SEF convoca 22 mil imigrantes e trabalha para minimizar atrasos

SEF convoca 22 mil imigrantes
Foto: Divulgação.

SEF convoca 22 mil imigrantes com pedidos de residência feitos até 2019 e os atrasos começam a ser solucionados em Portugal. Veja mais!

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – o SEF de Portugal está trabalhando para tentar diminuir as longas listas e processos atrasados para a solicitação de residência em Portugal. Alguns pedidos são tão antigos que foram feitos há mais de quatro anos. 2.302 imigrantes que tinham feito a “Manifestação de Interesse” nos anos de 2017 e 2018 e que confirmaram o agendamento já chegaram ao fim do primeiro passo para se regularizarem em Portugal.


SEF convoca 22 mil imigrantes para regularizar situação

De acordo com uma notícia publicada pelo jornal Diário de Notícias (DN), além dos 2.302 imigrantes que já tinham realizado a manifestação de interesse, também foram notificados mais 19.500 imigrantes de 2019. Segundo o jornal, o SEF Portugal também já começou a chamar os imigrantes com pedidos em 2020.

O SEF convoca 22 mil imigrantes por marcação, que segundo informações, é feita por ordem de entrada dos pedidos, porém muitas pessoas estão reclamando que o órgão dá somente 10 dias para uma resposta à chamada, e que é tempo é insuficiente em muitos casos.

Segundo Alberto Matos, diretor da Solidariedade Imigrante (SOLIM), “Estão a chamar as pessoas por ordem, como temos vindo a exigir e a generalidade das situações corre bem. O problema é que, após receberem a mensagem, têm dez dias para agendar a reunião no SEF. Há um ou outro caso que, por diversas razões (mudança de telemóvel ou de endereço de email), não receberam a mensagem e o SEF considera o processo extinto”. Dessa maneira, a associação está reunindo casos para solicitar uma revisão do SEF Portugal.

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Primeiros agendamentos do SEF Portugal

Os primeiro agendamentos foram feitos pelo SEF para 648 cidadãos que fizeram o pedido em 2017 e 1.654 de 2018. Porém, as informações dão conta de que também já tiveram reunião no SEF os mais antigos de 2019. Para Juliet Cristino, diretora do Comité de Imigrantes de Portugal, são poucas as situações informadas ao Comité em que a pessoa não viu a mensagem do SEF e Juliet elogia o trabalho do SEF em atuar para resolver os processos pendentes.

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Problemas de agendamento e dificuldade de comunicação

As pessoas que pretendem regularizar a sua situação em Portugal e fazem a “Manifestação de Interesse” junto ao órgão, recebem um email com uma mensagem padrão. Na mensagem lê-se:

“O SEF informa que para efeitos de procedimento administrativo efetuado via portal SAPA e caso ainda pretenda solicitar autorização de residência através dos artigos 88/89 [trabalhador por conte de outrem ou conta própria sem visto de residência] deverá efetuar o agendamento entre os dias 9/10/2021 e 19/10/2021. Caso não o efetue no prazo indicado será aplicado o disposto no artigo 119 do CPA” (Código do Procedimento Administrativo)”.

Contudo, a reportagem do Diário de Notícias traz o exemplo de Adrian Santos, um cidadão brasileiro de 20 anos que chegou em Portugal em junho de 2019. Adrian fez a manifestação de interesse através do portal do SEF (SAPA) um mês depois de sua chegada com processo concluído em setembro, depois de anexar os comprovativos da entrada em Portugal, do passaporte, de meios de subsistência, da residência, um contrato de trabalho e os antecedentes criminais.

Porém, como trabalha isolado em uma exploração agrícola do distrito de Beja, não viu o email do SEF. No dia seguinte ao fim do prazo estipulado, Alberto Matos da SOLIM tentou fazer o agendamento para Adrian e não conseguiu. “Depois de estar mais de dois anos à espera, em violação de todos os prazos previstos no CPA para uma resposta da administração pública aos cidadãos, o SEF “concedeu-lhe” dez dias para responder”, reclama o diretor da associação.

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Prazo perdido = fim da fila

Caso o prazo para regularização seja perdido, o artigo 119 informa que: “se os notificados para a prestação verbal ou a apresentação de provas não derem cumprimento à notificação, pode proceder-se a nova notificação ou prescindir-se do ato”. A assessoria do SEF respondeu ao jornal Diário de Notícias dizendo que o órgão dará atenção especial aos casos de quem não recebeu a notificação e não conseguiu a marcação e o agendamento.

Veja também: SEF Portugal abre vagas para agendamento: mais de 31 mil marcações.

Fim do SEF causa apreensão na comunidade estrangeira que reside em Portugal

Uma outra preocupação está no radar das associações que representam os estrangeiros que vivem em Portugal é a extinção do SEF Portugal. O documento com a proposta de extinção foi aprovado na última sexta-feira, 22 de outubro, na Assembleia da República de Portugal. O fim do SEF está diretamente ligado a um processo de reformulação das forças e serviços de segurança do país e está previsto a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo.

Em termos de competências policiais, o SEF passa a ser composto por agentes da PSP, GNR e Polícia Judiciária. O diploma ainda precisa ser aprovado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e somente depois será regulamentada. Todavia, os imigrantes estão receosos de que o processo de extinção do SEF interrompa a força tarefa criada para concluir processos pendentes, pois nem os funcionários do órgão sabem como irão trabalhar futuramente. É aguardar para ver como ficará a situação dos imigrantes em Portugal.

*Entenda o fim do SEF Portugal e aproveite para se inscrever no canal:

Amanda Corrêa

Amanda Corrêa é uma jornalista brasileira que mora no exterior há 7 anos. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Morou na Inglaterra e atualmente reside em Portugal. Atua na área de Jornalismo, produção de conteúdos e mídias sociais. Com seu trabalho, ajuda brasileiros e estrangeiros a morarem fora do país e realizarem seus sonhos!

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One thought on “SEF convoca 22 mil imigrantes e trabalha para minimizar atrasos

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    27 de outubro de 2021 em 4:12 pm
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    Boa tarde pra todos vocês aí , tenho um sonho de morar em Portugal ou Canadá,mas minha condição financeira não é boa , todos os dias eu sonho que vou realizar este sonho mesmo que não tenho dinheiro pra ir, obrigada você que está lendo estás Mine história,sabe a esperança e fé confiança em Deus me faz acreditar que eu vou conseguir 💐💖😘

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