Imigrar para a Alemanha vai ficar mais fácil, pois o governo alemão publicou projeto de lei com mudanças na obtenção da cidadania alemã. Saiba tudo!
Um caminho mais curto e fácil para a cidadania alemã e a possibilidade de possuir múltiplas cidadanias estão entre as mudanças propostas pelo governo alemão. Dessa maneira, imigrar para a Alemanha vai ser diferente e um novo projeto de lei, que foi recém-publicado, promete modernizar a Lei da Nacionalidade Alemã. Confira todas as mudanças!
Imigrar para a Alemanha: país vai simplificar regras
No dia 19 de maio de 2023, o governo alemão publicou o tão aguardado projeto de lei que introduz novas regras à lei da nacionalidade. Sendo assim, o projeto está agora aberto para comentários dos estados e associações alemãs. A informação foi divulgada pelo portal de notícias Schengen Visa Info.
Entre outros, a proposta de novas regras de cidadania inclui a possibilidade de estrangeiros residentes na Alemanha obterem a cidadania após cinco anos. Atualmente são oito anos. Contudo, também pretende encurtar o período de cinco anos para apenas três anos em casos de esforços especiais de integração.
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Políticas para facilitar o processo de imigração
Comentando o projeto de lei, a ministra federal do Interior, Nancy Faeser, considerou-o um dos temas de progresso mais importantes do país europeu. Faeser enfatizou a importância de fazer essas mudanças para atrair os trabalhadores qualificados de que os estados alemães precisam com urgência.
Para a ministra, possibilitar que esses trabalhadores obtenham a cidadania alemã após um período de residência no país, sem forçá-los a abrir mão da cidadania anterior, é um passo de extrema importância nesse sentido.
“Muitos imigrantes se sentem como alemães, mas não querem cortar completamente a conexão com seu país de origem. No futuro, eles não serão mais forçados a abrir mão de parte de sua identidade. Estamos concluindo a mudança de paradigma há muito esperada e permitindo múltiplas nacionalidades”, disse ela.
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Alemanha precisa de trabalhadores estrangeiros
A ministra Faeser também explicou quem seria elegível para obter a cidadania alemã por naturalização após um período de apenas três anos, observando que aqueles bem integrados, que falam alemão muito bem e se saem bem no trabalho ou no trabalho voluntário, serão particularmente beneficiados com esse prazo reduzido.
“Queremos reconhecer as enormes conquistas ao longo da vida da geração de trabalhadores convidados para o nosso país. É por isso que estamos planejando facilitar a naturalização para eles”, disse ainda a ministra.
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Imigrar para a Alemanha: outras mudanças
Dados revelados pelo Ministério do Interior mostram que, até o final de 2021, cerca de 10,7 milhões de residentes na Alemanha eram estrangeiros. Destes, 5,7 milhões viviam no país há pelo menos dez anos.
Com as mudanças propostas, o governo quer atender às necessidades desses migrantes, que, mesmo depois de viverem grande parte de suas vidas na Alemanha e de contribuir para a sociedade, ainda não conseguem participar e contribuir nos processos democráticos no país.
Outros grupos específicos também poderão se beneficiar da nova lei, uma vez aprovada. Serão incluídos aqui trabalhadores convidados nos estados alemães ocidentais e trabalhadores contratados na antiga RDA, que poderão obter a cidadania sem um certificado de idioma escrito e o teste de naturalização.
Já para alguns outros grupos, o governo pretende dificultar ou mesmo impossibilitar a obtenção da cidadania. Em particular para aqueles que são anti-semitas, racistas, xenófobos e aqueles cujos atos são motivados pela desumanidade.
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