Tudo Sobre o Espaço Schengen: História, Turismo e Países que Fazem Parte

Descubra tudo sobre o Espaço Schengen, quais países fazem parte e quais países tem o euro como moeda.

*Texto de Amanda Corrêa e João Paulo Marinho.

No texto de hoje, vamos tirar as principais dúvidas em relação ao termo Espaço Schengen. Vamos falar sobre o que significa esse termo, além de explicar como e quem pode entrar nele. Convidamos você a embarcar com a gente nesse mundo de curiosidades sobre todos esses importantes tópicos aprofundados neste artigo!

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História do Espaço Schengen

A história do Espaço Schengen remonta ao ano de 1985 quando cinco Estados‑Membros da União Europeia (França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) decidiram retirar todos os controles de suas fronteiras internas.

Vale ressaltar que no caso da Bélgica, dos Países Baixos e de Luxemburgo já existia um acordo de livre circulação de pessoas desde 1960, pois os países são os fundadores do bloco econômico Benelux.

Ainda que o Espaço Schengen tenha nascido em 1985, ele cresceu e continua crescendo englobando quase todos os países participantes da União Europeia e alguns países associados ao bloco.

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Países fazem parte do Espaço Schengen

São 26 países que fazem parte do Espaço Schengen, confira a lista abaixo:

1. Alemanha
2. Áustria
3. Bélgica
4. República Tcheca
5. Dinamarca
6. Eslováquia
7. Eslovênia
8. Espanha
9. Estônia
10. Finlândia
11. França
12. Grécia
13. Hungria
14. Islândia
15. Itália
16. Letônia
17. Liechtenstein
18. Lituânia
19. Luxemburgo
20. Malta
21. Noruega
22. Países Baixos
23. Polônia
24. Portugal
25. Suécia
26. Suíça

Importante dizer que atualmente são 27 países que fazem parte da União Europeia, pois o Reino Unido saiu do bloco em janeiro de 2020. Porém na lista dos que participam do Espaço Schengen (26 países) alguns não fazem parte da União Europeia.

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Os turistas brasileiros podem viajar para o Espaço Schengen por até 90 dias sem a necessidade de visto.

Quando um país adere ao Espaço Schengen, automaticamente ele passa a não mais efetuar controles nas suas fronteiras internas (ou seja, nas fronteiras entre dois Estados Schengen).

Além disso, os países aderentes ao Espaço Schengen efetuam os chamados controles harmonizados onde levam em consideração alguns critérios pré-estabelecidos para controlar suas fronteiras externas (ou seja, nas fronteiras entre um Estado Schengen e um Estado não Schengen).

Com tais regras em vigor, sejam os cidadãos da União Europeia (UE) como os nacionais de países terceiros podem viajar livremente dentro do Espaço Schengen, só sendo controlados caso atravessem as suas fronteiras externas.

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A Bulgária, a Croácia, o Chipre, a Irlanda e a Romênia participam da União Europeia, porém não fazem, ou ainda não fazem, parte do Espaço Schengen.

Portanto, isso significa que se um voo for proveniente de um desses Estados com destino a um Estado Schengen, ele será considerado um voo externo e está sujeito aos devidos controles de fronteira.

Entretanto, os cidadãos da União Europeia têm o direito de livre circulação quando viajam na União, independentemente de o país fazer ou não parte de Schengen, ou seja, quando chegam a um Estado da União Europeia não pertencente ao Espaço Schengen, os cidadãos da União Europeia, em princípio, só são sujeitos a controles mínimos para a verificação da sua identidade, com base nos documentos de viagem (passaporte ou bilhete de identidade).

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Objetivo do Acordo de Schengen

A Europa, historicamente, passou por conflitos grandiosos e sangrentos (1ª e 2ª Guerras Mundiais por exemplo) e o Espaço Schengen surge então como um bálsamo para amenizar tais traumas.

É a ideia de que as fronteiras, que antes serviram como motivo para um enorme derramamento de sangue, atualmente existam somente nos mapas.

Além disso, o Espaço Schengen proporciona que mais de 1,2 bilhões de viagens sejam feitas dentro do espaço e isso contribui economicamente para o bloco.

Portanto, representantes da União Europeia e do Espaço Schengen acreditam que a concretização de Schengen é popular entre os cidadãos europeus e bem‑sucedida, assim como conta com uma importância para a vida quotidiana e dos países europeus.

Criar o Espaço Schengen permitiu a livre circulação de pessoas e tornou a Europa menor, além de ter contribuído para a união do bloco. Os cidadãos europeus podem usufruir deste direito e viajar somente com o passaporte ou bilhete de identidade sem a necessidade de um visto de permanência.

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Facilidades para turistas e europeus dentro do Espaço Schengen

Para os cidadãos europeus as facilidades do Espaço Schengen são muitas, por exemplo se um cidadão de Portugal quiser visitar a Noruega (que não faz parte da União Europeia, mas participa do Espaço Schengen), ele será submetido as regras da livre circulação

No caso dos cidadãos de fora da União Europeia, o Espaço Schengen também ajuda. Se um estudante brasileiro, por exemplo, quiser estudar em Portugal ele solicitará o visto de estudo ainda no Brasil e, depois de atribuído, se mudará para o país europeu para estudar.

Depois de terminar o curso ou mesmo durante suas férias, ele poderá entrar e circular no Espaço Schengen durante, no máximo, 90 dias, desde que preencha certas condições de entrada.

O primeiro passo é ter um passaporte válido. Depois, deverá ser capaz de demonstrar o objetivo da viagem e que dispõe dos meios de subsistência necessários para viver na Europa durante a duração prevista da sua estada.

Além disso, deverá mostrar que já possui bilhete de regresso (ou que tem dinheiro suficiente para o comprar). Sendo um cidadão brasileiro está isento da obrigação de visto (Schengen) de curta duração, pois já possui o de Portugal.

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Documentos para visitar os países do Espaço Schengen

Uma dúvida bem frequente para quem está planejando viajar para um dos países que fazem parte do Espaço Schengen é em relação aos documentos que devem ser apresentados para conseguir entrar em um dos países membros. A seguir, detalhamos para vocês quais são esses documentos.

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Passaporte

Quando nasce a vontade de viajar para fora do seu país de origem, nesse momento, também, deve nascer em você a consciência de que a viagem só será possível se tiver um passaporte válido. Podemos dizer que o passaporte é a sua identidade válida em território estrangeiro.

Para entrar no Espaço Schengen e em qualquer país estrangeiro, este documento é essencial e você pode fazer a sua solicitação no site da Polícia Federal, no qual você deverá preencher um formulário, emitir um boleto para pagamento da taxa de emissão do documento que, até a data desta matéria, é de R$ 257,25.

Os documentos exigidos para a emissão do passaporte brasileiro são:

• RG, carteira de trabalho ou CNH (que devem estar junto de um documento original que informe o local de nascimento);
• Certidão de nascimento (esse é exigido para pessoas com menos de 12 anos);
• CPF;
• Comprovante da Taxa GRU paga.
• Além disso, pode ser necessário que separe os comprovantes que mostrem que está tudo em dia com a justiça eleitoral e com o serviço militar.

Após a submissão do formulário e do pagamento da Taxa GRU, será necessário agendar o atendimento para coleta da biometria e apresentação dos documentos. Esse agendamento também é feito através do site da Polícia Federal.

Comprovante de hospedagem

Uma vez que você quer passar uma temporada em um país, seja da União Europeia, seja do Espaço Schengen, você terá que apresentar um comprovante de que tem onde permanecer durante esse período. 

Os comprovantes de hospedagem aceitos são a reserva do hotel (podendo ser aquele que você recebe por e-mail), reserva de um apartamento por temporada  (como é o caso do Airbnb) ou reservas de hostel e hotel através do Booking. Também existe a opção de apresentar uma “carta convite”, caso seja recebido por algum parente que resida legalmente no país, como é o caso de Portugal.

Antecedentes criminais

Esse é um documento exigido para alguns casos onde há, inclusive, a solicitação de um pedido de visto de longa duração. Nesse caso, poderá apresentar uma espécie de folha corrida (como conhecemos no Brasil). Ela pode ser solicitada através do site da Justiça Federal, que funciona em conjunto com o Gov.br.

Esse documento irá atestar que você não deve nada à justiça e que, portanto, está apto a viajar para o exterior. Fique atento à validade desse documento, uma vez emitido, ele terá validade de apenas 30 dias.

Vale lembrar que, para viajar a turismo, não é necessário antecedentes criminais, apenas para quem vai morar no exterior e precisará solicitar um visto de residência. 

Passagens de ida e volta

Outro documento imprescindível para estar de posse dele é a passagem de ida, naturalmente, mas, também, a passagem de retorno ao seu país de origem. Aqui, a dica é que você leve o bilhete impresso, pois, ao ser solicitado pelo agente de imigração, você deverá apresentá-lo prontamente.

Se tiver ele apenas no e-mail, poderá não ter acesso à internet e isso vai dificultar o seu processo na imigração. Essa dica vale não só para a passagem, mas também para todos os documentos exigidos para entrar em um país da Europa ou de qualquer lugar do mundo.

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Conheça os países da zona do euro

Todos os 27 países que fazem parte da União Europeia fazem parte da União Econômica e Monetária (UEM), porém só 19 países substituíram as suas moedas nacionais pelo euro, moeda única.

Os 19 países que fizeram isso formam, dessa maneira, a Zona do Euro ou Área do Euro, são eles:

1. Áustria
2. Bélgica
3. Chipre
4. Estônia
5. Finlândia
6. França
7. Alemanha
8. Grécia
9. Irlanda
10. Itália
11. Letônia
12. Lituânia
13. Luxemburgo
14. Malta
15. Países Baixos
16. Portugal
17. Eslováquia
18. Eslovênia
19. Espanha

Vale ressaltar que o Reino Unido, mesmo tendo participado durante décadas da União Europeia (de 1973 até 2020), jamais aderiu ao Euro e manteve sua moeda, a libra, como moeda do país.

Dos países que fazem parte da União Europeia, porém não participam da Zona Euro estão a Bulgária, a Croácia, a República Tcheca, a Hungria, a Polônia, a Romênia, a Suécia e a Dinamarca.

Melhores lugares para turistar no Espaço Schengen

O Espaço Schengen é composto por 26 países, todos eles cheios de encantos para quem deseja conhecer e turistar. Entre os destinos mais procurados para quem deseja desfrutar de ótimos passeios na Europa estão a França, a Grécia, a Itália, a Holanda, Portugal e a Suíça.

Cada um desses países reserva, sem dúvidas, paisagens encantadoras, que vão tornar sua viagem inesquecível. Na França, os encantos de Paris vão fazer você se apaixonar pela cidade. Já as belas e paradisíacas ilhas gregas são uma atração à parte para quem deseja desfrutar do verão europeu.

A Itália, além da belíssima capital Roma, também se apresenta como possuidora de uma gastronomia única, com pratos que trarão um tempero e um sabor todo especial para a sua viagem. A Holanda, como atualmente se denominam os Países Baixos, será uma atração à parte, onde você visitará cidades como Amsterdã (capital e maior cidade holandesa) e Rotterdam (cidade portuária e de arquitetura moderna).

Em Portugal, há cidades cosmopolitas como Lisboa, que é a capital do país, cheia de atrações turísticas e com uma culinária maravilhosa. É um prato cheio para quem deseja mergulhar na cultura do país. Ao norte, você encontrará a cidade do Porto, com uma arquitetura cheia de charme e uma cidade cortada pelo imponente Rio Douro, que divide o Porto da sua vizinha, Vila Nova de Gaia. 

Outro belo país europeu conhecido pelos seus alpes, montanhas com muita neve e paisagens de tirar o fôlego é a Suíça. Um destino que não poderá faltar em seu roteiro turístico na Europa pelos países membros do Espaço Schengen.

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O ETIAS é uma espécie de autorização de viagem eletrônica que vai funcionar como uma forma de controle de entrada para não europeus em países da União Europeia e do Espaço Schengen.

Por ser uma autorização de processo de aplicação automática, será muito simples solicitá-lo e recebê-lo, sem a necessidade de se deslocar até uma embaixada ou um consulado europeu. Como regra, todos os brasileiros que viajarem à Europa a partir de novembro de 2023 deverão ter em mãos duas cópias impressas da autorização ETIAS e portá-la consigo. Isso valerá por todo o período em que permanecerem no Espaço Schengen.

Para solicitar a autorização de viagem ETIAS, você deverá acessar o site e preencher o formulário com algumas informações, como:

• Nome completo;
• Data e local de nascimento;
• Nacionalidade;
• Gênero;
• Nome dos pais;
• Endereço;
• Todas as informações inerentes ao seu passaporte;
• País pertencente ao Espaço Schengen onde terá primeira entrada prevista;
• Formação e profissão.

Essas informações básicas farão parte de um primeiro momento do formulário e em um segundo momento deverá responder a perguntas de cunho mais pessoal. São elas:

• Faz uso de algum tipo de droga?;
• Questão relacionada a terrorismo;
• Tráfico humano;
• Já viajou para alguma área de conflito?;
• Histórico criminal;
• Experiência profissional;
• Já esteve alguma vez em países da Europa?;
• Algumas informações sobre segurança.

Além de todas as informações citadas anteriormente, você também deverá fazer o pagamento de uma taxa, que terá o valor de € 7,00 (sete euros). Essa taxa servirá para solicitar a sua autorização de viagem ETIAS. Por isso, também será exigido um cartão de crédito no momento do seu cadastro, para que esse valor seja debitado.

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Países que vão adotar o ETIAS

Como já dissemos anteriormente, os brasileiros que desejem viajar para estados membros do Espaço Schengen, serão obrigados, a partir de novembro de 2023, a fazer a solicitação da autorização de viagem ETIAS. Os países que passarão a adotar o documento como um dos requisitos para entrada em seus territórios são, em ordem alfabética:

1. Alemanha;
2. Áustria;
3. Bélgica;
4. Dinamarca;
5. Eslováquia;
6. Eslovênia;
7. Espanha;
8. Estônia;
9. Finlândia;
10. França;
11. Grécia;
12. Hungria;
13. Islândia;
14. Itália;
15. Letônia;
16. Liechtenstein;
17. Lituânia;
18. Luxemburgo;
19. Malta;
20. Noruega;
21. Países Baixos (Holanda);
22. Polônia;
23. Portugal;
24. República Tcheca;
25. Suécia;
26. Suíça.

Como forma de combater a crise migratória, os estados membros da União Europeia decidiram criar essa espécie de visto automático. Como todos esses países fazem parte da União Europeia e do Espaço Schengen, todos passarão a exigi-lo.

Principais dúvidas sobre o Espaço Schengen

Um acordo que foi estabelecido pelos países-membros do Espaço Schengen garante que cidadãos oriundos desses países podem circular livremente entre eles. Os turistas têm o direito de permanecer nesses países por um período de até 90 dias.

Assim, uma pessoa que escolheu um dos países-membro do Espaço Schengen poderá circular entre esses países sem a necessidade de visto, sendo que o seguro viagem é obrigatório para todos os países signatários e a apólice precisa ter uma cobertura mínima de € 30 mil euros.

Uma curiosidade é que o Espaço Schengen acabou tornando a Europa mais segura pois, para ser membro, o país precisa assumir algumas responsabilidades, como:

1. Ter total responsabilidade sobre o controle de fronteiras externas da União Europeia;
2. Cumprir com todas as regras do Espaço Schengen, tendo, por exemplo, o controle de todas as pessoas que entram em seu territórios;
3. Utilizar e aplicar o sistema de leis comuns aos países-membros do Espaço Schengen, como o Sistema de Informação Schengen (SIS), o que garante um nível mais alto de segurança nesta zona de livre circulação. 

Quais as diferenças entre o Espaço Schengen e a União Europeia?

De forma prática, podemos dizer que a principal diferença é que são duas entidades distintas, mesmo que muitos países-membros façam parte, simultaneamente, de ambas. Quando falamos de União Europeia, estamos nos referindo a uma união político-econômica, já o Espaço Schengen trata, principalmente, sobre a livre circulação de pessoas entre os estados-membros. 

Em resumo, quando ouvimos falar da União Europeia, sabemos que estão se referindo ao Bloco Econômico e Político europeu, já quando se tratar de Espaço Schengen, o assunto será, principalmente, relacionado a uma zona de livre circulação de pessoas por parte desses países (territórios).

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Quais as vantagens de viajar para o Espaço Schengen?

A principal vantagem em viajar para países europeus que são signatários do Tratado de Schengen está em poder circular livremente por entre esses países, sem a necessidade de visto. Dessa forma, uma vez que você passou pela imigração no país de entrada e este é um membro do Espaço Schengen, você poderá viajar por esses países sem a necessidade de passar por toda a burocracia de imigração a cada novo país visitado. 

Vale lembrar que essa regra só é válida para os 26 países que assinaram o Tratado de Schengen. Outro ponto importante ainda não citado anteriormente, mas que não podemos deixar de citar, é que o turista só poderá permanecer nesse espaço por um período máximo de 90 dias e sempre com comprovação de renda durante esse período.

Se você deseja conhecer países de belezas únicas, com segurança e com diversas formas de tráfego, o Espaço Schengen é, com certeza, a melhor escolha para o seu próximo destino de viagem.

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Quanto tempo posso permanecer no Espaço Schengen?

De acordo com o tratado estabelecido entre os países-membros do Espaço Schengen, todos os cidadãos com nacionalidade de um desses estados-membros podem circular livremente entre o espaço. Já para quem for turista, poderá circular nesta zona por até 90 dias, a cada 180 dias.

Dessa forma, você pode transitar livremente por 90 dias corridos pelos países do Espaço Schengen, desde que passe 90 dias fora da zona, até que este ciclo seja reiniciado, e que cumpra os requisitos exigidos para entrar novamente. 

Ao ingressar no Espaço Schengen, o turista deve apresentar o passaporte válido, além de outros documentos, para passar pela imigração no primeiro país europeu que faça parte do tratado de Schengen quando desembarcar. 

Só após esses procedimentos burocráticos que são feitos no país da sua primeira entrada é que você poderá circular pelo Espaço Schengen. Esse período é de 90 dias, sem apresentar a sua documentação novamente nas fronteiras.

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Quem não entra no Espaço Schengen?

Apesar de 26 países europeus serem signatários do tratado de Schengen, existem alguns países que não aderiram a esse acordo, são eles:

• Albânia;
• Andorra;
• Bielorrússia;
• Bósnia e Herzegovina;
• Bulgária;
• Cazaquistão
• Chipre;
• Croácia;
• Irlanda;
• Moldávia;
• Mônaco;
• Montenegro;
• Macedonia do Norte;
• Reino Unido – Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte;
• Rússia;
• San Marino;
• Sérvia;
• Turquia;
• Ucrânia;
• Vaticano.

Ainda assim, existem alguns estados pequenos que não exigirão a checagem de documentos na entrada, desde que você esteja vindo de outros países europeus, como é o caso de: Vaticano, Mônaco e San Marino. Esses, mesmo que não pertencem ao tratado, possibilitam entrar e sair sem precisar apresentar documentos.

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Quanto custa viajar para a Europa ?

Uma forma bem prática de calcular quais serão os seus custos para viajar para a Europa é colocar na ponta do lápis todas as despesas que farão parte desse trajeto. Além dos custos com o tempo de permanência no país ou países escolhidos como destino.

Uma dica muito simples é começar elaborando um checklist com os principais gastos que essa viagem pode ter, como exemplo, podemos citar:

• Passagem aérea;
• Hospedagem;
• Transporte para locomoção nos destinos turísticos;
• Alimentação;
• Seguro viagem;
• Ingressos para atrações turísticas;
• Lembrancinhas e compras.

Só após essa lista montada é que é possível ter uma noção real do quanto será o seu custo para realizar a tão sonhada viagem para a Europa. Consulte sites de passagens de transportes urbanos e sites de mercado para ter uma ideia de valores dos alimentos, assim ficará mais fácil mensurar todos os seus possíveis gastos.

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