Lançamento do programa de aluguéis acessíveis em Lisboa já está recebendo candidaturas

programa de alugueis acessíveis em Lisboa
Foto: Bancos de Portugal.

São 118 imóveis com aluguéis acessíveis em Lisboa e que já estão prontos para serem habitados. Confira tudo sobre o novo programa e saiba como se candidatar!

O novo programa de aluguéis acessíveis em Lisboa já está recebendo candidaturas. Ao todo são 118 imóveis prontos para serem habitados e que foram adquiridos da Segurança Social pela Câmara de Lisboa (prefeitura). As candidaturas iniciaram no dia 5 de abril de 2021 e vão até o dia 5 de maio de 2021. Confira tudo sobre o novo programa e saiba como se candidatar.


Programa de aluguéis acessíveis em Lisboa

A nova fase do programa de aluguéis acessíveis em Lisboa conta com imóveis na região central da cidade, zona de Saldanha, Av. República e Entrecampos. São 118 apartamentos que foram totalmente reabilitados nos prédios antigos da Segurança Social na capital portuguesa.

De acordo com Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, o Programa Renda Acessível (PRA) foi pensado para proporcionar valores de aluguéis mais em conta para pessoas de classe média. É o 5.º concurso de renda acessível de Lisboa, com 118 apartamentos localizados na Praça do Saldanha, na Avenida da República e na rótula (rotunda) Entrecampos.

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Como se candidatar

De acordo com o site do programa, para se candidatar a um dos imóveis do programa de aluguéis acessíveis em Lisboa, é necessário ter idade igual ou superior a 18 anos e um título de residência válido em território nacional. Em relação ao agregado familiar, o rendimento global em função da composição do agregado habitacional deve ter um valor compreendido entre o mínimo e o máximo dos parâmetros aplicáveis ao programa selecionado.

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Limites do rendimento global anual do agregado:

1) Valor mínimo do rendimento global do agregado habitacional:

  • 1.º adulto (não dependente): 100% da Retribuição Mínima Nacional Anual;
  • Por cada adulto adicional (não dependente): 50% da Retribuição Mínima Nacional Anual.

2) Valor máximo do rendimento global do agregado habitacional:

  • Agregado com uma pessoa: 35.000 €/ano (i.e. em média 2.917€/mês em duodécimos ou 2.500 €/mês x 14 meses);
  • Família: agregado com duas pessoas: 45.000 €/ano (i.e. em média 3.750€/mês em duodécimos ou 3.214 €/mês x 14 meses);
  • Agregado familiar com mais de duas pessoas: 45.000 €/ano + 5.000 €/ano por cada dependente adicional que conste na declaração de IRS.

Para saber tudo sobre os valores mínimos e máximos do rendimento global do agregado habitacional em Portugal, consulte a legislação em vigor.

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Ainda sobre a candidatura

Ainda sobre a candidatura ao programa de aluguéis acessíveis em Lisboa, é necessário ter a demonstração de liquidação de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) do último ano fiscal. Uma informação importante: “Nenhum elemento pode ser proprietário, usufrutuário, ou detentor a outro título de prédio urbano ou fração autónoma de prédio urbano destinado a habitação localizado na Área Metropolitana de Lisboa (AML), salvo se estiverem impedidas legalmente de a ocupar ou se a mesma não estiver em condições de satisfazer o fim habitacional”.

A Câmara de Lisboa compreende que os concelhos que integram a Área Metropolitana de Lisboa são:
Alcochete, Almada, Amadora; Barreiro; Cascais; Lisboa; Loures; Mafra; Moita; Montijo; Odivelas; Oeiras; Palmela; Seixal; Sesimbra; Setúbal; Sintra; e Vila Franca de Xira.

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Valor cobrado no programa de aluguéis acessíveis em Lisboa e tipologia

O valor médio cobrado no programa de aluguéis acessíveis em Lisboa nos primeiros 273 imóveis que já foram entregues no Programa Renda Acessível (PRA) é de € 340 (trezentos e quarenta euros) e, de acordo com Fernando Medina (Presidente da Câmara de Lisboa) as regras de candidatura e valores cobrados são os mesmos neste concurso e serão os mesmos em todos os outros.

Os 118 apartamentos disponibilizados na nova fase do programa de aluguéis acessíveis em Lisboa vão de T0 (quitinete) a T4 (quatro quartos). Aliás, de ressaltar que essa nova fase do concurso contempla os primeiros imóveis que foram reabilitados para que jovens e famílias da classe média consigam alugar.

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Prazo das candidaturas e candidatos ideais

As candidaturas para o programa de aluguéis acessíveis em Lisboa iniciaram no dia 5 de abril de 2021 e vão até o dia 5 de maio de 2021. Os candidatos ideais para se candidatar são aqueles que residem em Portugal e que consigam comprovar os rendimentos mínimos e máximos e que possam ser devidamente comprovados.

Importante ressaltar que nenhuma das pessoas que compõem o agregado familiar pode ser dona, usufrutuária ou detentora de outro imóvel destinado a habitação que esteja na Área Metropolitana de Lisboa. Em resumo, os candidatos ideais para participarem do programa são aqueles que recebem de um salário mínimo até a um máximo de € 35 mil (trinta e cinco mil euros) por ano. O valor dos aluguéis não devem ultrapassar 30% do rendimento líquido mensal disponível.

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Plataforma do programa de aluguéis acessíveis em Lisboa

Para facilitar as candidaturas, a Câmara de Lisboa lançou a plataforma Habitar Lisboa. Recentemente criada, nela estão disponíveis todos os programas habitacionais da capital portuguesa e os interessados podem, inclusive, ver os imóveis disponíveis, as tipologias e as fotos. Todo o processo de candidatura dos imóveis em Lisboa pode ser feito online e o resultado do concurso também ficará disponível na plataforma.

Cláudio Abdo

Cláudio é brasileiro e mora em Portugal desde 2014. Mestre em Ciências da Comunicação e Doutor em Estudos de Comunicação, é apaixonado por rock and roll e conheceu o beatle Paul McCartney pessoalmente. Sempre com uma boa história na ponta da língua, escrever é uma de suas paixões. Cláudio é autor do livro “Morar fora: sentimentos de quem decidiu partir”.

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