Certificado de vacina surge como proposta da Comissão Europeia para retomar viagens de cidadãos europeus em todo o continente. Saiba mais!
A Comissão Europeia apresentou pela primeira vez proposta para criação de um Certificado Verde Digital, um certificado de vacina, em março de 2021. A ideia é permitir que as pessoas que já foram vacinadas possam viajar sem restrições numa tentativa de restabelecer as viagens durante ou depois da COVID-19. Confira todas as perguntas e respostas mais comuns feitas em relação ao certificado de vacina da União Europeia.
Certificado de vacina
A proposta de estabelecimento do sistema de certificado de vacina, que alguns países europeus já criaram por si próprios, pretende oferecer uma ferramenta fácil de usar. Além disso, a proposta diz ser não discriminatória e segura no que diz respeito a proteção de dados dos usuários. Confira abaixo perguntas e respostas em relação ao certificado de vacina:
Qual é o objetivo do certificado de vacina (Certificado Verde Digital) da União Europeia?
A Comissão Europeia criou o Certificado Verde Digital, que entre o público já é conhecido como certificado de vacina ou passaporte de vacina, com a intenção de facilitar as viagens de cidadãos e residentes da União Europeia em todo o continente. Com o documento, a União Europeia diz que pretende encorajar os Estados-Membros a eliminarem as restrições à livre circulação dos titulares desses passaportes.
“Ao viajar, todos os titulares de Certificado Verde Digital terão os mesmos direitos que os cidadãos do Estado-Membro visitado que foram vacinados, testados ou recuperados”, explica a Comissão Europeia. Embora os Estados-Membros continuem a poder continuar a obrigar as chegadas de outros países da União Europeia à quarentena ou teste, devem notificar a Comissão e todos os outros Estados-Membros e justificar essas medidas.
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Que informações estarão no certificado de vacina?
O certificado de vacina será emitido para quem já se recuperou do vírus e para quem está imunizado (vacinado). No documento digital estarão as seguintes informações sobre o seu titular:
- Nome e sobrenome;
- Data de nascimento;
- Estado-Membro emissor;
- Um identificador único (código QR);
- Para viajantes vacinados: produto da vacina e fabricante, número de doses, data da vacinação;
- Viajantes testados: tipo de teste, data e hora do teste, centro de teste e resultado;
- Para viajantes que se recuperaram do vírus: data do resultado positivo do teste, emissor do certificado, data de emissão e data de validade.
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Qual será a aparência do Certificado de Vacina?
Embora muitas pessoas possam ter imaginado que esses certificados serão parecidos com os passaportes comuns, na verdade, eles serão emitidos em formato digital. Os viajantes podem apresentá-los, quando necessário, em um smartphone ou imprimi-los, de acordo com sua preferência.
Cada certificado deve ser emitido em dois idiomas, em inglês e no idioma oficial do país emissor. Eles conterão um código QR único legível por máquina para verificar com segurança a autenticidade, integridade e validade do certificado, bem como uma assinatura digital.
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Como isso funcionará em toda a União Europeia?
Os certificados serão emitidos por órgãos certificados em cada Estado-Membro. Podem ser hospitais, centros de exames, autoridades de saúde, etc. Cada um deles conterá sua própria chave de assinatura digital, que fará parte do código QR do Certificado Verde Digital. A principal razão pela qual os certificados conterão um código QR, segundo a Comissão Europeia, para evitar sua falsificação.
Sempre que o titular do certificado for solicitado a apresentá-lo, o código QR será digitalizado e a assinatura verificada. A verificação será possível através de um portal criado pela Comissão Europeia. O gateway não repassará os dados pessoais do titular do certificado.
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Quais vacinas serão aceitas?
A Comissão Europeia está aconselhando os estados membros para que estes emitam certificados independentemente do tipo de vacina COVID-19 que o cidadão da União Europeia tenha tomado. No entanto, quando os Estados-Membros aceitam uma prova de vacinação para isentar o viajante de algumas restrições de saúde pública, incluindo teste e quarentena, seriam obrigados a aceitar, nas mesmas condições, certificados de vacinação emitidos ao abrigo do sistema de Certificado Verde Digital.
“Esta obrigação seria limitada às vacinas que receberam autorização de comercialização em toda a União Europeia. Os Estados-Membros têm a opção de aceitar os certificados de vacinação emitidos em relação a outras vacinas”, observa a Comissão Europeia.
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Quais testes de COVID-19 serão aceitos?
A fim de se certificar de que os testes apresentados nos certificados são fiáveis, a Comissão Europeia decidiu que apenas os chamados testes NAAT (incluindo os testes RT-PCR) e os testes rápidos de antígeno. Foi estabelecida uma lista destes testes com base na Recomendação 2021 / C 24/01 do Conselho.
Por quanto tempo o certificado de vacina será válido?
A validade do certificado de vacina dependerá de evidências científicas e será determinada pelos verificadores de acordo com suas normas nacionais, e será ajustada de acordo com isso. A Comissão propôs, no entanto, que os certificados emitidos pelos outros Estados-Membros fossem aceites de acordo com as mesmas regras que as aplicadas aos certificados emitidos a nível nacional.
O regulamento também introduz alguns princípios básicos, por exemplo, fixando o prazo máximo de validade do certificado de recuperação em 180 dias.
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E quanto às pessoas que já foram vacinadas?
De acordo com a proposta da Comissão Europeia, as pessoas que já foram vacinadas antes do lançamento do Certificado Verde Digital também podem obtê-los.
Por quanto tempo os residentes da União Europeia terão que usar os certificados verdes digitais?
Os Certificados de Imunidade, Teste e Vacina continuarão a ser emitidos até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declare o fim da emergência sanitária causada pela pandemia do Coronavírus.
Quanto custará um certificado de vacina?
Os certificados serão gratuitos para todos os cidadãos e residentes da União Europeia. Seus custos devem ser cobertos pelo Estado-Membro de emissão e cada país será apoiado pela Comissão Europeia. Os sistemas de controle e leitura dos certificados também serão financeiramente sustentados pela Comissão.
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Um cidadão da União Europeia pode viajar para países fora do bloco com um Certificado Verde Digital?
A proposta da Comissão Europeia de criar um certificado de vacina está aberta a iniciativas globais como as iniciadas pelas Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO). A Comissão Europeia afirma que está trabalhando para garantir que os certificados são compatíveis com sistemas de países terceiros, ou seja, os que não fazem parte da União Europeia.
“Os países terceiros devem ser encorajados a reconhecer o Certificado Verde Digital ao suspender as restrições a viagens não essenciais”, afirma a Comissão. A mesma Comissão diz ainda que os Certificados Verdes Digitais podem servir de exemplo para outros certificados que estão sendo desenvolvidos em outros países do mundo.
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Os nacionais de países terceiros residentes na União Europeia podem obter o certificado de vacina?
Os certificados serão emitidos a todas as pessoas que vivam nos Estados-Membros da União Europeia. Portanto, os cidadãos de países terceiros que residem no bloco são elegíveis para obter os seus certificados, tal como os cidadãos da União Europeia. Para a Comissão, “propostas separadas para cobrir cidadãos e cidadãos de países terceiros são necessárias por razões legais; não há diferença no tratamento de cidadãos e cidadãos de países terceiros elegíveis para efeitos dos certificados”.
O certificado também pode ser emitido a residentes nos microestados europeus de Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano, em particular nos casos em que são vacinados por um Estado-Membro.
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É possível que os certificados possam ser emitidos em breve para viajantes de países terceiros?
Atualmente, as viagens de países não pertencentes à União Europeia para fins não essenciais são restritas. Um cidadão de fora da União Europeia pode, no entanto, solicitar um Certificado Verde Digital do membro da União Europeia para o qual está viajando. O viajante deverá fornecer as informações necessárias, incluindo comprovante confiável da vacinação COVID-19.
“O Estado-Membro teria então de avaliar se foram fornecidas provas fiáveis e decidir se emitia um Certificado Verde Digital”, explica a Comissão. Os certificados emitidos por países terceiros só serão aceitos se forem emitidos nas mesmas condições dos Certificados Verdes Digitais da União Europeia.
Viagens internacionais condicionadas
Por conta da pandemia de COVID-19 as viagens internacionais estão condicionadas há vários meses em todo o mundo. Sendo um importante mercado e que exerce grande pressão na economia de muitos países, restabelecer o turismo se mostra urgente para que o setor tente superar a grande perda de empregos e os prejuízos bilionários desde março de 2020.
Sendo assim, a criação de um certificado de vacina era esperado. O que não significa que não deva haver uma discussão mais aprofundada e ampla em relação aos direitos constitucionais da maioria dos países e até da Carta dos Direitos Humanos sobre a liberdade de circulação e de não obrigatoriedade de vacinação. Por isso, leia o comunicado oficial da Comissão Europeia sobre a criação do certificado de vacina no continente europeu.
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