Nova lei da Nacionalidade Portuguesa: veja o que mudou

Conheça as alterações aprovadas na nova Lei da Nacionalidade Portuguesa que irá beneficiar muitos descendentes e residentes de Portugal. 

A nova lei da Nacionalidade Portuguesa foi aprovada. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta semana, no dia 03 de novembro de 2020, a nova versão do diploma do parlamento português que altera a lei da Nacionalidade. 

As mudanças na lei irão beneficiar milhares de netos de portugueses, bem como os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, que só precisarão morar um ano no país luso para atribuição na nacionalidade portuguesa para os filhos. 

Veja a seguir todas as alterações da lei da nacionalidade portuguesa.


Nova lei da Nacionalidade Portuguesa

A Nova lei da Nacionalidade Portuguesa foi aprovada pelo presidente da República no dia 03 de novembro de 2020. Dessa forma, a lei que havia sido vetada pelo presidente no dia 21 de agosto de 2020, passou por alterações na sua redação final. 

O presidente de Portugal não havia aprovado a primeira versão da lei, por achar que havia descriminação dos casais sem filhos e dos casais com filhos, com nacionalidade portuguesa, mas que não possuam filhos em comum. 

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Alteração na lei da Nacionalidade Portuguesa para netos de portugueses

Com a mudança da lei, muitos netos de portugueses tinham a dificuldade de comprovar laços com a comunidade portuguesa. Como muitas pessoas moram no Brasil, havia a dificuldade de comprovar vínculos com Portugal.

As alterações na lei beneficiam os netos de portugueses, que terão mais facilidade no processo para requer a nacionalidade portuguesa

Dessa forma, os netos de portugueses precisarão apenas comprovar o conhecimento da língua portuguesa. E também, não podem ter sido condenados a pena de prisão de 3 anos (pena igual ou superior), de acordo com a lei portuguesa. 

Além disso, para obtenção da nacionalidade portuguesa, os cidadãos não podem apresentar ameaça para a segurança de Portugal.

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Cidadania para filhos nascidos em Portugal

Além disso, a nova lei da Nacionalidade Portuguesa beneficia os filhos de estrangeiros que nasceram em Portugal. Com a mudança na lei, quem residir um ano legalmente em Portugal e ter filhos no país europeu, terá a aquisição da cidadania portuguesa por “jus solis” (direito de solo). 

A nacionalidade portuguesa para os filhos nascidos em Portugal facilitam a vida dos pais estrangeiros, que não precisarão fazer um visto no SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) para os filhos. Depois de um ano residindo no país, os filhos nascidos já terão direito a nacionalidade. 

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Casamento e União Estável em Portugal

Uniao Estavel Portugal
Foto: Freepik – ArthurHidden.

Já para quem possui União Estável (chamada União de Facto em Portugal), também será possível obter a cidadania portuguesa após 3 anos de relacionamento. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, excluiu da nova lei da Nacionalidade Portuguesa a necessidade de o casal ter um filho em comum para a obtenção da nacionalidade. O que irá beneficiar muitos casais sem filhos ou que não podem ter filhos. 

Por tanto, quem é estrangeiro e possui Casamento ou União Estável com um cidadão português poderá obter a nacionalidade portuguesa após três anos juntos. O documento pode ser comprovado através de uma declaração realizada pela Junta de Freguesia, do bairro em que o casal reside em Portugal. 

A nova lei da Nacionalidade Portuguesa sem dúvida irá ajudar muitos brasileiros que moram em Portugal a obter a cidadania portuguesa de forma mais rápida. Para quem reside em Portugal, também é possível solicitar a aquisição da nacionalidade, após 5 anos de residência legal em Portugal. 

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*Se você está em busca de uma Assessoria especializada para obtenção da sua nacionalidade portuguesa, ou de um visto para morar em Portugal, entre em contato com a Nacionalidade Portuguesa – Assessoria e fale com a Dra Ema Cristina Oliveira e o Dr. Flávio Martins Peron, que terão todo o prazer em ajudar você na realização desse sonho. 

Podcast Partiu Mora Fora

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Amanda Corrêa

Amanda Corrêa é jornalista brasileira e mora no exterior há 6 anos. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Morou na Inglaterra e atualmente reside em Portugal. Atua há 15 anos na área de Jornalismo, produção de conteúdos, mídias sociais. Com seus textos, ajuda brasileiros e estrangeiros a morarem fora do país e realizarem seus sonhos.

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