Saiba tudo sobre o novo salário mínimo na Alemanha, um dos salários mais altos da Europa. Confira!
Um novo salário mínimo na Alemanha entra em vigor no país europeu a partir de outubro de 2022. Com o aumento no custo de vida, a anúncio do novo valor pago por hora na Alemanha está sendo entendido como uma vitória dos sindicatos dos trabalhadores no país da Europa. Saiba tudo sobre a novidade!
Trabalhar na Alemanha
A partir de 1 de outubro, o novo salário mínimo na Alemanha será de € 12 euros por hora, ou seja, € 1.920 euros por mês para uma jornada semanal de 40 horas. Foi no dia 3 de junho de 2022 que o Parlamento Alemão (Bundestag) decidiu que o salário mínimo legal para todos os funcionários será aumentado para 12 euros/hora a partir de 1º de outubro de 2022. A lei foi confirmada pelo Conselho Federal da Alemanha (Bundesrat) em 10 de junho.
Desde 1º de julho de 2022 o salário mínimo legal alemão é de € 10,45 por hora. Contudo, em 3 de junho de 2022, o Bundestag decidiu aumentar o salário mínimo para 12 euros. Aproveite agora para saber tudo sobre o novo salário mínimo na Alemanha e encontrar respostas importantes sobre o novo valor de acordo com a Confederação Sindical Alemã (Deutscher Gerwerkschaftsbund – DGB).
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Sobre o salário mínimo na Alemanha em 2021 e 2022
No dia 30 de junho de 2020, a Comissão do Salário Mínimo (Mindestlohnkommission) da Alemanha fez uma recomendação em relação ao valor estipulado legalmente em 2021 e 2022. Foi então que o governo federal alemão decidiu seguir a recomendação da Comissão.
Desse modo, ocorreram dois reajustes do salário mínimo na Alemanha em 2021. O primeiro aconteceu no dia 1 de junho daquele ano e o outro em 31 de dezembro de 2021. Em 2022 aconteceu a mesma, tendo o salário mínimo sido reajustado em duas etapas. Em 1º de julho de 2022, o valor estipulado foi de € 10,45 por hora de trabalho e em outubro de 2022, subirá para € 12 euros por hora.
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Qual é o salário mínimo atualmente na Alemanha?
O salário mínimo legal na Alemanha desde 1 de julho de 2022 é de € 10,45 euros por hora de trabalho. Para uma jornada de 40 horas semanais, um trabalhador alemão recebe € 1.672 euros por mês. De ressaltar que de 1 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, o salário mínimo alemão era de € 9,82 euros por hora.
Porém, o salário mínimo legal subiu para € 10,45 euros em 1 de julho de 2022 e agora em 1 de outubro de 2022, o salário mínimo legal aumentará para € 12 euros por hora. É um aumento considerável, pois o valor em 2021 foi aumentado para € 9,50 euros em 1º de janeiro de 2021 e novamente para € 9,60 euros em 1º de julho de 2021.
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Aumentos nos salários da Alemanha desde 2015
O salário mínimo legal na Alemanha está aumentando desde 2015. Confira abaixo o desenvolvimento nos últimos anos:
- 2015: € 8,50 (em €/hora);
- 2016: € 8,50;
- 2017: € 8,84;
- 2018: € 8,84;
- 2019: € 9,19;
- 2020: € 9,35;
- 2021: € 9,50 (primeiro semestre);
- 2021: € 9,60 (segundo semestre);
- 2022: € 9,82 (1 de janeiro);
- 2022: € 10,45 (1 de julho);
- 2022: € 12 (a partir de 1 de outubro).
Com o aumento atual do salário mínimo legal em 2021 e 2022, o valor aumentará 11,8% do final de 2020 ao segundo semestre de 2022. Comparado com 2015 (€ 8,50 euros), o salário mínimo na Alemanha terá aumentado 22,9% até o segundo semestre de 2022.
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Exceções ao salário mínimo em 2022 na Alemanha
Apesar dos sucessivos aumentos, existem algumas exceções. Por exemplo, o novo salário mínimo na Alemanha não se aplica para adolescentes com menos de 18 anos que não tenham concluído a formação profissional. Também não estão contemplados os aprendizes – independentemente da idade – no âmbito da formação profissional.
As exceções valem ainda pra os desempregados de longa duração durante os primeiros seis meses de emprego após o fim do desemprego, estagiários se o estágio for obrigatório como parte de uma educação escolar ou universitária e estagiários se o estágio for voluntário por um período de até três meses para fornecer orientação para formação profissional ou estudo.
Por fim, os jovens que frequentam formação introdutória de preparação para a formação profissional ou outra preparação para formação profissional ao abrigo da Lei da Formação Profissional.
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Alguns profissionais com aumentos ainda maiores no salário na Alemanha
O salário mínimo na Alemanha em determinadas profissões terá um aumento ainda mais importante. Além do salário mínimo legal, existem também os salários mínimos da indústria. Um salário mínimo da indústria alemã é negociado por sindicatos e empregadores em um acordo coletivo e declarado geralmente obrigatório pelos políticos.
Em seguida, a decisão é aplicada para todos os trabalhadores deste setor – mesmo que o seu empregador não esteja vinculado por um acordo coletivo. O salário mínimo para construção é de € 13,35 euros desde 1 de agosto de 2022. Em 1 de setembro, o setor de assistência de saúde e enfermagem, os salários mínimos do setor são de € 13,70 euros por hora (cuidadores com pelo menos um ano de formação ganham € 14,60 euros por hora | enfermagem: o salário mínimo é de € 17,10 euros por hora).
Funcionários da limpeza de interiores e manutenção recebem a partir de 1 de outubro € 13 euros por hora e empregados da limpeza de vidros e fachadas aumentará para € 16,20 euros por hora. Os salários mínimos também estão aumentando para os profissionais com o contrato de trabalho e trabalho temporário.
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Salário mínimo para estagiários na Alemanha
O salário mínimo alemão não é aplicado para os estagiários do país europeu. Contudo, o termo “salário mínimo para estagiários” é frequentemente usado para o subsídio mínimo de formação. Este subsídio mínimo de formação também aumentará em janeiro de 2022 e janeiro de 2023:
Em 2022:
- € 585 euros no 1º ano de formação;
- € 690 euros no 2º ano de formação;
- € 790 euros no 3º ano de formação;
- € 819 euros no 4º ano de formação.
A partir de 2023:
- € 620 euros no 1º ano de formação;
- € 732 euros no 2º ano de formação;
- € 837 euros no 3º ano de formação;
- € 868 euros no 4º ano de formação.
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Perguntas e respostas sobre o novo salário mínimo na Alemanha
A introdução do salário mínimo legal na Alemanha ocorreu no dia 1 de janeiro de 2015, pois foi quando entrou em vigor a Lei do Salário Mínimo. Basicamente, o salário mínimo é um piso salarial obrigatório e geral nacional para toda a Alemanha e se aplica a todos os funcionários (com algumas exceções). Também existem salários mínimos da indústria para alguns setores na Alemanha negociados por sindicatos e empregadores em um acordo coletivo e declarados geralmente obrigatórios pelos políticos.
Esses salários mínimos do setor se aplicam a todos os funcionários do setor relevante. Um empregador não pode pagar a seus funcionários menos do que o salário mínimo legal ou o (geralmente mais alto) salário mínimo do setor geralmente aplicável – se houver tal salário mínimo do setor em seu setor.
Desde o dia 1º de julho de 2022, o salário mínimo legal na Alemanha é de € 10,45 euros por hora. Porém, em 1 de outubro de 2022, subirá para € 12 euros por hora ou € 1.920 euros por mês para uma jornada de 40 horas semanais.
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