Mudanças na lei de imigração na Austrália a partir de 01 de janeiro de 2021

Mudanças na lei de imigração na Austrália
Foto: UNC.

Conheça as mudanças na lei de imigração na Austrália e o que muda por conta da pandemia.

Por conta da pandemia, a Austrália precisou se atualizar e fazer mudanças na sua lei de imigração. A partir de 01 de janeiro de 2021, a lei de imigração australiana vai mudar algumas regras por conta do seu fechamento de fronteira e por motivos de segurança sanitária. Veja a seguir o que muda no país da Oceania. 


Mudanças na lei de imigração na Austrália

Veja quais as mudanças na lei de imigração na Austrália previstas a partir de janeiro do próximo ano. 

Vistos temporários podem ser cancelados por motivos de segurança

Diversos imigrantes com vistos temporários na Austrália poderão sofrer o risco de cancelamento por conta da Lei de Biossegurança de 2015 do país. Entre os vistos que estão sujeitos ao cancelamento são:

visto Subclasse 400 (Trabalho Temporário – especialista em Estadia Curta); um visto Subclasse 403 (Trabalho Temporário – Relações Internacionais);

Entre os motivos que podem fazer o cancelamento do visto para Austrália estão:

  • Falha ao responder perguntas ao oficial da imigração;
  • Transportar mercadorias não permitidas, como alimentos não autorizados;
  • Prestar informações falsas ao oficial de biossegurança;
  • Apresentar documentos falsos ou preenchimento com informações contraditórias no IPC – Incoming Passenger Card preenchido.

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Concessão de visto para familiares 

Além disso, o Departamento de Assuntos Internos da Austrália informou que irá dar concessão para alguns solicitantes de visto de família. As pessoas que solicitaram o visto no exterior, foram para a Austrália e não puderam sair por conta do fechamento da fronteira, terão os vistos analisados enquanto estiverem na Austrália. 

Anteriormente, era necessário que o solicitante do visto estivesse no exterior para o que o visto para Austrália fosse concedido. 

Atualmente, o Departamento de Assuntos Internos propõe a dispensa para a concessão do visto em relação as seguintes classes de visto:

  • Visto de criança (subclasse 101)
  • Visto de adoção (subclasse 102)
  • Visto de filho dependente (subclasse 445)
  • Visto de casamento em perspectiva (subclasse 300)
  • Visto de parceiro (subclasse 309)

Veja mais no site do governo da Austrália e como está funcionando os vistos por conta da pandemia.

Busca por trabalhadores internos como prioridade

Outra mudança na lei de imigração da Austrália é a necessidade dos empregadores anunciarem suas vagas no site Jobactive do governo. A medida já está em vigor desde 01 de outubro de 2020. 

As empresas que patrocinam vistos de trabalho na Austrália devem primeiro anunciar suas vagas no site governamental e certificar de que não há mão de obra qualificada local. O governo da Austrália quer estimular a contratação de trabalhadores locais por meio do Jobactive ou de outros anúncios nacionais. Essa medida é válida para os vistos 186 e 187.

Conheça as empresas que patrocinam visto na Austrália.

Necessidade de aprovação inicial do patrocínio de visto familiar

Além disso, outra mudança na lei de imigração da Austrália é a necessidade de uma aprovação formal do patrocínio de visto para familiares. 

A medida é válida para pais e parceiros. E os cidadãos australianos ou residentes permanentes serão avaliados e aprovados antes que o pedido de visto possa ser feito. 

As mudanças podem alterar o tempo de espera do visto e necessidade de solicitar o visto de parceiro ou familiar antes que o visto temporário expire. De acordo com o governo, a mudança deve começar a valer a partir de novembro de 2021. 

Leia também: Sem inglês, sem visto: visto para a Austrália será bloqueado para parceiros que não falem inglês.

Restrições de viagens para Austrália

Atualmente a Austrália está com suas fronteiras fechadas, permitindo poucos voos. Entre eles, voos sem quarentena da Nova Zelândia. As medidas de segurança sanitária estão bem fortes na Austrália e todas as pessoas que chegam no país – inclusive australianos, precisam ficar em quarentena de 14 dias em uma instalação específica. Os custos da quarentena podem ser de responsabilidade do viajante.

Veja todas as restrições de viagem para Austrália e quem pode entrar no país. 

Morar fora: mudar não é tão difícil quanto aceitar que algo acabou.

Amanda Corrêa

Amanda Corrêa é jornalista brasileira e mora no exterior há 6 anos. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Morou na Inglaterra e atualmente reside em Portugal. Atua há 15 anos na área de Jornalismo, produção de conteúdos, mídias sociais. Com seus textos, ajuda brasileiros e estrangeiros a morarem fora do país e realizarem seus sonhos.

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