Falta de transparência no programa de Vistos Gold em Portugal faz governo repensar forma de atribuição.
Depois de muitas críticas da União Europeia, casos de corrupção e bagunça no SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras), Portugal pretende reavaliar as regras do Golden Visa para este ano de 2020.
Com a maioria de Vistos Gold concedidos a chineses, a União Europeia quer limitar a concessão de vistos e cidadania portuguesa para investidores estrangeiros. De acordo com a organização Transparência e Integridade, a forma como o visto é concedido para ricos estrangeiros não é bem clara e transparente.
Diversos casos de corrupção já foram descobertos no SEF em Portugal e é preciso mudar a forma como está sendo feito atualmente. A União Europeia alerta para os riscos de segurança da Europa, corrupção e facilidade de entrada de criminosos, que não têm seus passados investigados.
Vistos Gold em Portugal
Os Vistos Gold em Portugal tem o valor mínimo de € 350,00 mil euros em investimento e podem chegar até um milhão de euros e criação de 10 postos de trabalho. Com o investimento, o cidadão estrangeiro ganha autorização de residência em Portugal e após 5 anos, o direito a cidadania portuguesa. A opção mais escolhida é a compra de imóveis no valor de € 500 mil euros (95% dos casos).
Atualmente os Vistos Gold em Portugal já trouxeram cerca de € 5 bilhões de euros (cerca de R$ 22,6 bilhões) em investimentos estrangeiros. O programa já concedeu cerca de 8 mil vistos Gold, sendo mais da metade para cidadãos da China.
Para o orçamento de 2020, o governo português quer modificar o programa de vistos Gold e favorecer o investimento em regiões pouco povoadas e focar na criação de empregos no país. Entretanto, o governo do socialista António Costa não informou se vai atender as recomendações feitas pela União Europeia, para um maior controle de quem é favorecido pelos vistos, que podem ser a porta de entrada na Europa.
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Riscos dos Vistos Gold em Portugal
Em janeiro de 2019, a Comissão Europeia publicou um relatório que informava os riscos dos Vistos Gold em Portugal. De acordo com a publicação há riscos de segurança para o bloco europeu, por conta da facilidade do visto para qualquer estrangeiro com dinheiro e existe uma falta de transparência em como o programa é executado. De acordo com a organização Transparência e Integridade, o Golden Visa é uma maneira rápida de conseguir residência na Europa e que dá acesso aos demais países do Espaço Schengen.
A concessão dos Vistos Gold não inclui saber quem é de fato o investidor, de onde vêm e qual os seus antecedentes criminais.
De acordo com a organização, o governo de Portugal não realiza auditorias no programa há 5 anos. E já houve casos de funcionários do SEF presos por corrupção e venda de vistos.
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Vantagens dos Vistos Gold em Portugal
Veja quais as vantagens dos Vistos gold em Portugal para os investidores estrangeiros:
- Entrar em Portugal com a dispensa de um visto de residência;
- Morar e trabalhar em Portugal;
- Ter livre circulação no Espaço Schengen europeu, sem a necessidade de pedido de visto;
- Possibilidade de Reagruapamento Familiar (concessão de visto para familiares);
- Solicitação da Autorização de Residência Permanente de acordo com a Lei de Estrangeiros;
- Solicitação da aquisição da Nacionalidade Portuguesa, por naturalização, de acordo com a lei da Nacionalidade.
Saiba mais sobre os detalhes do visto e valores de investimento no site do SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) de Portugal.
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