Espaço Schengen: o que é e quais países fazem parte

Espaço Schengen
Foto: InfoMigrants.

A ideia de uma Europa sem fronteiras resultou no esforço pela criação e implantação do Espaço Schengen. Com certeza o projeto de suprimir fronteiras foi um dos mais difíceis desde a implantação da União Europeia.





Conhecendo o Espaço Schengen

O Espaço Schengen é resultado do árduo trabalho de líderes europeus que imaginaram a Europa um espaço totalmente sem fronteiras. Confira abaixo todos detalhes do Espaço Schengen:

História do Espaço Schengen

A história do Espaço Schengen remonta ao ano de 1985 quando cinco Estados‑Membros da União Europeia (França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) decidiram retirar todos os controles de suas fronteiras internas.

Vale ressaltar que no caso da Bélgica, dos Países Baixos e de Luxemburgo já existia um acordo de livre circulação de pessoas desde 1960, pois os países são os fundadores do bloco econômico Benelux.

Ainda que o Espaço Schengen tenha nascido em 1985, ele cresceu e continua crescendo englobando quase todos os países participantes da União Europeia e alguns países associados ao bloco.

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Quais países fazem parte do Espaço Schengen

São 26 países que fazem parte do Espaço Schengen, confira a lista abaixo:

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  1. Alemanha
  2. Áustria
  3. Bélgica
  4. República Tcheca
  5. Dinamarca
  6. Eslováquia
  7. Eslovênia
  8. Espanha
  9. Estônia
  10. Finlândia
  11. França
  12. Grécia
  13. Hungria
  14. Islândia
  15. Itália
  16. Letônia
  17. Liechtenstein
  18. Lituânia
  19. Luxemburgo
  20. Malta
  21. Noruega
  22. Países Baixos
  23. Polônia
  24. Portugal
  25. Suécia
  26. Suíça

Importante dizer que atualmente são 27 países que fazem parte da União Europeia, pois o Reino Unido saiu do bloco em janeiro de 2020. Porém na lista dos que participam do Espaço Schengen (26 países) alguns não fazem parte da União Europeia.

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É necessário visto para o Espaço Schengen?

Os turistas brasileiros podem viajar para o Espaço Schengen por até 90 dias sem a necessidade de visto.

Quando um país adere ao Espaço Schengen, automaticamente ele passa a não mais efetuar controles nas suas fronteiras internas (ou seja, nas fronteiras entre dois Estados Schengen).

Além disso, os países aderentes ao Espaço Schengen efetuam os chamados controles harmonizados onde levam em consideração alguns critérios pré-estabelecidos para controlar suas fronteiras externas (ou seja, nas fronteiras entre um Estado Schengen e um Estado não Schengen).

Com tais regras em vigor, sejam os cidadãos da União Europeia (UE) como os nacionais de países terceiros podem viajar livremente dentro do Espaço Schengen, só sendo controlados caso atravessem as suas fronteiras externas.

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A Bulgária, a Croácia, o Chipre, a Irlanda e a Romênia participam da União Europeia, porém não fazem, ou ainda não fazem, parte do Espaço Schengen.

Portanto, isso significa que se um voo for proveniente de um desses Estados com destino a um Estado Schengen, ele será considerado um voo externo e está sujeito aos devidos controles de fronteira.

Entretanto, os cidadãos da União Europeia têm o direito de livre circulação quando viajam na União, independentemente de o país fazer ou não parte de Schengen, ou seja, quando chegam a um Estado da União Europeia não pertencente ao Espaço Schengen, os cidadãos da União Europeia, em princípio, só são sujeitos a controles mínimos para a verificação da sua identidade, com base nos documentos de viagem (passaporte ou bilhete de identidade).

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Qual o objetivo do Acordo de Schengen?

A Europa, historicamente, passou por conflitos grandiosos e sangrentos (1ª e 2ª Guerras Mundiais por exemplo) e o Espaço Schengen surge então como um bálsamo para amenizar tais traumas.

É a ideia de que as fronteiras, que antes serviram como motivo para um enorme derramamento de sangue, atualmente existam somente nos mapas.

Além disso, o Espaço Schengen proporciona que mais de 1,2 bilhões de viagens sejam feitas dentro do espaço e isso contribui economicamente para o bloco.

Portanto, representantes da União Europeia e do Espaço Schengen acreditam que a concretização de Schengen é popular entre os cidadãos europeus e bem‑sucedida, assim como conta com uma importância para a vida quotidiana e dos países europeus.

Criar o Espaço Schengen permitiu a livre circulação de pessoas e tornou a Europa menor, além de ter contribuído para a união do bloco. Os cidadãos europeus podem usufruir deste direito e viajar somente com o passaporte ou bilhete de identidade sem a necessidade de um visto de permanência.

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Quais as facilidades para os turistas e europeus dentro do Espaço Schengen?

Para os cidadãos europeus as facilidades do Espaço Schengen são muitas, por exemplo se um cidadão de Portugal quiser visitar a Noruega (que não faz parte da União Europeia, mas participa do Espaço Schengen), ele será submetido as regras da livre circulação

No caso dos cidadãos de fora da União Europeia, o Espaço Schengen também ajuda. Se um estudante brasileiro, por exemplo, quiser estudar em Portugal ele solicitará o visto de estudo ainda no Brasil e, depois de atribuído, se mudará para o país europeu para estudar.

Depois de terminar o curso ou mesmo durante suas férias, ele poderá entrar e circular no Espaço Schengen durante, no máximo, 90 dias, desde que preencha certas condições de entrada.

O primeiro passo é ter um passaporte válido. Depois, deverá ser capaz de demonstrar o objetivo da viagem e que dispõe dos meios de subsistência necessários para viver na Europa durante a duração prevista da sua estada.

Além disso, deverá mostrar que já possui bilhete de regresso (ou que tem dinheiro suficiente para o comprar). Sendo um cidadão brasileiro está isento da obrigação de visto (Schengen) de curta duração, pois já possui o de Portugal.

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Quais os países da zona do euro?

Todos os 27 países que fazem parte da União Europeia fazem parte da União Econômica e Monetária (UEM), porém só 19 países substituíram as suas moedas nacionais pelo euro, moeda única.

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Os 19 países que fizeram isso formam, dessa maneira, a Zona do Euro ou Área do Euro, são eles:

  1. Áustria
  2. Bélgica
  3. Chipre
  4. Estônia
  5. Finlândia
  6. França
  7. Alemanha
  8. Grécia
  9. Irlanda
  10. Itália
  11. Letônia
  12. Lituânia
  13. Luxemburgo
  14. Malta
  15. Países Baixos
  16. Portugal
  17. Eslováquia
  18. Eslovênia
  19. Espanha

Vale ressaltar que o Reino Unido, mesmo tendo participado durante décadas da União Europeia (de 1973 até 2020), jamais aderiu ao Euro e manteve sua moeda, a libra, como moeda do país.

Dos países que fazem parte da União Europeia, porém não participam da Zona Euro estão a Bulgária, a Croácia, a República Tcheca, a Hungria, a Polônia, a Romênia, a Suécia e a Dinamarca.

Quais os melhores países para visitar na Europa?

Visitar a Europa e usufruir do Espaço Schengen vale muito a pena. Todos os países da Europa são excelentes destinos para um turista curioso e disposto a mergulhar na história da humanidade.

Portugal, Espanha, França, Itália, Bélgica, Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suíça, Reino Unido, Irlanda e os países de Leste são, com toda a certeza, destinos importantes e únicos, pois conservam suas características e cultura.

Viajar pela Europa ajuda a compreender o passado, mas também a ver povos tão diferentes conseguem conviver em harmonia numa espaço tão unido e fragmentado ao mesmo tempo.

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Amanda Corrêa

Amanda Corrêa é jornalista brasileira e mora no exterior há 6 anos. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Morou na Inglaterra e atualmente reside em Portugal. Atua há 15 anos na área de Jornalismo, produção de conteúdos, mídias sociais. Com seus textos, ajuda brasileiros e estrangeiros a morarem fora do país e realizarem seus sonhos.

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