Descubra tudo sobre o Blue Card Alemanha, os documentos necessários e quem pode solicitar o Cartão Azul para trabalhar na Europa.
A Alemanha é um país localizado na Europa ocidental, possui forte economia, boas oportunidades de trabalho e o maior PIB da Europa. Por isso, se você deseja trabalhar no país e precisa conhecer mais sobre o Blue Card Alemanha, saiba como conseguí-lo e qual a finalidade do Cartão Azul da União Europeia.
O que é o Cartão Azul da União Europeia?
O Cartão Azul da União Europeia é um visto de trabalho para profissionais altamente qualificados de países não pertencentes à União Europeia (UE) que desejam trabalhar na Europa.
O Blue Card ou Cartão Azul da União Europeia é reconhecido em 25 países do bloco, exceto Irlanda e Dinamarca, de acordo com o site Visa Guide World. Desse modo, cada país possui sua forma de avaliar o processo para conceder o Blue Card e você consegue as informações e exigências dos países através do portal da imigração da União Europeia.
O programa Blue Card oferece aos titulares do visto a oportunidade de trabalhar e viver em um dos países da União Europeia que dispõem do Blue Card por até quatro anos, com a possibilidade de extensão ou mesmo de obter a residência permanente após esse período.
Para se qualificar para o Blue Card, é necessário ter um diploma de ensino superior ou qualificação profissional equivalente, além de um contrato de trabalho com um empregador alemão com um salário mínimo anual de € 58.400 euros (em 2023).
Para algumas profissões em alta demanda na Alemanha, o salário mínimo pode ser reduzido para €45.552 euros (2023). Esse valor é aplicado a empregos nas áreas de matemática, informática, ciências naturais, engenharia e medicina humana. Neste caso, a Agência Federal de Emprego (BA) deve aprovar o seu emprego.
O Blue Card oferece aos titulares direitos semelhantes aos dos cidadãos alemães em relação ao acesso ao mercado de trabalho e aos serviços sociais, incluindo assistência médica, aposentadoria/pensão e outros benefícios. Além disso, após a permanência legal de 33 meses, os titulares do Blue Card podem mudar-se para outros países europeus para trabalhar e viver.
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Como funciona o Blue Card Alemanha?
O Cartão Azul UE é emitido para a duração do seu contrato de trabalho, incluindo três meses adicionais, e é limitado a um período de quatro anos. A prorrogação da validade do Cartão Azul UE é uma opção se determinados requisitos forem cumpridos. Uma autorização local alemã deve aprovar qualquer mudança de emprego que ocorra dentro dos dois primeiros anos de emprego.
Após 33 meses, os titulares do Blue Card Alemanha podem obter uma autorização de estabelecimento. Em alguns casos,essa autorização já pode ser emitida após 21 meses. Para isso, é necessário poder comprovar os conhecimentos linguísticos necessários a um nível mínimo de alemão B1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR).
Para você morar com sua família na Alemanha, os titulares do Cartão Azul da UE podem levar a família para morar no país europeu. Tudo o que você precisa ter em mente, além dos requisitos correspondentes, pode ser encontrado na seção Vida Familiar na Alemanha.
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Quem pode solicitar?
Para ser elegível para o Blue Card Alemanha, o candidato precisa ter uma oferta de trabalho de um empregador Alemão, ter qualificações adequadas para o trabalho que irá desenvolver e receber acima do valor salarial estipulado pelo país para conseguir o visto.
Para conseguir o Blue Card Alemanha você precisa possuir um diploma universitário alemão ou um diploma universitário estrangeiro reconhecido ou um diploma universitário estrangeiro que possa ser equivale a um diploma universitário alemão ou possuir experiência de trabalho na área de atuação e ter domínio na língua alemã.
Cada país europeu tem seus próprios requisitos específicos para a solicitação do visto, mas, em geral, é necessário comprovar proficiência em um dos idiomas oficiais do país e estar em boa saúde.
Cientistas, matemáticos, Engenheiros, programadores e médicos, são alguns dos profissionais com alta demanda na União Europeia e que podem solicitar o Blue Card Alemanha.
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Qual a diferença entre o Blue Card e o visto de trabalho na Alemanha?
O visto de trabalho e o Blue Card Alemanha possuem propósitos diferentes aos trabalhadores estrangeiros. Entre as principais diferenças entre visto são:
Visto de Trabalho Alemão
Para trabalhadores qualificados ou não, o trabalhador necessita apenas ter o contrato com algumas informações relevantes, como salário mínimo, carga horária de trabalho, dados do profissional e da empresa.
Blue Card Alemanha
Para profissionais altamente qualificados, com contrato de trabalho de ao menos um ano em alguma empresa alemã que seja válido. O Blue Card também exige que o profissional ganhe um salário anual bruto acima do estipulado como teto para avaliação.
Os dois tipos de vistos são diferentes quanto ao objetivo profissional, no entanto, ambos necessitam apresentar um contrato de trabalho e documentação específica de cada país para solicitação.
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Como solicitar o Blue Card Alemanha?
Para solicitar o Blue Card Alemanha, de acordo com o Governo Federal da Alemanha é necessário seguir os seguintes passos:
Você ter um diploma alemão, um diploma de ensino superior estrangeiro reconhecido ou ter um diploma de ensino superior estrangeiro compatível a um alemão. Informações sobre equivalência e reconhecimento de diplomas de ensino superior estrangeiros podem ser encontradas no próprio site do Governo Federal Alemão.
Você tem que possuir uma oferta concreta de emprego de uma empresa na Alemanha. O cargo deve ser apropriado para alguém com suas qualificações (diploma de ensino superior).
A posição na Alemanha deve ser remunerada com uma renda bruta anual de pelo menos € 58.400 euros ( 2023). Um salário bruto anual de pelo menos € 45.552 euros (2023). É exigido para funcionários nas áreas de matemática, informática, ciências naturais, engenharia e medicina humana, nesses casos, a Agência Federal de Emprego (BA) precisa aprovar o seu pedido de emprego na Alemanha.
Documentos necessários para obter o Blue Card Alemanha
Para você solicitar o seu Blue Card Alemanha, você precisa ter em mãos os seguintes documentos:
- Passaporte válido;
- Comprovante de residência;
- Formulário preenchido de Requerimento de concessão de autorização de residência;
- Fotos biométricas (3,5 x 4,5 cm), 2 fotos atualizadas;
- Currículo com a descrição da formação acadêmica e experiência profissional em alemão ou inglês.
- Diploma do ensino superior com tradução juramentada para o alemão e Apostilamento de Haia. Deve ser realizado o apostilamento tanto no documento original quanto no traduzido;
- Registro da universidade (cópia) e do curso no banco de dados Anabin. Se a universidade ou o curso não forem classificados como H + ou entspricht, você deve solicitar a avaliação do diploma na ZAB (Zentralstelle für ausländisches Bildungswesen);
- Contrato de emprego com descrição da jornada de trabalho semanal e valor de salário anual bruto;
- Declaração de relação de trabalho Erklärung zum Beschäftigungsverhältnis preenchido e assinado pela empresa / contratante;
- Você precisa de um seguro de saúde para condizente com o tempo de validade do visto e cobertura mínima de € 30 mil para despesas médicas hospitalares;
- Pagar a taxa de emissão do pedido.
É necessário para profissões regulamentadas, a autorização para o exercício da profissão do órgão de reconhecimento competente ou garantia de licença profissional. Médicos estrangeiros precisam, além de validar o diploma, assegurar a licença profissional na Ordem.
Quanto tempo demora o Cartão Azul da Alemanha?
Os pedidos de Cartão Azul da UE devem ser resolvidos dentro de 90 dias, de acordo com as leis alemãs. No entanto, muitos solicitantes conseguem uma decisão antes desse período.
Se você já está vivendo na Alemanha e deseja aplicar-se a um Cartão Azul, então você deve marcar uma consulta com as autoridades de imigração alemãs de 4 a 6 semanas antes do vencimento de sua autorização de residência atual.
É possível mudar de empresa depois de obter o cartão azul da União Europeia
Se você já conseguiu o seu Blue Card Alemanha e deseja mudar de empresa, de acordo com o site da Comissão Europeia, durante os primeiros 12 meses, os portadores do Cartão Azul da UE só precisam completar um novo teste do mercado de trabalho se quiserem mudar de posição ou de empregador.
Após este período, os titulares do Blue Card podem estar sujeitos à obrigação de notificar uma mudança em sua situação às autoridades da Alemanha.
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Quais são os direitos do profissional que possui o Blue Card Alemanha?
Ao possuir um Blue Card Alemanha, você tem os seguintes direitos:
- Os direitos do profissional que possui o Blue Card Alemanha, pode aproveitar da igualdade de tratamento dos alemães;
- Condições de trabalho iguais;
- Acesso à educação e ensino profissional;
- Segurança Social (Como o INSS);
- Reconhecimento de diplomas e qualificações obtidas na Alemanha;
- Acesso a serviços públicos e bens sócio-culturais;
- Condições oportunas para o reagrupamento familiar (companheiro(a), filhos, esposa e marido);
- Possível obtenção de uma Autorização de Residência Permanente na Alemanha, o titular do Blue Card pode solicitá-la após 33 meses e, se comprovar o nível B1 de Alemão, o prazo pode ser reduzido para 21 meses.
- Recebimento de pensão legal por velhice, adquiridos com base nos rendimentos e à taxa aplicável.
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Onde encontrar empregos na Alemanha: sites e órgãos federais da Alemanha
Existem sites e órgãos federais da Alemanha que oferecem informações e vagas de emprego para pessoas interessadas em trabalhar no país europeu. Desse modo, confira por onde começar sua procura por um trabalho na Alemanha:
Agência Federal de Emprego (Bundesagentur für Arbeit)
A Bundesagentur für Arbeit é a agência federal de emprego da Alemanha e oferece uma variedade de serviços para trabalhadores estrangeiros. Eles também possuem uma seção em seu site dedicada a empregos internacionais em diferentes setores.
Make it in Germany
É o portal oficial de imigração da Alemanha e oferece informações e recursos para pessoas que desejam trabalhar e morar na Alemanha. Eles também têm uma seção em seu site dedicada a empregos na Alemanha, que é atualizada regularmente.
EURES
Portal Europeu de Mobilidade Profissional do Ministério Federal Alemão – EURES – para Assuntos Econômicos e Energia para encontrar oportunidades na Alemanha.
Euraxess
O Euraxess Germany é uma rede de informações e serviços para pesquisadores e cientistas que trabalham ou que desejam trabalhar na Alemanha.
Utilize também o LinkedIn para encontrar vagas de emprego na Alemanha e acesse o site Vagas pelo Mundo, todos os dias temos novas vagas de emprego e dicas para trabalhar na Europa.
Academics.com
O academics.com é um site alemão que oferece informações sobre oportunidades de emprego e carreira na área acadêmica, científica e de pesquisa na Alemanha. Desse modo, o site é uma fonte de informação para pesquisadores e professores que buscam emprego ou bolsas de estudo na Alemanha.
Alumniportal Deutschland
O objetivo do Alumniportal é manter e fortalecer os laços entre os ex-alunos e a Alemanha, promovendo a cooperação e o intercâmbio científico, cultural e econômico entre os países.
Além disso, a rede oferece aos membros acesso a uma ampla gama de informações e serviços, incluindo oportunidades de emprego, notícias, eventos, cursos online, bolsas de estudo e ferramentas de networking.
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