Temporary Foreign Worker Program — TFW). A iniciativa do governo pretende ser um esforço contínuo para ajustar e melhorar o Programa TFW para garantir que ele continue atendendo às necessidades do mercado de trabalho de hoje.

O objetivo central é a escassez de mão de obra, melhorar a proteção dos trabalhadores e construir uma força de trabalho mais forte para hoje e amanhã, inclusive por meio de caminhos para a residência permanente no Canadá. Para facilitar a contratação temporária de trabalhadores estrangeiros, o governo canadense acaba de anunciar algumas mudanças relevantes no programa TFW.

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Mudanças no Temporary Foreign Worker ProgramTFW

Cinco mudanças importantes nas políticas serão implementadas nas próximas semanas como parte do Roteiro de Soluções da Força de Trabalho do Programa TFW para responder à atual escassez de mão de obra e de profissionais com habilidades no Canadá. Segundo um documento publicado pelo governo, com efeito imediato as mudanças são:

  • Para lidar com os picos sazonais, não haverá mais um limite para o número de cargos de baixa remuneração que os empregadores em indústrias sazonais, como processamento de peixes e frutos do mar, podem preencher por meio do Programa TFW no Canadá. Isso torna permanente a Isenção de Limite Sazonal que está em vigor desde 2015. Além disso, a duração máxima dessas posições será aumentada de 180 dias para 270 dias por ano;
  • As Avaliações de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIAs) serão válidas por 18 meses, um aumento de 9 meses. (Antes do COVID-19, os LMIA’s eram válidos por 6 meses);
  • A duração máxima do emprego para trabalhadores de High-Wage e Global Talent Streams será estendida de dois para três anos. Essa extensão ajudará os trabalhadores a acessar caminhos para se qualificar para a residência permanente, permitindo que eles contribuam com nossa força de trabalho a longo prazo.

Mudanças que passam a valer a partir de 30 de abril de 2022:

  • Para sete setores com escassez de mão de obra comprovada, como Alojamento e Serviços de Alimentação, os empregadores poderão contratar até 30% de sua força de trabalho por meio do Programa TFW para cargos de baixa remuneração por um ano. Todos os outros empregadores poderão contratar até 20% de sua força de trabalho por meio do Programa TFW para cargos de baixa remuneração até novo aviso, um aumento do antigo limite de 10% para muitos empregadores;
  • O Governo vai acabar com a atual política que recusa automaticamente as candidaturas de LMIA para profissões de baixa remuneração nos setores de Alojamento e Alimentação e Comércio a Retalho em regiões com taxa de desemprego igual ou superior a 6%.

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Sobre o TFW do governo do Canadá

Em 2020, os TFWs no Canadá representavam menos de 0,4% da força de trabalho canadense e continuarão a representar uma pequena porcentagem de nossa força de trabalho com essas mudanças. O governo monitorará cuidadosamente a implementação e revisará continuamente as políticas para garantir que estejam abordando a escassez real de mão de obra sem deslocar os trabalhadores canadenses.

Além disso, o governo continua a apoiar esforços mais amplos para construir uma força de trabalho canadense forte para os dias atuais e para o futuro. Isso inclui investimentos históricos em empregos e treinamento de habilidades, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento da proteção dos trabalhadores.

O Programa TFW continuará para garantir que os empregadores em todo o país possam contratar TFWs em tempo hábil, o Service Canada implementou recentemente uma série de medidas para aumentar a capacidade e agilizar o processamento de solicitações de LMIA.

Isso inclui aumentar os recursos de pessoal em todas as regiões, incluindo Quebec. Os empregadores também são incentivados a enviar sua inscrição online para reduzir o tempo de processamento. Essas mudanças não afetarão as verificações rigorosas realizadas durante o processo para manter os trabalhadores seguros e proteger as condições do mercado de trabalho.

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Preocupação com a proteção dos trabalhadores

Todas as mudanças no Canadá ocorrem juntamente com o trabalho em andamento do governo para fortalecer a proteção dos trabalhadores. A Ministra Qualtrough também anunciou que convocará a Mesa Redonda Consultiva Ministerial do Programa TFW inaugural em junho de 2022 para ouvir diretamente os representantes dos trabalhadores e outras partes interessadas sobre como tornar o programa mais forte e eficaz para trabalhadores, empregadores e suas comunidades.

O foco da primeira Mesa Redonda será em acomodações habitacionais, pois a pandemia deu destaque para a necessidade de moradias seguras e adequadas fornecidas pelo empregador para os TFWs. Esta Mesa Redonda baseia-se nas discussões do grupo de trabalho já em andamento entre autoridades federais, provinciais e territoriais sobre este tema. A ESDC também está trabalhando para reconstruir o regime de conformidade do TFW para proteger melhor os TFWs.

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Governo do Canadá: como funciona o TFW

O Programa TFW permite que empregadores no Canadá contratem um trabalhador estrangeiro quando não houver canadenses ou residentes permanentes disponíveis. O mercado de trabalho canadense está mais apertado do que antes da pandemia e a taxa de vacância de empregos atingiu um pico histórico no 3º trimestre de 2021.

Grande parte da demanda não atendida está em ocupações de baixos salários e, segundo o Statistics Canada, em novembro de 2021 o seguinte setores foram os que enfrentaram o maior número de vagas:

  • Hospedagem e Alimentação – 130.070 vagas
  • Saúde e Assistência Social – 119.590 vagas
  • Comércio Varejista – 103.990 vagas
  • Indústria – 81.775 vagas

Em 2021, o Programa TFW aprovou aproximadamente 5.000 posições no Global Talent Stream e 23.000 posições no fluxo High-Wage. Juntos, esses programas representam aproximadamente 21% de todos os cargos LMIA aprovados para aquele ano.

Aproximadamente 50.000 a 60.000 trabalhadores agrícolas estrangeiros vêm trabalhar no Canadá a cada ano, o que representa mais de 60% de todos os trabalhadores estrangeiros que entram no Canadá sob o Programa TFW.

*Descubra quais as maneiras de imigrar para o Canadá, assista a live no nosso canal do Youtube:

Cláudio Abdo

Cláudio é brasileiro e mora em Portugal desde 2014. Mestre em Ciências da Comunicação e Doutor em Estudos de Comunicação, é apaixonado por rock and roll e conheceu o beatle Paul McCartney pessoalmente. Sempre com uma boa história na ponta da língua, escrever é uma de suas paixões. Cláudio é autor do livro “Morar fora: sentimentos de quem decidiu partir”.

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