
O SEF publicou que está com 9.577 vagas para reagrupamento familiar em Portugal. Veja tudo sobre a novidade!
Uma publicação feita pelo SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) no Facebook informa que o órgão está com 9.577 vagas para reagrupamento familiar em Portugal. Apesar da boa notícia, os comentários na rede social infelizmente mostram outra realidade. Confira!
Vagas para reagrupamento familiar em Portugal
O Serviço de Estrangeiros de Fronteiras (SEF) é o órgão do governo de Portugal responsável pelos imigrantes no país europeu. Não é de hoje que o SEF está com dificuldades na realização dos seus serviços e as reclamações são constantes.
Além disso, a incapacidade do órgão e outras polêmicas fizeram com que o governo português anunciasse a extinção do SEF em 2021. Entretanto, por conta de problemas políticos a decisão ficou para metade de 2022.
A publicação feita pelas 11h da manhã de hoje na fanpage do SEF no Facebook é simples (veja abaixo) e dá conta de que o órgão está com 9.577 vagas abertas para os imigrantes que precisam realizar o reagrupamento familiar em Portugal. Claro que isso é uma boa notícia, porém quando vamos ler os comentários do post nos deparamos (novamente) com a dura realidade de quem quer e precisa se regularizar em Portugal.
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Dificuldade de contato
A postagem já contabiliza quase 500 likes, mais de 160 comentários e 130 compartilhamentos. Entretanto, quando acessamos os comentários fica evidente que a estrutura de atendimento é precária e que as pessoas não estão conseguindo fazer a marcação para o reagrupamento familiar em Portugal. Um dos comentários diz: “Se tivesse uma linha digna para fazer o atendimento seria maravilhoso… difícil nunca muda esse sistema caótico ultrapassado”.
Outro seguidor da página afirma que “os telefones nem chamam… só chamada encerrada. Triste demais porque dependemos do serviço para nos manter regularizados no país”.
Outra seguidora do SEF no Facebook diz: “Ligar para o SEF só mesmo em sonho!! Em vez de melhorarem o serviço pioram mais a cada dia. Antigamente ainda se ouvia o som da maquina agora e constantemente “temporariamente indisponível””. Porém, algumas pessoas dizem nos comentários que estão conseguindo fazer o agendamento, mas de maneira geral as reclamações são a maioria.
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O que é o reagrupamento familiar em Portugal?
De acordo com o artigo 98º, N.º 2, que trata do “REAGRUPAMENTO FAMILIAR, COM FAMILIAR EM TERRITÓRIO NACIONAL
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS”, o pedido deve ser feito por agendamento e posteriormente ocorre a entrega dos documentos exigidos. O reagrupamento familiar permite que a família de um imigrante residente em Portugal legalmente (titular de um visto de residência) possa também residir em Portugal.
Entre os documentos solicitados para fazer o processo estão:
- documento (impresso próprio) assinado pelo requerente ou pelo seu representante legal;
- comprovativo do direito ao Reagrupamento Familiar por cidadão estrangeiro titular de Autorização de Residência, Cartão Azul UE ou Estatuto de Residente de Longa Duração;
- comprovativos devidamente autenticados dos vínculos familiares invocados;
- duas fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação (caso o agendamento se realize no posto de atendimento do SEF em Odivelas, Aveiro ou Braga);
- passaporte ou outro documento de viagem válido;
- comprovativo de que dispõe de alojamento (não se aplica aos refugiados);
- comprovativo de que dispõe de meios de subsistência suficientes para suprir as necessidades da sua família, conforme previsto na Portaria n.º 1563/2007, de 11/12 (não se aplica aos refugiados);
- autorização do membro da família para consulta do registro criminal português, sempre que este tenha permanecido em Território Nacional mais de um ano nos últimos 5 anos (exceto menores de 16 anos);
- certificado de registro criminal emitido pela autoridade competente do país de nacionalidade do membro da família e do país em que este resida há mais de um ano;
- comprovativo da entrada legal em Território Nacional.
Outros documentos específicos podem ser solicitados pelo SEF caso o órgão entenda.
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Como fazer o agendamento?
Se você precisa fazer o agendamento para o reagrupamento familiar em Portugal, ligue para o Centro de Contacto do SEF, através do (+351) 217 115 000 ou do (+351) 965 903 700. O órgão informa que o atendimento está disponível nos dias úteis das 8h às 20h (horário de Lisboa). Boa sorte!
*Veja também: como fazer a cidadania portuguesa por tempo de residência (um passo a passo):